Economia em Crise: o Contra-Ataque

“O meu centro está a desmoronar-se, o flanco direito em retirada; excelente situação. Vou atacar.” Assim, pensou o marechal Ferdinand Foch, um dos grandes cabos-de-guerra franceses da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), nas vésperas da primeira batalha do Marne que travou as forças imperiais alemãs e as impediu de ocupar Paris. Não está muito diferente a situação da economia angolana. As más notícias circulam diariamente. Os habituais profetas da desgraça, que se auto-intitulam de especialistas, as consultoras de vão de escada com nomes ingleses – geralmente financiadas por algum marimbondo – todos se deleitam em fazer previsões catastróficas sobre o rumo do país. Não ficam sequer de fora algumas entidades reputadas, como a revista The Economist ou a agência de rating Standard & Poor’s. O tom consensual é que, entre a recessão provocada pelo Covid-19 e a queda do preço do petróleo, a economia angolana está condenada. Sobre o real valor […]

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Os Dólares, Massano, Lobistas e Feiticeiros (Parte I)

A 18 de Junho passado, a presidência da República assinou um contrato, no valor de quatro milhões de dólares anuais, com a firma de lóbi norte-americana Squire Patton Boggs. O contrato, assinado pelo secretário do presidente para os Assuntos Diplomáticos e Cooperação Internacional, Victor Lima, define três objectivos. A saber: assegurar que o sistema financeiro angolano cumpre os padrões internacionais e, com efeito, que os bancos correspondentes possam retomar as transacções em dólares com a banca angolana; aumentar as trocas comerciais e o investimento norte-americano; e melhorar a imagem de Angola nos Estados Unidos da América. Há um grave problema neste contrato. Nota-se claramente que a necessidade de reforma do sistema financeiro nacional tem como objectivo principal o regresso dos dólares a Angola, e não o bom governo do país. Caso se empreendessem as reformas necessárias, e que muito contribuiriam para reavivar o estado moribundo da economia, Angola não precisaria […]

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Os Fantasmas Escondidos no Comunicado do FMI

Coincidindo com as vésperas do Congresso do MPLA, foi emitido, a 12 de Junho de 2019, um comunicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) acerca da Primeira Avaliação do Acordo Alargado com Angola. Esse comunicado tem vários aspectos interessantes que mereceriam comentários, mas vamos concentrar-nos em apenas dois temas aí abordados. O primeiro tema está razoavelmente escondido na frase “The authorities are committed to gradually eliminating subsidies” (“As autoridades estão empenhadas em eliminar gradualmente os subsídios”). Como bem explica um diário angolano, com esta frase o FMI insiste “no fim dos subsídios estatais aos combustíveis, energia e água”. Esta é uma exigência tradicional do FMI e tem uma justificação dual baseada na teoria económica clássica. Em termos de finanças públicas, representa uma forma de o Estado poupar dinheiro e cortar despesa. É muito simples. Se o Estado gasta vários milhões a subsidiar o preço dos combustíveis, deixando de fazer esses pagamentos, […]

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Angola e Etiópia: Uma Análise Económica Comparada

Há uns tempos, circulou na imprensa uma análise da agência de informação financeira Bloomberg segundo a qual a economia angolana ia ser ultrapassada, em breve, pelas economias do Quénia e da Etiópia. Recorde-se que a economia angolana é a terceira maior da África subsaariana, a seguir à África do Sul e à Nigéria. Estas medições e previsões não são muito importantes em si mesmas. Basta lembrar que na Europa, em 1987, a Itália comemorou com jactância o “sorpasso” da Grã-Bretanha, isto é, o facto de o valor do seu Produto Nacional Bruto nominal medido em dólares ter ultrapassado o dos britânicos. Nesse ano, a Itália tornou-se a quarta maior economia do mundo. Durou pouco. Em 1997, a Itália era de novo ultrapassada pelos britânicos. Hoje, a Itália é uma economia frágil que não suportou a adesão ao Euro e luta contra uma estagnação crónica. Portanto, não vale a pena levar […]

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Angola: Estatísticas, Crescimento e Dívida

Qualquer teoria económica, seja liberal, seja marxista, sabe que a circulação de informação é vital para a economia funcionar. Sem informação, os agentes económicos, o Estado, as empresas, as famílias, não tomam medidas racionais: andam à sorte em exercícios de vudu mais ou menos inúteis. Angola parece ter dado um passo importante no sentido da publicação da informação económica básica, com a disponibilização da Página Nacional de Síntese de Dados (NSDP), bem como com o aprimoramento dos elementos fornecidos pelo Banco Nacional de Angola. Não quer isto dizer que todos os dados sejam fiáveis; aliás, é impossível que o sejam. Todavia, já dispomos de um quadro geral sobre a economia angolana que se pode consultar em minutos, e que, além de apontar tendências, está sujeito à discussão pública. Os números que se retiram a partir dos elementos publicados não são especialmente animadores. A economia angolana está numa fase de estagnação, […]

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Americanos Atacam a Corrupção em Moçambique. E Angola?

