Recuperação de Activos no País dos Sovietes
Os países não vivem num vácuo, a história tem um peso determinante na sua evolução e nas suas opções. Em Angola, isso é visível quer na relação torturada estabelecida com Portugal, quer na influência duradoura das práticas soviéticas importadas a partir do final da década de 1970. A este propósito, ainda agora se verifica que o discurso presidencial sobre o estado da Nação não é mais do que um discurso sobre o estado dos ministérios, traduzindo uma pura e dura visão soviética acerca da organização política de uma sociedade.
A mesma influência soviética se faz sentir na estruturação das medidas da chamada luta contra a corrupção, centrando-a, numa perspectiva bem marxista, na recuperação de activos. Mais uma vez, a infra-estrutura determina a super-estrutura, a pessoa é avaliada não pelos seus actos, mas pela sua participação nos modos e relações de produção.
Esta sovietização da luta contra a corrupção é surpreendente e merece uma atenção crítica, pois tem duas consequências que iremos abordar de seguida: a “coisificação” do direito penal e a “sovietização” de economia.
A “COISIFICAÇÃO” DO DIREITO PENAL
O foco da luta contra a corrupção está na recuperação de activos. Basta ver que a legislação nova que acompanhou o início dessa luta se dedica essencialmente ao tema, designadamente, a Lei n.º 9/18, de 17 de Maio, Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros e a Lei n.º 15/18, de 21 de Novembro, Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens.
Do mesmo modo, no recente discurso do presidente da República sobre o estado da Nação, ao abordar o combate à corrupção, as suas palavras mais significativas foram: “No âmbito do processo de recuperação de activos, o Estado já recuperou bens imóveis e dinheiro no valor de USD 4.904.007.841,82, sendo USD 2.709.007.842,82 em dinheiro.” (p. 8)
Finalmente, é de sublinhar a ampla cobertura que tem sido dada à entrega ao Estado do grupo MediaNova e dos supermercados Kero, entre outros (ver aqui e aqui).
Como nota preliminar, convém referir que não se percebe exactamente como é que essa cedência ao Estado se opera em termos jurídicos.
Qual o acto que consagra a cedência? Os generais Kopelipa, Dino e Manuel Vicente e outros associados doaram as acções das empresas ao Estado? Entregaram-nas como pagamento de alguma dívida? E o que acontece se as empresas tiverem mais dívidas do que rendimentos, i.e., se estiverem falidas?
Não é claro o enquadramento legal, nem a previsão do futuro destas empresas. Deveria existir uma lei prévia, possivelmente com respaldo constitucional, para adequar devidamente estas entregas.
Assim, como está a ser feito, parece que tudo pode ser desfeito com uma “canetada” presidencial: basta mudar o presidente ou o seu “animus” (intenção de agir).
Contudo, a questão mais importante do ponto de vista do direito é acerca do que representa erguer estes procedimentos como sendo centrais no combate à corrupção. Obviamente, a recuperação de activos é um dos objectivos dessa luta contra a corrupção, mas não é a única. O combate à corrupção tem, pelo menos, outros dois objectivos: evitar a corrupção futura e aplicar justiça aos perpetradores da corrupção passada.
Em resumo, poderemos afirmar que, do ponto de vista do direito penal, o combate à corrupção tem três objectivos: justiça para os corruptos, prevenção de futura corrupção e recuperação de activos desviados. Centrando-se o combate apenas na recuperação, esse combate fica focado nas coisas, e não nas pessoas, descurando os outros dois objectivos.
Em relação a evitar que no futuro exista mais corrupção, a recuperação de activos acaba por ter um efeito contrário; possivelmente aumentará a corrupção. Os eventuais perpetradores sabem que, se forem apanhados, o que lhes acontece é terem de devolver alguns bens. Assim, tratam de acumular o maior número de bens possível, sabendo que uma parte poderá ser devolvida. Em vez de 100 milhões de dólares, passam a querer 150 milhões de dólares, incorporando nos seus cálculos a possibilidade de terem de devolver 50 milhões no futuro. Portanto, o foco exclusivo na recuperação não evita que haja corrupção no futuro, pelo contrário.
Naquilo que diz respeito ao passado, também não é liminar o que acontece. O que pensar daqueles que durante décadas, através dos seus actos, colocaram em causa o desenvolvimento de Angola, condenaram a população à pobreza e agora, ao devolverem uma parte do seu espólio, obtêm a absolvição legal e social?
Alguns, como Marcolino Moco parecem defender esta via. Um arrependimento efectivo adicionado à devolução de bens deve ser o suficiente para que se considere ter sido realizada justiça em relação ao passado e o assunto ficar encerrado.
Os referidos Isabel dos Santos, Kopelipa, Dino, Manuel Vicente e muitos outros fariam um acto de penitência pública, devolveriam bens e beneficiariam de uma amnistia geral e completa.
