Angola Procura Paradeiro do Presidente

7 de Agosto de 2013 Maka Angola

O presidente da República, José Eduardo dos Santos, encontra-se ausente do país há mais de 40 dias, sem uma explicação oficial. Por norma, quando o presidente viaja para o interior ou exterior do país, os principais membros dos órgãos de soberania e do seu executivo perfilham-se em cumprimentos de despedida junto ao avião. O ritual repete-se no seu regresso. A 26 de Junho passado, José Eduardo dos Santos embarcou na Base Aérea Militar nº 1, em Luanda, com destino a Barcelona. A sua viagem foi anunciada publicamente pela presidência e destacada pelos mídia estatais como “visita de carácter privado”. Em 34 anos de poder, esta é a primeira vez que Dos Santos se encontra ausente do país, de forma ininterrupta, por mais de um mês. No ano passado, o presidente esteve em Barcelona por duas semanas, em visita privada. À chegada a Luanda, a 11 de Julho de 2012, o […]

Política

Generais vs. Rafael Marques nas Nações Unidas

3 de Agosto de 2013 Maka Angola

Representantes de dezassete organizações nacionais e internacionais endereçaram ontem, 2 de Agosto, uma carta aos relatores da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e das Nações Unidas, solicitando a sua intervenção junto do Estado angolano para que ponha fim aos processos de difamação contra o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais. A carta expressa preocupação com as várias acções judiciais contra o jornalista, relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera da região das Lundas. As mais recentes http://makaangola.org/2013/07/31/kopelipa-e-outros-generais-continuam-caca-aos-diamantes/ acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas […]

Direitos Humanos

BD Indignado com Falta de Resposta do Governo à Fome

2 de Agosto de 2013 Maka Angola

O Bloco Democrático repudia a incúria do governo em prestar a devida assistência às populações gravemente afectadas pela fome, por causa da seca que assola o sul do país. Em comunicado de imprensa emitido ontem, o BD manifesta-se indignado com a política do governo em despender cerca de US $100 milhões para a realização, em Setembro próximo no país, do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins. Como contradição, o BD nota como o executivo do Presidente José Eduardo dos Santos negligencia o apoio aos cidadãos em risco de vida causado pela estiagem. “O nosso país está, neste momento, a atravessar um período de grande flagelo devido a um fenómeno sobejamente conhecido, as ‘secas cíclicas’ que acontecem, de tempos em tempos, no sul”, nota o BD. De acordo com o referido partido, sem assento parlamentar, as poucas iniciativas do governo são, para além de inadequadas, para efeitos de propaganda. “Muitas vezes, […]

Direitos Humanos

Militares na Huíla Votados ao Abandono

30 de Julho de 2013 Maka Angola

Várias unidades militares na Huíla encontram-se em situação de penúria generalizada, o que está a criar mal-estar e descontentamento entre os oficiais e soldados. Os militares do Batalhão de Reparações do Comando da Região Militar Sul, no Lubango, queixam-se da falta de condições básicas de alojamento e de alimentação. Os cerca de 400 militares ali destacados são obrigados a partilhar uma dúzia de camas. Segundo o oficial G.M. os soldados são obrigados a dormir no chão, “sentados e outros nos carros estragados”. Outro oficial nota que “não há recursos para dar de comer a metade dos soldados. Os que vivem próximo da unidade têm de fazer refeições nas suas residências”. Também os instrutores da Escola de Inter Armas do Lubango, destacados no campo de tiro situado na área da Kilemba, nos arredores da cidade do Lubango, queixam-se das condições na sua unidade. O artilheiro F.M explica como os militares são […]

Direitos Humanos

Bento Kangamba é Vizinho de Cristiano Ronaldo em Madrid

27 de Julho de 2013 Maka Angola

O general Bento dos Santos “Kangamba”, secretário do Comité Provincial de Luanda do MPLA para a Organização e Mobilização Periférica e Rural, adquiriu recentemente uma residência no mais luxuoso e exclusivo condomínio de Espanha, La Finca. A urbanização está situada na localidade de Pozuelo de Alarcón, a 8 quilómetros de Madrid. Em La Finca, os preços por cada mansão rondam até os 12 milhões de euros. Não há informação pública sobre quanto o referido general terá pago pela sua propriedade ou como. Um analista, conhecedor da transacção, suspeita que o imóvel adquirido por Bento Kangamba seja para uma alta figura do regime, interessada numa eventual fuga ou reforma em Espanha. Segundo o diário El Confidencial, de Espanha, o Condomínio La Finca, com vários lagos artificiais, é “um dos búnkeres mais glamorosos e selectos jamais sonhados, a milha de ouro do século 21, o espaço onde se podem encontrar mais celebridades […]

