Etiqueta: general Nunda

Vital Kamerhe Condenado: Combate à Corrupção em Angola e no Congo

Um dos homens fortes do presidente da República Democrática do Congo foi condenado por corrupção e branqueamento de capitais, num processo-relâmpago que durou menos de dois meses. Tal como João Lourenço, também Félix Tshisekedi parece estar a implementar no seu país um severo combate à corrupção, um dos maiores flagelos africanos. Importa, no entanto, que esse combate assente em mecanismos transparentes, não seja dinamizado por razões políticas e conte com a colaboração de um sistema judicial competente e imparcial. Vital Kamerhe (na foto principal) – director de Gabinete de Félix Tshisekedi, presidente da República Democrática do Congo (RDC), antigo presidente da Assembleia Nacional e um dos articuladores da negociação que levou Tshisekedi à Presidência da República – foi condenado a 20 de Junho de 2020 por um tribunal do seu país, o Tribunal de Grande Instância de Kinshasa-Gombe, a 20 anos de prisão por corrupção e branqueamento de capitais. Trata-se […]

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Prisão Preventiva para Zenú e Jean-Claude B. de Morais

A vertigem tomou conta da narrativa da justiça. Os anúncios sucedem-se: o julgamento da “burla tailandesa” terá como cabeça de cartaz o general Nunda, antigo chefe do Estado- Maior das Forças Armadas Angolanas; Manuel Rabelais, antigo homem-forte da comunicação social, está a ser investigado; Isabel dos Santos foi notificada para prestar declarações em processos-crime; José Filomeno dos Santos (Zenú) e Jean-Claude Bastos de Morais são arguidos noutros processos-crime; Higino Carneiro também tem a justiça à perna; o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, também é arguido devido a umas transferências ilegais ordenadas por José Eduardo dos Santos. E, possivelmente, voltará a ser arguido se a PGR ler o demolidor Relatório e Contas de 2016 do BNA, que acaba de surgir. Neste relatório, damos de caras com empréstimos ilegais, depósitos de muitos milhões (não confirmados) noutras instituições e diversas barbaridades financeiras inenarráveis. Há sem dúvida muito movimento. […]

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Assassinato em Directo: o Comunicado da PGR

Algumas horas depois de termos publicado as nossas perplexidades face à actuação da Procuradoria-Geral da República no caso do assassinato em directo perpetrado pelo SIC, esta emitiu um comunicado de imprensa, através do seu director de comunicação e imprensa, Álvaro da Silva João. Nesse comunicado de imprensa, são dadas algumas respostas às questões que levantámos. A PGR confirma que instaurou um processo-crime ao sete agentes do SIC envolvidos no assassinato e que, após os interrogatórios, o autor dos disparos foi preso preventivamente. Não podemos deixar de saudar o comunicado da PGR e as medidas tomadas. Há, contudo, algumas notas a adicionar a este propósito. A primeira nota é sobre a necessidade de esclarecimentos da opinião pública por parte da PGR. Existem a este respeito várias abordagens possíveis. Uma delas é a que se adopta nos Estados Unidos da América, onde tudo é muito público, a PGR local advoga em público […]

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O Caso dos 500 Milhões: Ministério das Finanças Compromete José Eduardo dos Santos

O Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças emitiu um comunicado de imprensa, datado de 9 Abril de 2018, sobre o chamado “caso dos 500 milhões de dólares”. Este caso já foi descrito no Maka Angola exaustivamente, pelo que não se vai aqui repetir os seus contornos (ver aqui e aqui). Relativamente aos factos, o comunicado confirma a informação que há meses Rafael Marques já tinha partilhado com os seus leitores, e nesse âmbito não apresenta relevância. A novidade é que se recuperaram os 500 milhões de dólares, o que tem consequências criminais limitadas (ver final deste texto). O comunicado é importante em dois outros aspectos: um aspecto formal trapalhão e um aspecto substantivo, que é o mais importante. Comecemos pelo aspecto formal. Em rigor, o Ministério das Finanças, depois de ter participado determinados factos à Procuradoria-Geral da República, não se devia pronunciar sobre eles em detalhe. Deveria fazer […]

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O MPLA e os Desafios de Renovação

O MPLA, enquanto partido que governa Angola há 42 anos, confronta-se hoje com um grande dilema. Como promover mudanças sociais e, ao mesmo tempo, proteger os interesses dos grupos dominantes? Actualmente, o país encontra-se sob uma liderança política bicéfala. Por um lado, temos o poder do Estado sob a direcção de João Lourenço, o recém-eleito presidente da República. Por outro, temos o poder real de José Eduardo dos Santos, presidente do partido vencedor das eleições. O presidente da República João Lourenço, na sua qualidade de vice-presidente do MPLA, é subordinado de JES. A coabitação entre o presidente do partido, que detém o poder real, e o novo presidente da República, que detém o poder formal-constitucional, começa já a manifestar sinais de incompatibilidade. Os interesses dos poderes assentes no palácio presidencial não coincidem com os poderes transferidos para e reforçados no Kremlin, como é conhecida a sede do MPLA. O maior […]

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