Etiqueta: Casa Civil

Delfins de JES Acusados na Hora da Sua Morte

Na sombra da morte de José Eduardo dos Santos (JES), na passada sexta-feira, dia 8 de Julho de 2022, surgiu o despacho de acusação criminal contra os seus principais delfins, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”). Trata-se de uma acusação datada de 4 de Julho, assinada por três procuradores do Ministério Público (MP) junto do Tribunal Supremo: Pedro Carvalho, Manuel Bambi e Gilberto Vunge. O despacho de acusação tem 80 páginas e 223 artigos, contando com 36 testemunhas. O general Kopelipa é acusado de sete crimes: peculato, burla, falsificação de documentos, associação criminosa, tráfico de influências, abuso de poder e branqueamento de capitais. Por sua vez, ao general Dino é imputada a prática de cinco crimes: burla, falsificação de documentos, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais. No mesmo despacho são igualmente acusados o cidadão chinês You Haming e o […]

Read more

Vera Daves: a Dama de Ferro

Corre nos bastidores do poder uma tensão enorme entre a disposição férrea da ministra Vera Daves em controlar e disciplinar a despesa do Estado e os velhos hábitos de dispêndio de dinheiro público como se fosse areia do deserto. Se vence o ferro ou tudo se esboroa como um frágil castelo de areia é o que veremos nos próximos tempos. Recentemente, a ministra fez a sua movimentação formal. Primeiro, em entrevista a um jornal, alertou para pressões a nível superior para pagar despesas não orçamentadas a alguns ministérios. Depois, por ofício de 7 de Dezembro de 2021, Vera Daves alerta Carvalho Neto, o secretário do presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, para o incumprimento reiterado das normas jurídicas contidas na Lei da Contratação Pública (LCP) a propósito da contratação pública simplificada e emergencial aprovada pelo próprio presidente da República. Este ofício tornou-se viral nas redes sociais – […]

Read more

A Quarentena de Calumbo

As medidas tomadas pelo governo para conter a pandemia mundial do coronavírus (Covid-19) têm sido boas no papel, mas falta coordenação institucional para as colocar em prática com um mínimo de eficácia. O caso do Centro de Quarentena do Calumbo, mais de 30 quilómetros a nordeste de Luanda, tornou-se, da noite para o dia, no termómetro da capacidade de resposta do governo à crise do vírus. Pelas “falhas” que se têm aí verificado, o porta-voz da Comissão Interministerial para a Resposta à Pandemia, Franco Mufinda, tem a humildade de emitir um pedido de desculpas, conforme a reacção oficial na última parte deste texto. Depois do encerramento das fronteiras nacionais na passada sexta-feira, dois voos excepcionais aterraram ontem em Luanda, provenientes de Lisboa (18h10) e do Porto (depois da meia-noite). Célio Alberto, um dos passageiros do voo de Lisboa, queixa-se de as autoridades dividiram os passageiros para o cumprimento da quarentena. […]

Read more

Isabel dos Santos na Mira de Tribunal Internacional

O Tribunal Internacional de Arbitragem dará início, a 8 de Fevereiro próximo, em Paris, ao julgamento de Isabel dos Santos e seus sócios angolanos na empresa de telefonia móvel Unitel. O Tribunal de Arbitragem é parte da Câmara Internacional de Comércio. Em causa está a locupletação dos dividendos da Portugal Telecom Ventures na Unitel, desde 2011, já que nesse ano apenas uma parte desses dividendos foi efectivamente paga. A PT Ventures, que hoje é uma subsidiária da multinacional brasileira Oi, detém 25 por cento do capital social da Unitel, através da Africatel Holding. Cumulativamente, as três reclamações apresentadas em tribunal atingem um valor de 3.4 biliões de dólares, o valor que Isabel dos Santos e seus sócios angolanos deverão pagar, caso percam a acção em tribunal. Primeiro, segundo o Maka Angola soube de fonte fidedigna, são reclamados os dividendos não pagos nos últimos cinco anos, no valor de 750 milhões […]

Read more

Balbúrdia no Palácio Presidencial

Se alguém tinha dúvidas sobre a balbúrdia que reina no Palácio de José Eduardo dos Santos, basta ler dois recentes actos jurídicos emanados da Presidência da República para perder as ilusões. Leia-se o despacho presidencial interno n.º 17/17, de 25 de Julho, aparentemente assinado pelo Presidente, e a anterior circular n.º 27/ 2017, de 19 de Junho, exarada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Manuel da Cruz Neto. Na circular, Cruz Neto informa que os presidentes dos conselhos de administração das várias entidades públicas devem preparar um relatório sobre a entidade que dirigem para ser entregue ao novo Governo resultante das eleições. Sendo uma mera nota de serviço, a circular não demite ninguém e não cessa mandatos — nem poderia fazê-lo. Contudo, a circular está escrita de forma medíocre e pomposa, com um linguagem de tal modo arrevesada que leva a mal-entendidos. E assim, muitos […]

Read more

Presidência Usurpa Funções do Mirex

O chefe da Casa Civil do presidente da República, Manuel da Cruz Neto, tem estado a coordenar, desde Maio passado, o levantamento das dívidas e do pessoal de cada uma das missões diplomáticas e consulares de Angola no estrangeiro, de acordo com fontes do Ministério das Relações Exteriores (Mirex). De acordo com as mesmas fontes, o levantamento visa tomar conhecimento, por parte do Estado, da dívida real e total das missões diplomáticas e consulares. Pela mesma via, a presidência também procura determinar o número total de funcionários ao serviço da diplomacia angolana no exterior. Após este procedimento, a presidência dará então início ao encerramento de diversas missões, bem como ao despedimento de vários diplomatas e funcionários. A desordem na administração do Estado atinge tal magnitude, que o presidente da República e chefe do Executivo, José Eduardo dos Santos, também quer saber o ponto de situação sobre o recebimento dos duodécimos […]

Read more