Etiqueta: Pitta Groz

Exalgina Gambôa Constituída Arguida

O Maka Angola acaba de saber, em primeira mão, que a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, foi constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de vários crimes de corrupção e peculato entre outros. Todavia, Exalgina Gambôa recusa-se a apresentar a sua demissão incondicional ao presidente João Lourenço. Este denuncia o impasse em comunicado de imprensa. O caso expõe os efeitos de se colocar o governo do país e as vidas de todo um povo nas mãos de familiares e amigos, num círculo de confiança política do líder e de partilha do poder e seus benefícios. A 14 de Fevereiro, na tarde do Dia de São Valentim, o presidente da República reuniu com Exalgina Gambôa no Palácio da Cidade Alta, na presença dos ministros dos Petróleos e Recursos Minerais e da Energia e Águas, respectivamente Diamantino de Azevedo e João Baptista Borges. Compareceram ao encontro o procurador-geral da […]

Read more

Angola sem Procurador

O país está sem procurador-geral da República (PGR) há um mês, desde que, a 16 de Dezembro passado, o general Pitta Groz cessou o seu mandato de cinco anos. Estamos assim perante um vazio institucional incompreensível. O presidente da República deve acabar com esse vazio o mais rapidamente possível e travar a regressão que a aplicação da justiça vem sofrendo em Angola. Para isso, e conforme exigido pela lei, João Lourenço deve promover que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) lhe apresente a lista dos três possíveis candidatos a PGR e proceder à sua urgente nomeação. Nos últimos 20 anos, o cargo tem sido sempre confiado a um general, tradição iniciada com Augusto da Costa Carneiro (2002-2007), transmitida a João Maria de Sousa (2007-2017) e, finalmente, a Pitta Groz (2017-2022). Como já antes referimos, na reunião plenária de 16 de Dezembro, o presidente do CSMMP, o mesmo […]

Read more

Ilegalidades na Recondução do Procurador-Geral

Há momentos que definem um mandato. O momento presente vai definir o mandato de João Lourenço e a luta contra a corrupção. Ao reconduzir o procurador-geral da República (PGR), general Hélder Pitta Groz, que se mostrou demasiado incompetente, lento e receoso, criando omissões inexplicáveis, João Lourenço assume esse passivo. Agora, já não se poderá justificar com a incapacidade do pessoal herdado do anterior presidente da República. O falhanço do PGR será o falhanço de João Lourenço – os dois generais ficarão indelevelmente ligados.  O que está em causa nesta situação concreta não são as pessoas, mas o não seguimento do devido processo legal (“due process”). O Estado de Direito assenta na obediência aos pressupostos e requisitos legais e não à vontade das pessoas. A lei justa deve prevalecer. Para existir um Estado de Direito, o fundamental são os princípios, regras e a sua aplicação.  Ora, quer os relatos de fontes […]

Read more