Etiqueta: PGR

Sonangol: O Epicentro da Pilhagem de São Vicente – Parte 1

Entre 2011 e 2015, a média anual do orçamento combinado das operadoras petrolíferas em Angola oscilou entre os 30 e os 35 mil milhões de dólares. Desse montante, entravam pouco mais de mil milhões de dólares anuais no sistema bancário nacional para pagamentos aos prestadores de serviço locais. Um dos principais beneficiários nacionais desse valor era a AAA Seguros S.A, que detinha o monopólio de seguros das operações petrolíferas em Angola. Ao longo de dez anos, até 2016, quando o referido monopólio foi revogado, estimam os especialistas que a AAA Seguros tenha transferido mais de quatro mil milhões de dólares para o exterior do país, não contabilizando as operações não registadas no sistema financeiro nacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, a 8 de Setembro passado, um mandado de apreensão dos edifícios AAA, hotéis IU e IKA, construídos por todo o país, bem como da participação de 49 por cento […]

Read more

O Berbequim e a Demagogia de Um Director de Hospital

O director-geral do Hospital Geral do Moxico (HGM), Manuel Yaza Macano, finalmente veio a público desmentir a notícia por nós publicada sobre o uso de um berbequim de pedreiro na realização de cirurgias ortopédicas. Em manchete da Rádio Nacional de Angola (RNA), o gestor hospitalar referiu que tal informação havia sido prestada por um médico da “oposição”. Segundo Macano, esse membro da “oposição” “decidiu juntar-se a um grupo de activistas, entre eles o Rafael Marques e alguns funcionários descontentes por causa da organização e rigorosidade, para insurgir-se contra a direcção do hospital, apresentando comportamentos de descrédito, pirraça, ultraje, baixeza, e denegrir a imagem da boa governação”. O Maka Angola reitera tudo o que escreveu sobre o uso do berbequim de pedreiro no Hospital Geral do Moxico. Manifesta-se, desde já, à disposição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Temos, em nossa posse, provas contundentes sobre […]

Read more

Hospital do Moxico: Director Ameaça Médicos

Ontem, o director-geral do Hospital Geral do Moxico (HGM), Manuel Yaza Macano, reuniu com os médicos e chefes de serviço para proferir ameaças de despedimento a quem quer que esteja a denunciar os horrores que têm vindo a acontecer nesta unidade hospitalar. O Maka Angola reportou acerca do uso de berbequim de construção civil nas cirurgias de ortopedia, bem como acerca do uso de material cirúrgico e compressas, no bloco de urgência, sem esterilização prévia. De acordo com especialistas locais, o Moxico apresenta um elevado índice de cidadãos infectados com HIV e a padecerem de hepatite B e tuberculose. Incrédulos, os profissionais têm lamentado a prática de apenas se passar o material cirúrgico por água da torneira antes de ser usado em pacientes, assim contribuindo sobremaneira para espalhar estas doenças no seio da população, a partir do hospital. Estamos, sem dúvida, perante casos de negligência criminal, acima de tudo. Manuel […]

Read more

Negócios sem Paixão: Gestão Danosa no BPC

Um banco de capitais públicos vende uma propriedade do Estado por 2 milhões de dólares e, passado um ano, recompra a mesma propriedade por 11 milhões de dólares. É um negócio de Paixão. Efectivamente, trata-se de um esquema complexo que envolve Paixão Júnior, o antigo gestor do BPC (na foto), na venda de acções da Mundial Seguros, de cujo capital detém 10%. Entre outras medidas para recuperar os dinheiros públicos assim desbaratados, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR deve desde já reclamar para si os 10% que Paixão Júnior arrecadou abusivamente para si. Em 9 de Abril de 2012, o Banco de Poupança e Crédito (BPC), representado pelo seu presidente do Conselho de Administração Paixão Júnior e pelo administrador João António Freire, assinou um contrato com a empresa Mostratus, Sociedade Gestora de Participações Sociais S.A., representada por Cláudio Dias dos Santos. Através do contrato, o BPC vendeu […]

Read more

A Droga da Justiça

Em finais de Novembro passado, a detenção de um presumível barão da droga, em Luanda, mereceu destaque na comunicação social. Em Junho, a sua libertação condicional, a pedido do procurador Alberto Guimarães dos Prazeres, causou debate nas redes sociais. O alegado barão é Waldir Carlos, e a sua detenção foi o primeiro episódio de  uma estranha novela judicial que desde então se tem desenrolado. A 22 de Novembro de 2019, foi-lhe decretada a prisão preventiva, nos termos da Lei das Medidas Cautelares, com efeitos a partir de 25 de Novembro. A 9 de Abril de 2020, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou-o formalmente de ter cometido crimes de associação criminosa e de tráfico, ambos puníveis pela Lei sobre o Tráfico e Consumo de Estupefacientes. Na acusação, afirma-se que Waldir Carlos “é o líder de um grupo de cidadãos que dedicam-se a venda de droga em diversos pontos da cidade de […]

