Kero, o Supermercado de Manuel Vicente
O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos.
A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais.
Em entrevista ao semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico. “Os US $35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”.
O hipermercado tem uma área de 7500 metros quadrados de espaço de superfície, e a área total do empreendimento é de 11 000 metros quadrados, e já abriu uma segunda loja no Condomínio Cajú, em Talatona.
Recentemente, a 10 de Dezembro, a ministra do Comércio, Idalina Valente, inaugurou o terceiro empreendimento do Kero, na nova Centralidade do Kilamba. O referido projecto habitacional é o maior do país e esteve a cargo do Gabinete de Reconstrução Nacional, sob comando do general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Actualmente, o projecto é gerido pela Sonangol, dirigida por Manuel Vicente.
Apesar de toda a publicidade que a abertura deste grande empreendimento gerou ao nível da comunicação social e dos outdoors espalhados por várias artérias de cidade de Luanda, há apenas uma breve referência à empresa Zahara enquanto proprietária do projecto.
Uma breve investigação realizada por Maka Angola revela que a Zahara é uma das muitas empresas pertencentes ao império do Grupo Aquattro International S.A., que controla 99,96 por cento do seu capital.
Este grupo, que nos últimos três anos se tornou no maior polvo da economia política nacional, é propriedade exclusiva do presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente; do ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”; assim como do seu principal consultor, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento.
Com quotas iguais, os três constituem-se como sócios do Grupo Aquattro International S.A, no qual detêm cada 33,3 por cento do capital social. Ao coronel João Manuel Inglês, alto funcionário da Casa Militar, e o seu irmão Domingos Manuel Inglês, assistente privado dos negócios do general Kopelipa, cabem a representação simbólica de 0,5 por cento das quotas do grupo.
A empresa foi criada, em representação dos três sócios, por Isménio Coelho Macedo, um cidadão português que é, por sua vez, administrador do Atlântico, o mesmo banco que financiou o Kero.
Este banco incorre na violação da Lei das Instituições Financeiras, especificamente sobre conflito de interesses, pois esta proíbe (Art. 66.º, 1.º, 3.º, 7.º) a concessão de crédito a membros da administração ou a sociedades por eles dominados e “às pessoas que nelas, directa ou indirectamente, detenham participações qualificadas”.
A Sonangol E.P. detém participação qualificada no Atlântico, de 7,5 por cento, e é representada no banco por um administrador não-executivo indicado pela Sonangol, Baptista Sumbe, que é subordinado de Manuel Vicente. Enquanto servidor público, Manuel Vicente tem obrigações, a tempo integral, de representar os interesses do Estado, através da Sonangol. Por isso, não deve engajar-se em negócios particulares de monta com o banco, para enriquecimento pessoal, porque este funciona, em parte, com capitais da Sonangol.
Por outro lado, o estabelecimento do Kero no Condomínio Cajú expõe Manuel Vicente a mais um acto de improbidade. O condomínio é um projecto multimilionário financiado e tutelado pela Sonangol, para acomodação dos seus trabalhadores, da família presidencial e nomenclatura do MPLA.
A Lei da Probidade Pública estabelece, como crime de enriquecimento ilícito (Art. 25.º, 1.º, k, j) a integração ilícita no património pessoal de património de entidade pública. A obtenção do espaço no Condomínio Cajú, pago com fundos do Estado, para a instalação do supermercado de Manuel Vicente configura, pois, acto de açambarcamento de património público a seu favor.
As chamadas ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Sonangol para esclarecimentos sobre o assunto não mereceram resposta.
Por sua vez, o general Kopelipa também deve explicações aos órgãos de justiça sobre como o Kero adquiriu o espaço onde construiu o maior hipermercado de Angola. Este espaço faz parte do terreno que esteve sob tutela da Casa Militar, para a construção inicial de um bairro destinado a militares. O general também incorre no mesmo crime de integração ilícita de património público no rol dos seus negócios privados.
Tanto o general Kopelipa como Manuel Vicente respondem também pelo trespasse ilegal de propriedade pública, na Centralidade do Kilamba, na qual são, sucessivamente, os principais responsáveis pela tomada de decisões sobre o referido projecto habitacional. O trio composto por Manuel Vicente, generais Kopelipa e Dino é também proprietário da empresa privada Delta Imobiliária, que o estado contratou para a venda das habitações sociais a preços milionários.
Todavia, por ora, Manuel Vicente e os generais gozam de impunidade perante a lei, pois beneficiam do apadrinhamento do presidente da República, José Eduardo dos Santos, que estimula e protege, por acção e omissão, os actos de corrupção dos seus servidores preferidos.