Se for esta a via escolhida, deve ter uma fundamentação legal, possivelmente constitucional, aprovada pelos representantes do povo. No fundo, deveria ser criado um mecanismo semelhante à famosa Comissão de Verdade e Reconciliação que foi adoptada na África do Sul de Nelson Mandela após o apartheid. Pode ser que funcione, pode ser que não. O que não pode ser é tomarem-se as decisões à socapa e não se perceber o que acontece.
A corrupção não foi e não é apenas uma “coisa”. Foi um acto de pessoas e pode continuar a ser um acto de pessoas, e não se pode retirar a dimensão pessoal, humana, reduzindo tudo a milhões em devolução. Tratar essas pessoas com justiça, encontrando um acordo de viabilização do futuro do país sem mais contendas, até pode ser viável, mas tem de ser explicitamente assumido.
O que não pode ser feito é transformar o direito penal numa mercearia. Isso, no final de contas, acaba por condenar o combate à corrupção ao fracasso.
A SOVIETIZAÇÃO DA ECONOMIA
A par da “coisificação” do direito penal, está em curso, algo paradoxalmente, uma sovietização da economia angolana, em que o Estado vem tomando largas partes da economia privada.
É paradoxal e irónico, porque, ao mesmo tempo, o executivo tem anunciado a intenção de privatizar uma boa parte da economia estatal através do ProPriv. Na verdade, de um lado privatiza pequenas partes da economia (sobretudo fazendas e pequenas unidades industriais) e do outro torna-se proprietário de largos pedaços da mesma economia. Como referiu o presidente da República no discurso do estado da Nação, o Estado tem agora “USD 2.194.999.999,00 em bens imóveis, fábricas, terminais portuários, edifícios de escritório, edifícios de habitação, estações de rádio e televisão, unidades gráficas, estabelecimentos comerciais e outros”. E vai ter muito mais.
Esta entrada de grandes empresas no Estado levanta dois tipos de problemas: a gestão e o destino subsequente. Em relação à gestão, começa por se correr um risco, uma vez que nada foi auditado. Muitas das empresas podem estar em situação financeira difícil e não restar ao executivo outra alternativa senão encerrá-las e despedir o pessoal, ficando com esse ónus horrível. Em vez de um bem, o Estado recebe um mal…
Além desta primeira questão, existe outra, inversa: como assegurar que estas empresas entradas no domínio público não se tornam uma coutada de interesses individuais e familiares em que os gestores designados pelo Estado não prosseguem o interesse público, mas se limitam a colher benefícios de curto prazo?
Obviamente, a gestão destas empresas tem de ser acompanhada de perto por um organismo independente. Propomos que seja criada uma Comissão Presidencial composta por membros das auditoras reconhecidas – KPMG, Delloitte, etc. – e da sociedade civil, com o objectivo de proceder à proposta de nomeação dos gestores destas sociedades, bem como controlar a sua gestão.
Seria uma comissão transparente que prestaria contas ao público e teria poderes mistos de Assembleia-Geral e Conselho Fiscal. É fundamental a existência de um organismo independente para acompanhar e fiscalizar a gestão das empresas que estão a entrar no sector público. Basta ver os problemas que já estão a acontecer na TV Zimbo…
O segundo ponto é o do futuro dessas empresas. Parece que, atendendo à política de promoção de mercados livres seguida pelo executivo, as empresas agora obtidas pelo Estado serão privatizadas.
Se assim for, há que criar mecanismos adequados para que a privatização não culmine numa mera translação de activos, i.e., passagem das empresas de uns generais para outros generais, agora mais consentâneos com o poder. Para que isso não aconteça, a privatização deve ser feita de forma muito pública e seguindo um modelo que já temos defendido para a Sonangol.
Assim, as empresas deveriam ser privatizadas em três tranches. Uma primeira disponibilizada internacionalmente a investidores estrangeiros em bolsas mundiais com liquidez; a segunda tranche para investidores nacionais já a operarem em Angola; e, finalmente, uma terceira tranche para os trabalhadores que concorreriam com apoio creditício dos bancos nacionais, tentando-se assim criar uma pequena classe média capitalista e com interesses na gestão das empresas.
Esperamos, pois, que a equipa presidencial construa uma visão estratégica mais rica e abrangente quer para combater a corrupção, quer para estimular de modo sustentado a vida económica do País.
O dilema de Angola…
O Governo teve de suar para conseguir em Setembro um empréstimo de (Mil Milhões de Dólares) do FMI “Fundo Monetário Internacional” , enquanto na Suíça estão congelados USD 900 Milhões numa conta pertencente a São Vicente, por suspeitas de lavagem de dinheiro. Este exemplo mostra os efeitos causados pela delapidação do dinheiro público.