Corrupção

Bloco Democrático Denuncia Perseguição Política contra Jornalista

23 de Julho de 2013 Maka Angola

O Bloco Democrático (BD) emitiu hoje um comunicado de solidariedade a Rafael Marques de Morais. O jornalista e defensor dos direitos humanos foi notificado a comparecer, hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para ser interrogado por um total de 11 queixas-crimes apresentadas simultaneamente contra si. No seu comunicado, o BD insurge-se contra o que considera ser uma perseguição política ao jornalista pelo seu trabalho de defesa dos direitos humanos na região diamantífera das Lundas. Em contraste, nota que as autoridades pouco ou nada fazem para investigar e punir os abusos que ocorrem sistematicamente naquela região do nordeste de Angola. “As mesmas Lundas que ainda hoje continuam a ser alvo de violações constantes dos direitos humanos. Tudo em redor dos diamantes”, refere o comunicado. Segundo o BD, “enquanto se persegue Rafael Marques, as Lundas estão em drama. Violação e morte de senhoras camponesas. Destruição de casas. Impedimento […]

Direitos Humanos

Magistrados Faltam a Sessão de Interrogatório

23 de Julho de 2013 Maka Angola

A sessão de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). “Recebi a informação de que o instrutor do meu processo se encontrava de viagem na Lunda-Norte. Soube também que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que acompanha o caso, não compareceu no serviço durante o período da manhã”, explicou o arguido. O jornalista foi notificado a 17 de Julho através do seu advogado, Luís Nascimento. A notificação, assinada pela directora nacional da DNIAP, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em simultâneo. A notificação não menciona quem são os queixosos nem quais os crimes de que é acusado. No último processo-crime, com o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de Morais, ao mesmo tempo, arguido e assistente. Sobre o […]

Direitos Humanos

General João Maria de Sousa e DNIC à Caça do Club-K

12 de Julho de 2013 Maka Angola

De forma inusitada, o analista freelance Lucas Pedro e o activista José Gama, tiveram de responder hoje, entre as 9h00 e 10h00, a dois processos criminais distintos movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). O Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, moveu um processo contra o Club-K, uma plataforma de notícias online sobre Angola, baseado no exterior do país, por três matérias publicadas recentemente. O director nacional da DNIC, comissário-chefe Pedro Alexandre, intentou outra acção, contra o mesmo portal, por denúncia de um alegado caso de tortura cometido por efectivos desta instituição. Segundo o advogado de defesa, Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, a PGR constituiu os seus clientes em arguidos por crimes de abuso de imprensa e de difamação, calúnia e injúrias. Salvador Freire disse que “do ponto de vista legal, a PGR e a DNIC devem […]

Direitos Humanos

Bento Kangamba Convocado por Dos Santos

11 de Julho de 2013 Maka Angola

O escândalo do general Bento dos Santos “Kangamba” no Mónaco começa a ganhar novos contornos políticos. Preocupado com o caso, o presidente José Eduardo dos Santos convocou o general para que este lhe prestasse explicações sobre o sucedido. O general Bento Kangamba passou quatro dias em Barcelona, Espanha, onde o presidente também se encontrava em visita privada, iniciada a 26 de Junho. Após a sua saída precipitada do principado de Mónaco, onde se encontrava com uma corte de 20 amigos, o general e dirigente do MPLA regressou a Portugal, onde recebeu a chamada do Chefe de Estado. Bento Kangamba foi indicado como o destinatário dos cerca de três milhões de euros (US $4 milhões) apreendidos no sul de França. A acção policial francesa resultou na detenção de um total de oito indivíduos. Inicialmente, Maka Angola reportou a detenção de cinco cidadãos angolanos, portugueses e um cabo-verdiano, por suspeita de branqueamento […]

Corrupção

A Morte de Jimmy Mubenga

10 de Julho de 2013 Maka Angola

Por Lara Pawson O cidadão angolano Jimmy Kelenda Mubenga, de 46 anos, foi morto a 12 de Outubro de 2010, durante a sua deportação para Angola, determinou ontem o júri, em Londres. Jimmy Kelenda Mubenga sofreu um colapso cardio-respiratório, como resultado da imobilização a que foi sujeito por três guardas da empresa de segurança privada G4S, a bordo de um avião da British Airways, no aeroporto de Heathrow. “O senhor Mubenga foi empurrado ou pressionado por um ou mais dos guardas, causando o impedimento da sua respiração. Concluímos que os guardas usaram força excessiva e agiram de forma ilegal. O facto de o senhor Mubenga ter sido empurrado ou pressionado, ou uma combinação dos dois, foi uma causa significativa, e não apenas mínima, da sua morte”, considerou o júri, após quatro dias de deliberação. Falando à porta do tribunal Isleworth Crown, no final das nove semanas e meia de […]

Direitos Humanos

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