Exército Mobiliza Tropas para Enfrentar a Crise Económica

O coronel António Nelson Gomes, comandante da Brigada de Engenharia e Construção UBM System do Comando do Exército das Forças Armadas Angolanas (FAA), iniciou hoje um processo extraordinário de mobilização de efectivos militares devido ao impacto da crise económica no seio do exército. “Estamos em crise. Não se assustem com as medidas que afectarão os militares. Haverá austeridade e temos de estar preparados”, afirmou o coronel durante a formatura de hoje, na unidade principal da brigada, em Viana, Luanda. O referido oficial citou, como uma das medidas de austeridade a serem impostas entre os militares, alguns cortes salariais. “A austeridade vai durar algum tempo”, enfatizou. Ao discursar perante os cerca de 200 oficiais e soldados presentes na formatura, o coronel disse que a sua unidade não efectuou promoções no ano passado, “porque houve baixa dos preços do petróleo e as promoções criariam muitos gastos para o governo”. O coronel António […]

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Ano Novo, Presidente Eterno

A mensagem presidencial de ano novo, proferida por José Eduardo dos Santos a 28 de Dezembro, apresenta três elementos essenciais para uma análise crítica: o enfoque no povo, a acção do governo sobre a intolerância e a violência políticas e o respeito pela constituição. Importa reconhecer, antes de mais, a introdução de um elemento bastante positivo no discurso presidencial: o enfoque no povo enquanto força motriz da sociedade, em detrimento da figura do presidente ou do MPLA. É uma sã tentativa de lembrar a existência do povo angolano, a sua participação e o seu contributo para o estado actual do país, para o bem e para o mal. O presidente sabe que precisa de se aproximar dos cidadãos, mas não sabe como fazê-lo. Vive no seu palácio, distante da realidade, com medo do povo e da rua. O presidente sabe que está a perder cada vez mais o respeito da […]

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Petróleo, Propaganda, Paz e Povo em Angola

A queda contínua do preço do petróleo, nos mercados internacionais, pode ser uma boa notícia para o povo angolano e um mau augúrio para o governo. Pode ser uma boa notícia, porque o governo do presidente José Eduardo dos Santos teria de centrar a sua acção no trabalho do angolano comum, para diversificar a economia e desconcentrá-la das mãos privadas dos governantes. Outra via seria o caminho da autodestruição do regime. Porquê? Porque os governantes têm usado as receitas do petróleo e a sua distribuição mais para perseguir objectivos particulares de manutenção de poder e enriquecimento pessoal. Os governantes têm relegado para um plano cosmético o estabelecimento de um programa de desenvolvimento humano para o país que, conforme definição das Nações Unidas, coloque as pessoas em primeiro lugar. Todavia, para se educar uma população e fazê-la evoluir, é necessário que o país tenha uma liderança comprometida com o serviço público. […]

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Os Poderosos e a sua Capacidade de Manutenção do Medo em África

Em primeiro lugar, gostaria de partilhar convosco a minha história com Carlos Cardoso, o grande amigo que nunca tive oportunidade de conhecer pessoalmente. Em 1999, quando fui preso em Angola por chamar o presidente Dos Santos de ditador e corrupto, Carlos Cardoso foi um elemento essencial na mobilização de advogados, jornalistas e moçambicanos interessados em prestar-me o seu apoio. Depois de eu ter sido libertado, iniciámos uma correspondência regular de e-mails que foi muito para além das minhas batalhas legais, da minha condenação, perseguição política e interdição de viajar. Estendemos a conversação ao propósito de nos aliarmos com o objectivo de expor as hordas de corrupção nos nossos países. Acreditávamos em conquistar o espaço público para que nele a liberdade de expressão e de imprensa pudessem assentar raízes. Tornámos nossa e pessoal, essa luta pelo espaço público. Enquanto o Carlos desbravava terreno trabalhando a tempo inteiro como jornalista, eu dirigia […]

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Direito de Resposta do Cidadão João Baptista Borges

À luz do direito de resposta, o Senhor João Baptista Borges, Ministro da Energia e Águas, lamenta e desaprova a notícia veiculada esta manhã pelo Site Makaangola, que Filho de Ministro Espanca e Leva Politico no Porta-bagagem, que numa atitude irresponsável e caluniosa, mancham o seu bom nome e o da sua família. Antes de qualquer publicação, que ponham em causa o bom nome e da família de qualquer cidadão, os responsáveis pelo Site Makaangola deveriam obter informações das partes envolvidas no conflito, de forma a conhecerem a verdade dos factos. Nessa data, ninguém da sua família, esposa e filhos estiveram na Vila Residencial do GAMEK, e nenhum filho seu meteu-se em alguma rixa como vem veiculado no Site referido. Pelo exposto, apelamos aos responsáveis da linha editorial do Site Makaangola, que façam uma retractação pública, repondo a verdade dos factos, pois o cidadão João Baptista Borges, Ministro da Energia […]

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Filho de “Ministro” Espanca e Leva Político no Porta-Bagagens: Correcção e Actualização

