Os Bons, os Maus e os Piores do MPLA

20 de Junho de 2014 Rafael Marques de Morais

Em Dezembro próximo, o MPLA realizará o seu V Congresso Extraordinário. O presidente do partido no poder, José Eduardo dos Santos, deixou claro que não haverá renovação de mandatos dos órgãos de direcção.Na II Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA, José Eduardo dos Santos garantiu que essa renovação só acontecerá no Congresso Ordinário, previsto para o ano 2016, sob o signo da estabilidade, coesão e afirmação da liderança do MPLA na sociedade. Com estas afirmações, dos Santos protela, mais uma vez, qualquer discussão sobre a sua sucessão na presidência da República, cargo que ocupa há quase 35 anos. Maka Angola tem conhecimento dos planos do presidente para alterar a composição do Bureau Político quando proceder à renovação de mandatos, de modo a garantir uma maioria de apoio a Manuel Vicente, a sua escolha pessoal para a presidência. A esta estratégia não é alheia a nomeação recente do antigo secretário-geral do […]

Política

Assassinatos no Golf II Quando a Verdade não Serve ao Governo

18 de Junho de 2014 Rafael Marques de Morais

O caso dos três jovens assassinados no Golf II, a 3 de Junho de 2014, por indivíduos identificados como membros do Grupo Operativo da 32ª Esquadra Policial do Kilamba Kiaxi está a ganhar novos contornos. O Maka Angola apurou que o Comando Provincial da Polícia Nacional (PN) está a desenvolver uma teoria, já transmitida ao Comando-Geral da PN, segundo a qual os jovens foram assassinados por indivíduos não identificados que circulavam numa motocicleta. Entretanto, a mãe de uma das vítimas – Damião Zua Neto Dani, de 27 anos – já prestou declarações, a 7 de Junho, ao chefe-adjunto da inspecção do Comando Provincial de Luanda sobre a ocorrência e revela o seu conteúdo ao Maka Angola. Depois de matarem o meu filho, que foi o primeiro e a poucos passos de casa, eu saí à rua ao ouvir os gritos da minha filha. Eu reconheci o Sr. Vasco, da investigação […]

Direitos Humanos

Ministro do Interior Quer Demissão do Comandante-Geral da PN

9 de Junho de 2014 Maka Angola

O ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, solicitou recentemente ao presidente José Eduardo dos Santos a exoneração do comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Ambrósio de Lemos, soube o Maka Angola de fonte oficiosa. A crispação entre o ministro e o comandante-geral tem vindo a acentuar-se nas reuniões operativas que realizam semanalmente às segundas-feiras. Os ataques verbais que o ministro tem desferido contra o comandante-geral, segundo um alto oficial que regularmente participa dos encontros, tem esvaziado a seriedade dos mesmos. Em causa está o controlo efectivo da Polícia Nacional. Desde a sua ascensão ao posto, em 2012, o ministro Veiga Tavares tem vindo a usurpar as competências do comandante-geral, a quem trata amiúde por mole, com a ambição de tornar-se num superministro. O clima de tensão é bem evidente em episódios como o que se segue: o comandante-geral havia dado instruções claras aos seus efectivos para que não detivessem […]

Política

Foi Hoje o Funeral dos Três Jovens Assassinados no Golf II

6 de Junho de 2014 Rafael Marques de Morais

Os três jovens assassinados a 3 de Junho, na Zona do Golf II, por indivíduos identificados como sendo membros do Grupo Operativo da 32ª Esquadra da Polícia Nacional, foram a enterrar hoje no Cemitério da Camama, em Luanda. Joice Neto assistiu ao assassinato dos três jovens, incluindo do seu irmão mais velho, Damião Zua Neto Dani, de 27 anos, a poucos passos da sua residência. O Maka Angola esteve nos funerais e deslocou-se ao local do crime, onde Joice reconstituiu os momentos do ataque. O Assassinato Pouco depois do meio-dia, do seu quarto, Dani pediu à irmã para ir atender à porta, supondo ser um cliente interessado em comprar gelado de múcua, que a família produz e vende em casa. Joice Neto saiu à rua e, conforme o seu depoimento, ouviu um estrondo e viu uma viatura Hyundai Accent imobilizada, com dois ocupantes, na esquina da rua, enquanto um viatura […]

Direitos Humanos

Agentes da Polícia Nacional assassinam jovens indefesos

4 de Junho de 2014 Maka Angola

Seis indivíduos à paisana, identificados como efectivos do Grupo Operativo da 32ª Esquadra da Polícia Nacional, do distrito do Kilamba Kiaxi, assassinaram ontem a tiro três jovens indefesos que se encontravam no interior de uma viatura estacionada no Bairro do Golf II, em Luanda. De acordo com testemunhas oculares, a viatura Hyundai, em que seguiam os jovens, estacionou junto a uma cantina, na Rua 9 do Bairro 28 de Agosto, e um quarto jovem saiu para comprar refrigerantes. Os supostos agentes, que se faziam transportar numa viatura Toyota Hiace sem matrícula, bloquearam o Hyundai, desceram da viatura e desferiram vários disparos contra os três jovens. Os ocupantes dos assentos de frente do Hyundai tiveram morte imediata. Manuel Samuel Tiago Contreiras, de 26 anos, que se encontrava no assento traseiro, foi atingido no pé. Desceu da viatura e, segundo as testemunhas, implorou aos executores que poupassem a sua vida porque tinha […]

