Os Uns e os Outros, e as Trapalhadas na Gestão da Justiça

Duas viaturas da marca Toyota Hiace são o enfeite em cima do suculento bolo que o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, ofereceu aos seus oficiais de justiça, embora apenas àqueles que trabalham no Tribunal Supremo. Tal consta da circular n.º 005/DRHTS/2020 de 3 de Dezembro de 2020. Segundo a referida circular, as duas viaturas de marca Hiace “proporcionarão o devido conforto na mobilidade diária dos quadros afectos a esta superior instância judicial”. Os oficiais de justiça dos outros tribunais, para não ficarem a ver navios, podem e devem continuar a recorrer aos candongueiros, muitos deles de marca Toyota Hiace também, e aos kupapatas (os mototáxis) no exercício das suas funções. Além das Hiace para recolha dos funcionários de e para as suas zonas de residência, a generosidade do juiz conselheiro presidente engloba também a disponibilização de apartamentos na Urbanização Vida Pacífica, seguros […]

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Recuperação de Activos no País dos Sovietes

Os países não vivem num vácuo, a história tem um peso determinante na sua evolução e nas suas opções. Em Angola, isso é visível quer na relação torturada estabelecida com Portugal, quer na influência duradoura das práticas soviéticas importadas a partir do final da década de 1970. A este propósito, ainda agora se verifica que o discurso presidencial sobre o estado da Nação não é mais do que um discurso sobre o estado dos ministérios, traduzindo uma pura e dura visão soviética acerca da organização política de uma sociedade. A mesma influência soviética se faz sentir na estruturação das medidas da chamada luta contra a corrupção, centrando-a, numa perspectiva bem marxista, na recuperação de activos. Mais uma vez, a infra-estrutura determina a super-estrutura, a pessoa é avaliada não pelos seus actos, mas pela sua participação nos modos e relações de produção. Esta sovietização da luta contra a corrupção é surpreendente […]

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Monopólio da Comida, Hezbollah, Generais e as Vigarices de Miclet (2)

A versão de Feijó Carlos Feijó começa por negar categoricamente qualquer envolvimento seu na estrutura accionista da NDAD. “O facto de alguém ter trabalhado ou assumido cargos de responsabilidade na presidência não significa obter vantagens ilícitas ou outras de qualquer indole”, diz. “Agora, nos últimos 15 anos, exerci funções públicas entre 2010 e 2012 (dois anos) e há sete anos que não exerço cargos governamentais. Logo, e por opção de vida, estou envolvido não só no ensino universitário como na vida privada”, refere Feijó. Explica então que, em 2011, José Eduardo dos Santos recebeu uma nota das Nações Unidas, através do Ministério das Relações Exteriores, sobre as ligações de Kassim Tajideen ao Hezbollah. Feijó diz que, recepcionada a ordem de intimação, o então presidente da República convocou o ministro de Estado e chefe da Casa Civil e o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da […]

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Monopólio da Comida, Hezbollah, Generais e as Vigarices de Miclet (1)

Recentemente, Vincent Miclet (na imagem), um dos aventureiros estrangeiros que mais beneficiaram dos esquemas de pilhagem em Angola, deu uma grande entrevista ao reputado jornal francês Le Monde, na qual alega estar a ser vítima de uma cabala orquestrada por generais angolanos. No jornal, Vincent Miclet é descrito como tendo sido o rei das importações em Angola, aliado ao então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Com essa manobra de comunicação, Vincent Miclet procura agora retornar a Angola, de onde foi banido por se ter locupletado de centenas de milhões de dólares desviados do erário público pelos seus sócios angolanos. O Maka Angola inicia uma série de investigações sobre Vincent Miclet, a sua associação aos generais da Presidência de José Eduardo dos Santos, e os esquemas resultantes do saque de fundos públicos. Miclet não respondeu às […]

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A Farra de Augusto Tomás com o Erário Público

Quando a mãe Joana e o Nhanga se queixarem amargamente do aumento do preço do pão, não se esqueçam do passado recente. Lembrem-se da farra em que José Eduardo dos Santos (JES) e os seus ministros andaram nas últimas décadas, praticando um esbanjamento de dinheiros públicos inaudito e criminoso, como agora se comprova. Entrou nos tribunais um processo criminal cujos factos descritos são o espelho da completa selvajaria financeira que reinou durante o mandato de JES. O dinheiro público serviu para tudo, desde senhas de alimentação para o Kero à constituição de frotas privadas de táxis, passando por participações pessoais em bancos e fretamentos de aviões sem qualquer regra. O dinheiro saiu dos cofres públicos ao ritmo de milhões de cada vez e sem qualquer controlo. É uma fotografia do que se suspeitava ter sido a ruinosa gestão financeira de JES, e que agora se confirma. No passado dia 16 […]

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Petróleo, Propaganda, Paz e Povo em Angola

A queda contínua do preço do petróleo, nos mercados internacionais, pode ser uma boa notícia para o povo angolano e um mau augúrio para o governo. Pode ser uma boa notícia, porque o governo do presidente José Eduardo dos Santos teria de centrar a sua acção no trabalho do angolano comum, para diversificar a economia e desconcentrá-la das mãos privadas dos governantes. Outra via seria o caminho da autodestruição do regime. Porquê? Porque os governantes têm usado as receitas do petróleo e a sua distribuição mais para perseguir objectivos particulares de manutenção de poder e enriquecimento pessoal. Os governantes têm relegado para um plano cosmético o estabelecimento de um programa de desenvolvimento humano para o país que, conforme definição das Nações Unidas, coloque as pessoas em primeiro lugar. Todavia, para se educar uma população e fazê-la evoluir, é necessário que o país tenha uma liderança comprometida com o serviço público. […]

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General Leopoldino do Nascimento: O Novo Bilionário Angolano

O general Leopoldino Fragoso do Nascimento é a segunda figura angolana, com uma fortuna devidamente identificada e em seu nome, acima de um bilião de dólares (mil milhões). Isabel dos Santos é a primeira e continua a ser a única angolana que consta da lista de bilionários da Forbes, com uma fortuna avaliada em mais de US $3 biliões. Consultor do chefe do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento é bem conhecido em Angola como delfim e testa-de-ferro do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista Michael Weiss, publicada ontem, 13 de Fevereiro, pela revista norte-americana Foreign Policy, só a participação societária do general Dino na multinacional Puma Energy International, de 15 por cento, confere-lhe uma fortuna de US $750 milhões. A Puma Energy é uma subsidiária da multinacional suíca Trafigura, considerada como o terceiro […]

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A Verdade do General Dino e a Mentira da PGR

A 6 de Janeiro de 2012 apresentei, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime, por suspeita de enriquecimento ilícito e abuso de poder, contra o triunvirato presidencial constituído pelo actual vice-presidente Manuel Vicente, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e o principal consultor do referido ministro, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. Em reacção, a Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito preliminar, sob processo nº 06-A/2012-INQ, para averiguação da queixa sobre o envolvimento do trio em negócios que o autor expôs na sua investigação “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”. Como conclusão do inquérito, a PGR reconheceu que os três homens eram accionistas do Grupo Aquattro, que, por sua vez, em menos de três anos, passou a dominar a economia política angolana, sendo o maior grupo empresarial do país com participações […]

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Kero, o Supermercado de Manuel Vicente

O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos. A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais. Em entrevista ao semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico. “Os US $35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”. O hipermercado tem uma área de 7500 metros quadrados de espaço de superfície, e a área total do empreendimento é […]

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