Ministro do Interior Quer Demissão do Comandante-Geral da PN
O ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, solicitou recentemente ao presidente José Eduardo dos Santos a exoneração do comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Ambrósio de Lemos, soube o Maka Angola de fonte oficiosa.
A crispação entre o ministro e o comandante-geral tem vindo a acentuar-se nas reuniões operativas que realizam semanalmente às segundas-feiras. Os ataques verbais que o ministro tem desferido contra o comandante-geral, segundo um alto oficial que regularmente participa dos encontros, tem esvaziado a seriedade dos mesmos.
Em causa está o controlo efectivo da Polícia Nacional. Desde a sua ascensão ao posto, em 2012, o ministro Veiga Tavares tem vindo a usurpar as competências do comandante-geral, a quem trata amiúde por mole, com a ambição de tornar-se num superministro.
O clima de tensão é bem evidente em episódios como o que se segue: o comandante-geral havia dado instruções claras aos seus efectivos para que não detivessem nem torturassem os jovens manifestantes de 27 de Maio passado. Ultrapassando as suas competências, o ministro ordenou pessoalmente o ataque aos jovens, através do comandante da Polícia de Intervenção Rápida, o comissário Alfredo Quintino Lourenço (Nilo), para surpresa do comandante-geral.
No referido dia, as esquadras policiais de Luanda recusaram-se a receber os mais de 20 jovens torturados, incluindo o sexagenário Manuel de Victória Pereira, do Bloco Democrático. O executor do ministro, o comissário Nilo, teve de ordenar o abandono das vítimas fora da cidade de Luanda, adoptando assim a metodologia usada no combate ao garimpo, nas Lundas.
Mas o ministro não quer apenas o controlo directo dos actos de repressão, para melhor agradar ao presidente da República, principal visado das manifestações, e dele obter a total confiança.
Para além de chamar a si o controlo exclusivo da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), o ministro passou a controlar também a logística da PN, agravando os desentendimentos sobre a gestão dos fundos destinados à corporação. O Ministério do Interior tem um orçamento global, para o corrente ano, de 397,5 biliões de kwanzas (US $3,9 biliões), mas é nos fundos destinados à logística que reside o maior potencial para enriquecimento ilícito.
A título de exemplo, as divisões policiais em Luanda queixam-se de falta de abastecimento alimentar. No interior, a situação é caricata. Veja-se o caso do comando municipal de Xá-Muteba, na província da Lunda Norte, que recebe trimestralmente três sacos de arroz, três sacos de fuba de milho e uma caixa de óleo para alimentação dos 150 agentes policiais ali destacados em várias unidades. O comando já nem sequer procede à distribuição dos referidos bens alimentares, por vergonha.
As fontes do Maka Angola citam também que o ministro do Interior desencadeou um processo junto da Presidência da República, com vista a garantir a transferência da Polícia Económica para a sua tutela.
O ministro tem feito recurso das suas alianças com o chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior Kopelipa e o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, invocando regularmente estes nomes para demonstrar aos seus críticos internos que detém um inquestionável poder e uma inquestionável confiança da parte do regime.
De forma ríspida, o comandante-geral terá dito ao ministro, em conversa privada, que estava a ficar agastado com os ataques pessoais deste. O comandante também terá transmitido ao seu adversário que se mantém no cargo por conveniência do próprio presidente da República e do MPLA. Foi precisamente o conteúdo dessa conversa que Ângelo de Barros Veiga Tavares usou, como veículo de intriga, para informar o presidente. Na versão do ministro, Ambrósio de Lemos ter-lhe-á confidenciado a sua intenção de pedir demissão. O ministro solicitou então que fosse o presidente a tomar a iniciativa de exonerar o comandante.
Outro ponto contencioso na relação entre o ministro e comandante tem que ver com a nomeação de oficiais superiores. É entendimento do ministro que a Polícia Nacional não tem comissários (equivalentes a generais) suficientes. Nas reuniões operativas, o ministro acusa directamente o comandante de ser um obstáculo à promoção de mais oficiais à categoria de comissários. As últimas promoções feitas pelo presidente da República foram feitas com base apenas nos critérios de favorecimento do ministro, que dispensou as recomendações acordadas com o comandante-geral. Para o ministro, que é oriundo dos serviços prisionais, deve haver tantos comissários como nas Forças Armadas Angolanas, que têm o maior número de generais do mundo.