Direitos Humanos

O MPLA como Estado, a Visão Absolutista do seu Líder e a Exclusão

3 de Junho de 2014 Rafael Marques de Morais

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, proferiu há dias um discurso fundamental sobre as reformas do Estado que se impõem, de acordo com a sua visão pessoal, e as estratégias de implementação do seu partido. Fê-lo na abertura da segunda sessão extraordinária do Comité Central do MPLA. Dos Santos considera, no seu discurso, que o MPLA deve distinguir as forças de realização da transformação, que são as massas e os elementos portadores do conhecimento científico e técnico, da inovação e da capacidade de enquadramento, que são os quadros política e tecnicamente mais preparados e motivados. Uma vez feita a distinção, o MPLA deve então proceder à selecção destes quadros, para o bem da nação. Com esse objectivo, o MPLA deve, segundo Dos Santos, estar mais bem inserido no seio das elites do nosso país, em todos os segmentos da sociedade e em todos os domínios do conhecimento do saber […]

Política

Quando o Presidente Autoriza a Violência Política

2 de Junho de 2014 Rafael Marques de Morais

Camarada presidente, para que serve a Constituição, para além de legitimar o seu poder? Quem o aconselha a empregar a Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma força de elite, para torturar jovens manifestantes, jornalistas e políticos da oposição no seu comando central? Dirijo-lhe essas duas questões a propósito dos últimos actos de violência que essas forças cometeram contra jovens que organizaram uma vigília em memória da chacina de 27 de Maio de 1977, no mesmo dia do ano de 2014. O senhor presidente desempenhou um papel extraordinário naquele evento histórico, como protagonista de ambos os lados. Participou das reuniões preparatórias dos fraccionistas, lideradas por Nito Alves e Zé Van-Dúnem, assim como esteve do lado das forças leais a Agostinho Neto, que protagonizaram o massacre contra os fraccionistas e dezenas de milhares de cidadãos. Mas isso é outra história. A absoluta falta de respeito, por parte do seu governo, pelos direitos […]

Direitos Humanos

Ministro do Interior Coordena Operações de Repressão

29 de Maio de 2014 Rafael Marques de Morais

Essa foi a maior surra que apanhei. Preferia ter estado preso do que ter sido torturado dessa forma pela polícia, explica Nito Alves estudante de 18 anos, um dos mais de 30 manifestantes detidos a 27 de Maio pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no Largo da Independência, em Luanda. Os manifestantes tentaram concentrar-se no centro do Largo, onde se encontra a estátua do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.Um grupo de jovens havia informado, há semanas, a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL) sobre a sua pretensão de organizar uma vigília de recordação do 27 de Maio de 1977, sob o lema Chega de Chacinas. A CACL não respondeu à informação. O advogado Albano Pedro realça que o silêncio da CACL, sobre a comunicação de manifestação, é sinónimo de autorização. Segundo o advogado, há autorização tácita quando os interessados comunicam, com a antecedência consagrada na lei, e não há resposta das […]

Direitos Humanos

Como a Filha do Presidente Usurpa o Estado e se Apodera dos Bancos

25 de Maio de 2014 Rafael Marques de Morais

A 26 de Agosto de 2013, a filha do presidente da República, Isabel dos Santos, reportou à Autoridade da Concorrência portuguesa que detém a totalidade da participação de 49.9 por cento no Banco de Fomento de Angola (BFA). No mesmo relatório, a empresária revelou ainda que a sua participação no Banco Internacional de Crédito (BIC) é de 50 por cento. A Entidade da Concorrência, conforme declarações da empresária, registou o seguinte: Na banca, detém uma participação de [<50]% no Banco BIC Angola (através da [CONFIDENCIAL – segredo de negócio relativo à estrutura de participações], detida por si a 100%) e, através da [CONFIDENCIAL – segredo de negócio relativo à estrutura de participações] detém uma participação de [<50]% no BFA Banco de Fomento de Angola, em que o Banco BPI detém 50,1% do capital. As informações foram prestadas no âmbito do negócio de fusão entre a Zon Multimédia, detida maioritariamente […]

Corrupção

Mana Isabel, Mana Unitel e a Violação da Lei da Probidade

22 de Maio de 2014 Maka Angola

Para que serve a Lei da Probidade em Angola? Regra geral, os cidadãos interessados no modo de gestão dos recursos do Estado consideram a Lei da Probidade como sendo apenas um formalismo jurídico-político, sem qualquer aplicação prática. As recentes revelações públicas sobre o empréstimo total de US $256.1 milhões que a empresa de telefonia móvel Unitel S.A. concedeu a Isabel dos Santos, sua accionista e filha do presidente da República, suscitam, mais uma vez, dúvidas sobre a utilidade da referida lei e demais legislação em vigor. Enquanto empresa participada pelo Estado, através da Sonangol, os gestores e responsáveis da Unitel sujeitam-se também à Lei da Probidade. De acordo com a lei (Art. 15.º, 1.º, I), são considerados agentes públicos os gestores, os responsáveis e os funcionários das empresas participadas pelo Estado. Isabel dos Santos é administradora da Unitel. A referida administradora usou o empréstimo para proveito próprio, servindo-se do cargo […]

Corrupção

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