O Mito da Relação entre Produtividade e Salário Mínimo

A propósito de presente greve geral, muitas vozes – umas com convicção, outras por imitação – avançam com dois argumentos que consideram definitivos para não aumentar o salário mínimo. Dizem-nos que só devem acontecer aumentos salariais quando há um aumento da produtividade do trabalho, e há até quem acrescente que um aumento do salário mínimo faria aumentar o desemprego. Estas duas afirmações não são comprovadas pela realidade económica e, por isso, não podem servir de fundamento para não aumentar o salário mínimo. Vejamos porquê. O aumento do salário mínimo não tem necessariamente de ser antecedido pelo aumento da produtividade, e há até muitas situações em que o aumento da produtividade não gera aumento do salário. Há vários outros factores que podem justificar o aumento do salário mínimo, competindo ao Executivo assegurar condições mínimas de subsistência a quem trabalha. A teoria que aqui contestamos afirma sumariamente o seguinte: se um trabalhador […]

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O Salário Mínimo e as Desigualdade Sociais

Samba Manuel, técnica superior com mais de 25 anos de carreira na administração pública, vive no Km 44, em Viana, e trabalha na cidade de Luanda. Para chegar ao serviço e regressar a casa gasta, num dia, 2000 kwanzas em transporte. Aufere um salário mensal de 380 mil kwanzas. Milhares de funcionários públicos residem hoje a mais de 30 quilómetros da cidade de Luanda, em zonas sem transporte público, e têm de se deslocar diariamente à cidade, onde se concentra parte considerável da administração pública e as sedes das empresas do Estado. Trata-se de uma média de 44 mil kwanzas mensais em “candongueiros” privados e caóticos, valor acima do salário mínimo. Os “candongueiros” praticamente substituíram quase totalmente o Estado no fornecimento de transportes colectivos, e o Estado não cumpre o seu dever de assegurar a mobilidade adequada dos cidadãos em toda a extensão territorial. Em 2022, o presidente João Lourenço […]

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Racismo e Más Condições Laborais na Multichoice Angola

Os trabalhadores da Multichoice Angola Divisão (MAD) acusam a direcção de racismo e alegam existir maus tratos e péssimas condições de trabalho. Por seu turno, David Russell, director-geral da MAD, nega as acusações.   São cerca de 300 os trabalhadores de nacionalidade angolana que se queixam de maus tratos e falta de condições laborais por parte da distribuidora de televisão por satélite que opera no país há já 15 anos. Segundo vários testemunhos, os actos de racismo são praticados não só por colaboradores directos de David Russell, como também pelo próprio director.   “Em alguns momentos, já ouvimos o director afirmar que se pudesse colocaria todos os trabalhadores angolanos a limpar o posto de trabalho no final do expediente”, denunciaram.   Outro acto que denota racismo por parte de David Russell, na opinião dos queixosos, é o facto de este ter preenchido os cargos de direcção maioritariamente com trabalhadores estrangeiros, […]

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