Categoria: Artigos

A Aceleração do MPLA e a Desaceleração do País

O Bureau Político (BP) do MPLA apreciou, a 31 de Março, o programa do seu governo de aceleração da diversificação da economia nacional e produziu uma recomendação especial: o governo deve formar os quadros necessários à sua implementação. Há, no entanto, uma contradição que importa analisar. Aceleração. Comecemos por aqui. A 12 de Fevereiro de 2009, o presidente José Eduardo dos Santos disse: "É necessário acelerar a diversificação económica, realizando e promovendo investimentos noutros domínios da produção." Passados quatro anos, a ideia da aceleração da política de promoção e diversificação da economia foi integrada no Plano Nacional de Desenvolvimento de 2013 a 2017, que se encontra já em execução desde o ano passado. Tem sido, ao que parece, uma aceleração bastante lenta. Como prioridades para a diversificação da economia, o referido plano contempla a promoção da competitividade e a coordenação entre investimentos públicos e privados. Para o governo, a viabilidade […]

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A Imagem de Angola nos EUA: Contradições e Desperdício

O governo angolano está claramente empenhado em melhorar a sua imagem pública e política nos EUA. Para tal, recorre sobretudo a poderosos lóbis. Senão vejamos: em 2012, a Sonangol, em nome do governo, pagou cerca de US $1.5 milhões à Collins Anderson Philp Public Affairs (CAP), uma empresa lobista, para que esta engendrasse uma campanha de melhoria da imagem de Angola nos Estados Unidos da América. No entanto, a CAP reportou nada ter produzido em termos de material para divulgação pública. A forma como o governo tem investido em tais lóbis para conquistar uma boa imagem nos Estados Unidos é, no mínimo, contraditória. Em primeiro lugar, repudia, com actos inegáveis, a boa governação e o relacionamento profícuo com os seus próprios cidadãos, que deveriam constituir, afinal, a razão dessa mesma boa imagem. Em segundo lugar, revela princípios diplomáticos claramente desorientados. Missão Diplomática sem Diplomata O actual embaixador de Angola nos […]

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A Incompreensível Nomeação de Kundi Paihama

Há dias, o presidente da República de Angola nomeou o general Kundi Paihama para o cargo de governador do Huambo, a segunda província de maior importância geo-estratégica do país. Aos 70 anos, Kundi Paihama é uma das grandes figuras da velha guarda do regime. Nem o facto de se encontrar em idade de reforma, nem o seu historial de incompetência crónica e de envolvimento em negócios escusos demoveram José Eduardo dos Santos desta nomeação. Perplexidade O Huambo é a segunda província de maior importância em termos de estratégia geopolítica, a seguir à de Luanda. Concentra o maior grupo étnico-linguístico do país, os ovimbundu. Já os portugueses, no seu desespero por manter Angola como colónia, sonhavam em instalar ali a capital do império: a Nova Lisboa. Em 1975, a UNITA e a FNLA decidiram que ali se situaria a capital da “República Democrática de Angola”, afrontando a decisão unilateral de independência […]

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Os Agentes Mauritanianos dos Serviços de Inteligência de Angola

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) tem sido a mais dedicada instituição envolvida na imigração ilegal de estrangeiros em Angola. A Inspecção Geral do Ministério do Interior (MININT) tem compilado provas abundantes, e o executivo tem abafado a realidade. Resta saber porquê. O relatório de 7 de Novembro de 2012, a que o Maka Angola teve acesso, pode ajudar a encontrar algumas respostas. Segundo o relatório: “No período de 23/11/2010 a 09/09/2012, foram tramitados em mão (fora do procedimento normal, processos com documentos incompletos e outros com multa), por alegado interesse do poder político e operativo (SINSE) [Serviço de Inteligência e Segurança de Estado], 3,375 processos de diversos actos migratórios, muitos dos quais a favor de cidadãos de nacionalidade de risco ligados a empresas privadas, todos por ordem do Sr. José Maria dos Santos Miguel, chefe do DE [Departamento de Estrangeiros].” Dos vistos acima mencionados, mais de 3,000 eram […]

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Ecclesia: A Rádio da Igreja Católica ou do Governo?

O Ministério da Comunicação Social (MINCS) tem estado a financiar a Rádio Ecclesia, mas o governo não autorizou ainda o reconhecimento jurídico da emissora, que foi devolvida à Igreja Católica em 1992. Em simultâneo, neste último ano, a Rádio Ecclesia despediu vários jornalistas, cancelou programas sem olhar a audiências, e avolumam-se as acusações de censura contra a actual direcção. Patrocínio Estatal O Maka Angola teve acesso a dois documentos comprovativos de uma ordem de saque do Ministério das Finanças, no valor de cinco milhões de kwanzas (US $50,000) a favor de uma conta da rádio, no Banco de Fomento de Angola. A verba é descrita como “apoio do MINCS à Rádio Ecclesia”. O director-geral da Rádio Ecclesia, padre Quintino Kandanji, declarou ao Maka Angola que tem recebido apenas apoios pontuais do Ministério da Comunicação Social. “Fiz um pedido [ao MINCS] de cinco milhões de kwanzas para a festa da rádio, […]