No dia 19 de Dezembro de 2018, o Grande Júri do Tribunal Federal de Nova Iorque produziu uma acusação contra várias entidades ligadas a um escândalo de corrupção em Moçambique. Esse escândalo envolveu um empréstimo “secreto” ao país, no valor de dois biliões de dólares, cujo destino é incerto, bem como o pagamento comprovado de 200 milhões de dólares em subornos. Antes de avançarmos nos factos e ramificações do caso em Angola, há três notas que se impõem. Notas prévias A primeira nota é que que se trata de um caso em que a jurisdição norte-americana intervém num caso que afecta Moçambique. Isto acontece sobretudo devido à inoperância das autoridades moçambicanas em agir depois de essa negociata ter sido descoberta em 2016. Lembremos que, na altura, as revelações levaram a uma forte condenação da comunidade internacional que doava e apoiava financeiramente Moçambique, bem como do Fundo Monetário Internacional (FMI). Face […]

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O Acordo com o FMI

O pedido de Acordo Alargado ao Abrigo do Programa de Financiamento Ampliado que Angola fez ao FMI (Fundo Monetário Internacional), e por este aprovado, já está disponível para consulta pública. O documento é bem elaborado, tecnicamente consistente e com pressupostos razoáveis (ver aqui e aqui), mas levanta uma dúvida: a adequabilidade de um programa deste tipo ao presente momento da política e da economia angolanas. Angola enfrenta uma situação duplamente negativa. Em termos estruturais, encontra-se numa situação de monodependência excessiva do petróleo, que não propiciou um crescimento sustentável e libertador das amarras da pobreza. Esta é uma das condições permanentes da economia. Em termos conjunturais, o país vive uma época de estagnação da economia e de aperto financeiro. Há, portanto, dois tipos de problemas que se entrecruzam no momento actual: problemas de fragilidade económica permanente e problemas da crise presente. O conteúdo do acordo com o FMI O programa do […]

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O Negócio da China de João Lourenço

No início de Setembro deste ano, João Lourenço viajou até à China para participar na cimeira do FOCAC – Forum on China-African Cooperation (Fórum para a Cooperação entre a China e África) e obter um empréstimo de 11 mil milhões de dólares. O FOCAC é uma espécie de organização criada pela China para sistematizar a sua influência em África. O empréstimo que foi diminuindo Na altura desta viagem, a imprensa estatal deu como certo que Lourenço obteria um empréstimo chinês na ordem dos 11 mil milhões de dólares. Imagina-se que muitos já estavam a sonhar com uma chuva de dinheiro chinês. Contudo, discretamente, durante a viagem de Lourenço foi anunciado que a assinatura dos contratos havia sido adiada por razões técnicas. Aparentemente, a razão para tal dilação era que as autoridades chinesas exigiam a prestação de informações mais rigorosas da contraparte angolana relativamente aos projectos em que seriam investidos os […]

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O Problema da Desvalorização do Kwanza

É um facto que em pouco mais de seis meses o kwanza desvalorizou mais de 40% face ao dólar e ao euro. A teoria contida nos manuais que os responsáveis por esta desvalorização devem ter estudado diz que esta oscilação cambial negativa torna os produtos angolanos mais baratos e facilita as exportações, levando a um equilíbrio na balança externa e a uma economia mais saudável. Achamos este postulado de aplicação muito duvidosa na economia angolana. Em Angola, o principal produto de exportação é o petróleo. Na sua esmagadora maioria, os contratos estarão feitos em dólares ou euros, portanto as quebras do kwanza não fazem com que os países comprem nem mais nem menos petróleo angolano, assim como não comprarão nem mais nem menos diamantes ou outras matérias-primas essenciais. Isto quer dizer, simplesmente, que a referida teoria segundo a qual a desvalorização do kwanza facilita as principais exportações angolanas não se […]

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Os Problemas do FMI em Angola

Tem sido anunciado com fanfarra que o FMI (Fundo Monetário Internacional) vai emprestar a Angola um montante de cerca de 4,5 mil milhões de dólares. Tal facto é apresentado como uma vitória do presidente João Lourenço, fruto dos seus périplos internacionais e de acertadas políticas domésticas. Jornalistas conceituados e críticos aplaudem a iniciativa. Este suposto empréstimo é visto como uma certificação da qualidade da política económica de João Lourenço. É um facto que a gestão financeira e macroeconómica de José Eduardo dos Santos terminou em descalabro. Angola ficou sem dinheiro, sem divisas e sem economia. É também um facto que esta situação tem de ser enfrentada e vencida. A dúvida que se coloca tem que ver com a efectiva capacidade ou não que as políticas propostas pelo FMI, que mereceram destaque no jornal português Expresso de 25 de Agosto de 2018 (Caderno de Economia, p. 9), têm para resolver a […]

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