O Estado com os cofres vazios e a necessitar urgentemente de financiamento, enquanto muitas centenas de milhões de dólares, repousam tranquilamente em contas abertas em paraísos fiscais e à mercê de um ladrão nada mais nada menos de nome “São Vicente”.
A PGR em contra mão com os desígnios da situação econômico-financeira, isto é do facto de Angola encontrar-se com os cofres vazios, aparentemente ou intencionalmente tentou fazer vista grossa deste crime, ao emitir uma vergonhosa resposta à sua congênere Suíça ilibando o ladrão de qualquer crime sobre a suspeita de lavagem de dinheiro de que é alvo o sr São Vicente por parte das autoridades Helvéticas.
Quero sublinhar que se não fosse um bloque da mídia Suíça a alertar publicamente este triste episódio, acredito piamente que o assunto seria tratado no maior secretismo e o ladrão sairia disso incólume na maior das calmas e provavelmente a rir-se dos coitados angolanos.
Chega… de tanta miséria… chega de tanta afronta aos genuínos angolanos de bem.
Sr Presidente JLO, chegou a hora de provar que está de facto genuinamente comprometido num combate sério contra estes ladrões que não param de desrespeitar este povo sofredor…
Altere esta Constituição atípica que só veio atrapalhar o desenvolvimento de Angola e dos Angolanos.
Permita a reestruturação do sistema de justiça, também ele contaminado com o vírus da incompetência, impunidade, nepotismo, compadrio e toda a podridão que mina e coroe a confiança da sociedade no Órgão da Administração da Justiça.
O que aconteceu com os USD 900 milhões é o exemplo típico da desorganização do Estado Angolano, onde as Instituições não funcionam, dai a razão para esta falta de interação entre determinadas instituições que têm a função de controlar a entrada e saída de fluxos financeiros do país, como o BNA, a UIF, o SINFO e outros que só funcionam para “o inglês ver”.
Como é que se explica que o ladrão do São Vicente tenha transferido tanto dinheiro em divisas numa altura que Angola via-se a braços com a falta de dólares e o mesmo movimentou montantes consideráveis com o beneplácito do BNA sem que ninguém questionasse… Pois era suposto que as AAA eram a seguradora de luxo que detinha o monopólio das petrolíferas e que faliu por supostos esquemas fraudulentos… Hoje ninguém consegue explicar aos angolanos, como é que uma seguradora que detinha o monopólio do seguro das petrolíferas faliu… Houve alguma auditoria?!!! Qual foi o resultado!… São estas questões que o cidadão comum e atento quer saber.
E, como se não bastasse vem agora a PGR que eventualmente por incúria ou má fé tentar passar paninhos mornos sobre a carta rogatória que emitiu para ilibar São Vicente deste hediondo crime… Quantos angolanos morrem diariamente por falta de assistência médica e medicamentosa e por outras razões que o Estado Angolano não consegue sequer justificar….
Quantos camponeses não conseguem escoar os produtos do campo por falta de estradas!!!
Angolanos e Angolanas este é o momento para reflexão…
Quo Vadis Angola!
Caro Vlademiro.
O problema com São Vicente, não é só a fortuna amealhada por este, através da rede de empresas montadas por si para a recepção de prémios de resseguros na área dos riscos de prospecção petrolífera, pois esta rede, ainda que tenha recepcionado activos em valores moralmente condenáveis, até podia ser uma pratica comercial licita. A verdadeira questão é saber como e quem permitiu a São Vicente ter o monopólio (privado) deste sector e, ainda, quem para além de São Vicente beneficiou desta monopolização e respectivos valores, isto porque em ANGOLA, há muitos VICENTES…
No demais concordo consigo, mas é bom sublinhar que a «informalidade» ou seja «desorganização» típica (Administrativa, politica, económica e, financeira) de Estados como Angola é dolosamente fomentada e destina-se a beneficiar os que têm mais poderes, pois tal desorganização não permite o eficaz controlo e verificação de certas actividades fortemente lesivas do Estado.
Temos que investigar os processos. Sonangol; como é que uma empresa seguradora da Sonangol passa a privada, quando há legislação que regula todo este processo?
Segundo: A Nova Cimangola-na altura em que o Estado tomou conta da fábrica, depois entregou a parte do Estado à IS que por sua vez a entregou ao marido. Este para alem da fabrica montou a empresa Soklinker, para fazer o negocio da compra/venda de klinker e comercialização exclusiva do cimento produzido.
Terceiro: A sociedade Esperaza- A Sonangol compra à Amorim Energy e dá 40% da compra à IS que por sua vez oferece ao marido. O pagamento seria feito contra a entrega de dividendos. Bom negocio. eu também gostaria de ser filho de presidente!