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De Como o Sociólogo Paulo de Carvalho Mudou a História do Mundo

Leio e não acredito. Então volto a ler: "Quando as pessoas, e alguns políticos, inclusivamente, dizem que em Angola vigora um sistema ditatorial, isso não é verdade", sustentou Paulo de Carvalho, professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, numa conferência proferida a convite do Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) de Lisboa, subordinada ao tema "Sistema democrático e direitos de cidadania em Angola". Para sustentar essa sua convicção, Paulo de Carvalho contou um episódio ocorrido há tempos na Fundação Mário Soares, em Lisboa, em que o jornalista e ativista dos direitos humanos criticou o regime angolano, tendo-lhe o académico respondido: "Se em Angola houvesse um sistema ditatorial, tu, meu amigo Rafael Marques, não estarias aqui a falar para nós, estaríamos nós a chorar na tua campa". A notícia é da agência Lusa e tem sido reproduzida em […]

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Ministro do Interior Defende a Corrupção

Após receber relatório que denuncia rede de corrupção no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), com emissão ilegal de vistos no valor de mais de US $90 milhões, de que nada reverteu para os cofres do Estado, o ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, sentencia os responsáveis com penas disciplinares. O director nacional e o director adjunto do SME, assim como outros elementos-chave do esquema de corrupção, mantêm-se em funções, e não foi por ora instaurado qualquer processo de acção judicial. Rede de Corrupção Uma inspecção realizada pelo Ministério do Interior, iniciada a 6 de Novembro passado, concluiu que uma rede de 14 elementos, liderada por José Paulino da Silva, emitiu ilegalmente mais de 14 mil vistos de trabalho em apenas um ano. A rede tem cobrado entre US $5,000 e US $15,000 por cada visto emitido, segundo a inspecção. O esquema de corrupção, já antes descrito no […]

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Vistos Ilegais Rendem Mais de 90 Milhões de Dólares

No espaço de cerca de um ano, a direcção do Serviço de Migração e Fronteiras (SME) emitiu mais de 14 mil vistos de trabalho, de forma fraudulenta, ao preço individual de US $5,000 a US $15,000, e sem quaisquer receitas para os cofres do Estado. A operação terá rendido mais de US $90 milhões aos corruptos e nada para o Estado. Os dados constam do relatório de inspecção do Ministério do Interior (MININT) ao SME, entregue ao ministro do Interior a 6 de Fevereiro passado, e a que o Maka Angola teve acesso. A sindicância teve início a 6 de Novembro de 2013, por ordem do ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, com o objectivo de verificar o ” modo como foram executadas as decisões proferidas pelo ministro do Interior, sobre a correcção ou reparação das irregularidades, deficiências e anomalias detectadas no inquérito instaurado pela Inspecção Geral ao […]

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O Mosquito e as Notícias de Isabel dos Santos

O África Monitor reportou, na sua última edição, a 4 de Março, sobre os investimentos recentes em Portugal do empresário angolano António Mosquito, afirmando constituírem, na realidade, iniciativas de Isabel dos Santos.   Segundo a publicação, Isabel dos Santos optou “por não se apresentar como promotora” da aquisição de 66.7 porcento da construtura Soares da Costa e de 27.5 porcento da Controlinveste, a detentora de títulos da comunicação social que inclui o jornal Diário de Notícias e a rádio TSF.   António Mosquito assumiu também a posição de presidente da Soares da Costa, empresa na qual injectou 70 milhões de euros (US $96.1 milhões), através do Grupo António Mosquito (GAM). Quanto ao negócio da Controlinveste, não há informação pública sobre o valor do investimento angolano, que se cruza com o de Luís Montez, genro do Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva. A notícia, da autoria do jornalista Xavier de […]

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Polícia Liberta Regedor Capenda-Camulemba

Por Lusa O ativista de direitos humanos angolano Rafael Marques afirmou à Lusa que foi libertado o chefe tradicional angolano sua testemunha no processo Diamantes de Sangue, que tinha sido detido hoje de manhã em Angola. “Mwana Capenda acabou de ser libertado mas está sob termo de identidade e residência e não pode ausentar-se da localidade onde vive, em Angola, sem autorização policial”, disse à Lusa Rafael Marques, jornalista e ativista de direitos humanos que chamou o soba das Lundas, zona diamantífera angolana, como testemunha no caso que está a ser julgado em Portugal. Nove generais angolanos recorreram à justiça portuguesa para processarem por difamação Rafael Marques, autor de “Diamantes de Sangue”, um trabalho de investigação sobre as Lundas. De acordo com Rafael Marques, a polícia disse ao soba Mwana Capenda que a detenção está relacionada com um caso que envolveu uma arma de fogo, pouco antes da deslocação do […]

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