Read more

Os processos contra Isabel dos Santos em Angola

São três os processos conhecidos que foram publicamente instaurados pela Procuradoria-Geral (PGR) angolana contra Isabel dos Santos em Angola, abrangendo alguns seus associados, como o marido Sindika Dokolo e o gestor português Mário Leite da Silva. O primeiro é o processo n.º 3301/2019-C, que consiste numa providência cautelar de arresto decretada em 23 de Dezembro de 2019 pelo Tribunal Provincial de Luanda. Essa decisão determinou o congelamento de vários direitos de Isabel dos Santos e seus associados em Angola, designadamente contas bancárias e participações em empresas como o BIC e a Unitel. Naturalmente, pela sua natureza, este processo deu origem a uma acção principal. É um processo de natureza cível, o que quer dizer que não se refere a crimes, nem terminará em prisão. O segundo processo é de natureza criminal e está em segredo de justiça, razão pela qual pouco se sabe sobre ele. Aparentemente, foi instaurado na sequência […]

Read more

Queixas de Pilhagem de Alimentos no Ministério do Interior (Parte 2)

Os efectivos-fantasma Além do esquema já descrito na primeira parte desta investigação, envolvendo sobretudo o Grupo Carrinho, outros esquemas de desvio e roubo de alimentos estavam devidamente montados e em marcha, com a conivência de altas instâncias governamentais. É sobre eles que falaremos agora. O segundo esquema de desvio de bens já ocorria dentro do próprio Ministério, após a chegada dos alimentos remanescentes. Segundo Malembe, o comissário Vietname, seu superior, criou uma lista de 1576 efectivos-fantasma na sua Direcção de Logística, inseridos na rubrica “Protocolo”, a quem destinava parte dos alimentos, como se comprova por meio da análise dos Planos de Abastecimento Mensais. Na realidade, os efectivos reais apenas eram 192. Mais tarde, depois de uma inspecção que verificou essas irregularidades, o número de efectivos-fantasma desceu de 1576 para 1500! “Sinto-me revoltado com o facto de o comissário Vietname ter-me ordenado, em Junho de 2016, a exclusão de 200 deficientes […]

Read more

Queixas de Pilhagem de Alimentos no Ministério do Interior (Parte 1)

Oliveira João António, também conhecido como “Malembe” (na foto principal), é um veterano e um herói da primeira linha de combate das históricas batalhas do Cuíto-Cuanavale, no Cuando-Cubango. Nos últimos anos tem enfrentado, de forma inglória, o que diz ser uma “batalha contra a corrupção” no Ministério do Interior. Foi despromovido de superintendente-chefe a superintendente, e foi afastado do cargo de chefe do Departamento de Bens Alimentares e Meios Técnicos (DBAMT) da Direcção de Logística do Ministério do Interior (cargo que exerceu entre 2014 e 2018). Enquanto chefe do DBAMT, Malembe insurgiu-se contra o que alega serem vários esquemas complexos de pilhagem de grande parte dos alimentos destinados às forças da lei e da ordem, levados a cabo entre 2016 a 2018. Do lado oposto ao superintendente-chefe Malembe perfilava-se o director nacional da Direcção de Logística do Ministério do Interior, comissário Sebastião Cambinda “Vietname”, sob comando do então ministro do […]

Read more

Sonaecom Defende Isabel dos Santos: A Saga Continua

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) portuguesa publicou na sua página digital uma informação obrigatória por lei. Segundo esta informação, a Sonaecom – sócia de Isabel dos Santos na NOS – vai contestar judicialmente o arresto da participação de Isabel na NOS. A decisão do arresto preventivo foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal em Lisboa, e refere-se a 26,075% do capital social da NOS, SGPS, SA, correspondente a metade da participação social na empresa de telecomunicações, detida pela ZOPT e indirectamente controlada por Isabel dos Santos. Discordando do arresto por considerá-lo ilegal, e também não aceitando que ele possa impedir o exercício dos direitos de voto de Isabel dos Santos, a Sonaecom declara, conforme divulgado pela CMVM, que “não pode conformar-se com uma decisão que, ao violar a regra básica de que uma sociedade anónima (neste caso a ZOPT), não responde pelas […]

Read more

Injustiça: as Medidas de Coacção de Royi Atia e Tal Eliaz

Por estes dias, recorrendo a uma liberdade de expressão até aqui inédita, a vice-presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA), juíza Tatiana Aço, afirmou que os “magistrados admitem terem sido forçados a tomar decisões injustas”. A magistrada referia-se especificamente a uma norma do Código do Processo Civil sobre a restituição provisória da posse, que tem levado a entregar determinados terrenos a pessoas poderosas e ricas, retirando-os dos seus proprietários pobres. A verdade é que o balanço destes anos longos de exercício do poder judicial aponta mais para a injustiça do que para a justiça. Os juízes actuaram, de um modo geral, como agentes das classes dominantes de Angola, constituindo-se como mais um instrumento do partido no poder e dos seus dirigentes. Há um caso que temos vindo a acompanhar desde 2019, e que espelha bem essas injustiças e arbitrariedades judiciais. Trata-se do processo que opõe o conhecido deputado do […]

Read more
1 … 4 5 6 7 8 … 11