Quarto. EFACEC- a ENDE (O Estado) entra com sei lá, 40% ou talvez mais para cobrir a aquisição da EFACEC. Esta é a grande negociata, pois o fornecimento de turbinas e não só para Lahuca e Caculo Cabaça assegurava o fluxo financeiro para rentabilizar a empresa.
Quinto: Como é que o terreno onde está o Banco Kwanza, propriedade do Ministério da Saúde, passa para o Banco à revelia de todo o mundo?
Sexto: Caso o Pr JES se mantivesse no poder, o terreno do HMP seria pertença do filho Zeno, pois este foi reinvindicar a titularidade do terreno!
Sétimo: Como é que a dra Laurinda Hoygard fica proprietária do Autodromo de Luanda?
Oitavo: Como é que um ex-ministro fica dono da Casa do Desportista?
Investiguem todos aqueles que durante o tempo que estiveram no poder e delapidaram o erário público, bem como alienaram o património imobiliário do Estado e vão encontrar as pessoas que tornaram este belo país numa triste amostra de si mesmo, que teria tudo para dar certo e hoje está no estado em que está.
Um texto execelente , concordo com os contributos dados
A resposta é simples: Havia um plano para privatização de ativos afectos ao estado, mas não havia um plano para os ativos recuperados na luta contra a corrupção.
Afim de se evitar substituir a visão jurisdicionalista própria do direito, pela perspectiva mercantilista, ou seja economicista do direito, A devolução de bens ao Estado poderia ter duas vertentes: 1.ª – uma vertente mais sancionatória e «musculada», que teria implícito a abertura de um Inquérito-Crime, posterior acusação futura se dos factos apurados no inquérito resultassem indícios de enriquecimento ilícito nas suas várias causas (abuso de direito, abuso de poderes, corrupção activa ou passiva, peculato, trafico de influências para obtenção de vantagem ilícita ou licita) sendo que os bens adquiridos a partir destas condutas criminalmente puníveis seriam perdidas a favor do Estado, sem prejuízo das penas a aplicar aos arguidos. – 2.ª Uma vertente mais preventiva, em que se admitiria a devolução como arrependimento desagravando a culpa na conduta do agente e reduzindo a sanção a aplicar.
Claro que em ambos os casos impor-se-ia sempre a existência prévia de um Inquérito-crime.
Quanto à «sovietização» da economia, nada impede que o Estado recupere bens ganhos de forma ilícita pelos respectivos detentores destes e, posteriormente, venda estes bens a privados, na condição de não os vender aos seus «antigos» detentores ou a entidades ou pessoas colectivas a estes associadas.
A verdade é que Angola de «sovietização» da sua economia nada tem, pois nos anos dourados de JES, os bens públicos, matérias-primas e recursos propriedade dos Estado de Angola, foram usufruídos ao desbarato por cidadãos angolanos que depois os vendiam como privados apropriando-se dos valores transaccionados, veja-se o caso da SODIAM, e da DE GRISONHO de ISABEL DOS SANTOS, entre muitos outros.
Não foi, reitera-se «sovietização», foi peculato, roubo, abuso de poder, corrupção ao mais alto nível praticado pela elite do MPLA que formava as cúpulas de poder. Foi nepotismo no controlo da economia de Angola e seus recursos.
Como se diz em Portugal, «vamos chamar os bois (Boys) pelos nomes»!
Caro Rui Verde.
Concordando genericamente com o que escreveu, não posso deixar de manifestar a minha surpresa com aquilo que considera ser «…uma Comissão Presidencial composta por membros das auditoras reconhecidas – KPMG, Delloitte, etc. –».
Por acaso não está informado do papel que a KPMG, que auditava as contas do Banco Espírito Santo (Portugal) Banco Espírito Santo Angola e Grupo Espírito Santo (GES) teve em Portugal? – todas as vigarices e imparidades eram aceites nos relatórios de auditoria e as contas aprovadas! Passava tudo.
Porque pensa Sikander Sattar, o Presidente da Comissão Executiva da KPMJ em Portugal foi destituído?
Ter como membros de comissões idóneas na gestão de bens puiblicos Partners de auditoria formados por empresas internacionais de «Account» não é garantia de nada, se estes foram pagos pelos respectivos governos, pois farão sempre aquilo que os governos lhes indicarem, ou pensa que alguém morde a mão que o alimenta?
Caro Rui Verde, menos ingenuidade…
Paulo R.
Comissão presidencial composta pelos mesmos ladrões da KPMG, EY, Deloitte, PWC que vieram de Portugal ajudar o BESA falir, ajudar a Isabel roubar mais um bocado na Sonangol, que vieram ajudar o Manuel Gonçalves delapidar a ENSA?
Artigo incoerente. Para a próxima prepare-se melhor antes de escrever babuzeiras.
Angola está farta de Neo-colonização Portuguesa. Não se assustem quando a coisa rebentar para o vosso lado.