O jovem que liderou a agressão ao politico Francisco Luís Pascoal  é filho do secretário de Estado das Águas, Luís Filipe da Silva, e não do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, como o Makaangola inicialmente publicou. O secretário de Estado das Águas é subordinado do ministro em questão. Pedimos as mais sinceras desculpas ao ministro e à sua família pelos danos causados. O erro deveu-se à persistência do jovem Marcos Aurélio Oliveira da Silva, segundo depoimentos recolhidos pelo Makaangola, em afirmar-se como filho do ministro da Energia e Águas, mesmo diante das autoridades policiais. O seu pai ocupou o referido cargo de 1999 a 2002. O advogado David Mendes reitera que as próprias entidades policiais, enviadas para libertarem o jovem, também falaram em nome do ministro. “Eu reuni com os oficiais da UPIP (Unidade de Protecção de Individualidades Diplomáticas) que tentaram libertar o jovem. O encontro foi […]

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Estudantes Angolanos Abandonados pelo Governo na Ucrânia

Na República da Ucrânia, quarenta e seis estudantes bolseiros angolanos encontram-se “no meio do fogo cruzado”, entre os rebeldes pró-russos e as forças governamentais lideradas por Petro Poroshenko, presidente recém-eleito daquele país. Do total, 24 estudantes frequentam o curso de Economia, 8 o de Medicina e 14 o de Engenharia. Todos reclamam o pagamento do subsídio de bolsa – 750 dólares mensais -, que não recebem há três meses, e solicitam a imediata transferência para a república vizinha da Rússia, com vista à preservação das suas vidas.   A Comitiva Angolana em Kiev   Estas reivindicações foram apresentadas formalmente aos representantes do Executivo de José Eduardo dos Santos que, no dia 7 de Junho de 2014, voaram para Kiev, com o objectivo de conhecer as condições em que se encontravam os estudantes. A comitiva angolana foi dirigida pelo chefe do sector estudantil da embaixada de Angolana na Rússia, Fernando Júnior, […]

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A Insustentável Deriva Anti-Social da Revisão da Lei Geral do Trabalho

Rui Verde, doutor em Direito Está em discussão pública o anteprojecto de revisão da Lei Geral do Trabalho (LGT), Lei n.º 2/00, de 11 de Fevereiro. Esta revisão propõe uma modificação substancial nas relações entre patrões e trabalhadores, e por isso o seu sentido e alcance deve ser amplamente discutido. O mercado de trabalho pode ser mais rígido, dificultando as contratações e os despedimentos, dando amplos direitos aos trabalhadores e permitindo uma forte intervenção do Estado nas relações individuais de trabalho, ou mais flexível, facilitando despedimentos, apartando o Estado das questões laborais. São dois modelos extremos de mercado de trabalho a que as legislações procuram corresponder. A tendência histórica do direito do trabalho angolano tem sido evolutiva. Iniciou-se com uma regulamentação rígida nos anos 1980, que depois foi ligeiramente atenuada em 2000. A presente proposta dá um salto desmesurado, apostando num quadro exageradamente flexibilizador. Passamos do 8 ao 80. Há […]

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O Laboratório do General Zé Maria e o Agente Português

Há já vários meses, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António “Zé” Maria, tem vindo a liderar um laboratório de ideias com vista a criar um clima de instabilidade no seio das Forças Armadas Angolanas (FAA), de modo que justifiquem purgas. Esta estratégia é conhecida como “a purificação das FAA”. A iniciativa visa igualmente implementar manobras de distracção diante do agravamento da situação socioeconómica da maioria dos cidadãos e da notória incapacidade de resposta do governo. Pela mesma via, procura-se desviar as atenções sobre a grande incerteza que paira no seio do MPLA e da sociedade acerca da reforma do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo apurou o Maka Angola junto de círculos castrenses, o laboratório conta com a activa participação triangular do adjunto do chefe de Estado-Maior General para a Educação Patriótica, general Egídio de Sousa Santos “Disciplina”, e do responsável pelo Gabinete de […]

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Os Bons, os Maus e os Piores do MPLA

Em Dezembro próximo, o MPLA realizará o seu V Congresso Extraordinário. O presidente do partido no poder, José Eduardo dos Santos, deixou claro que não haverá “renovação de mandatos dos órgãos de direcção”.Na II Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA, José Eduardo dos Santos garantiu que “essa renovação só acontecerá no Congresso Ordinário, previsto para o ano 2016, sob o signo da estabilidade, coesão e afirmação da liderança do MPLA na sociedade”. Com estas afirmações, dos Santos protela, mais uma vez, qualquer discussão sobre a sua sucessão na presidência da República, cargo que ocupa há quase 35 anos. Maka Angola tem conhecimento dos planos do presidente para alterar a composição do Bureau Político quando proceder à renovação de mandatos, de modo a garantir uma maioria de apoio a Manuel Vicente, a sua escolha pessoal para a presidência. A esta estratégia não é alheia a nomeação recente do antigo secretário-geral do […]

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