Autor: Maka Angola

Jornalistas da RNA Contra Censura

Os jornalistas da Rádio Nacional de Angola (RNA) manifestam-se, pela primeira vez, contra a censura. A RNA é o principal veículo de informação do Estado e o maior canal de propaganda do executivo do Presidente José Eduardo dos Santos. Numa nota de protesto endereçada hoje ao Conselho de Administração da RNA, o núcleo do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), do referido órgão, concede um período de 60 dias para a resolução dos problemas da censura e das suas reivindicações laborais. Segundo a nota de protesto, os jornalistas notam a frequência com que “notícias já preparadas” são “retiradas da pauta sob o pretexto de ordens superiores assim o terem determinado”. Os jornalistas alertam a sua direcção para o facto de serem eles próprios “os responsáveis pela recolha, selecção e divulgação das matérias, com a aprovação e a supervisão do editor de serviço”. Referem também como, no exercício da sua profissão, devem […]

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Queixa para Destituição de Manuel Vicente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, hoje, uma queixa-crime contra o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, por acumulação de funções públicas e privadas alegadamente contrárias à legislação em vigor no país. Interposta pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, a queixa-crime refere-se ao exercício actual, por Manuel Vicente, do cargo de director na China-Sonangol International Holding Limited, uma empresa privada chinesa. Segundo a denúncia, a PGR deve iniciar um processo de destituição contra Manuel Vicente, à luz do Art. 138.º da Constituição. A lei magna proíbe os membros do Executivo de exercerem, entre outras, as "funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins de natureza económica". Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, foi nomeado ministro de Estado em Janeiro de 2012, e foi eleito vice-presidente nas eleições de 31 de Agosto de […]

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Angola Procura Paradeiro do Presidente

O presidente da República, José Eduardo dos Santos, encontra-se ausente do país há mais de 40 dias, sem uma explicação oficial. Por norma, quando o presidente viaja para o interior ou exterior do país, os principais membros dos órgãos de soberania e do seu executivo perfilham-se em cumprimentos de despedida junto ao avião. O ritual repete-se no seu regresso. A 26 de Junho passado, José Eduardo dos Santos embarcou na Base Aérea Militar nº 1, em Luanda, com destino a Barcelona. A sua viagem foi anunciada publicamente pela presidência e destacada pelos mídia estatais como “visita de carácter privado”. Em 34 anos de poder, esta é a primeira vez que Dos Santos se encontra ausente do país, de forma ininterrupta,  por mais de um mês. No ano passado, o presidente esteve em Barcelona por duas semanas, em visita privada. À chegada a Luanda, a 11 de Julho de 2012, o […]

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Generais vs. Rafael Marques nas Nações Unidas

Representantes de dezassete organizações nacionais e internacionais endereçaram ontem, 2 de Agosto, uma carta aos relatores da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e das Nações Unidas, solicitando a sua intervenção junto do Estado angolano para que ponha fim aos processos de difamação contra o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais. A carta expressa preocupação com as várias acções judiciais contra o jornalista, relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera da região das Lundas. As mais recentes http://makaangola.org/2013/07/31/kopelipa-e-outros-generais-continuam-caca-aos-diamantes/   acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas […]

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BD Indignado com Falta de Resposta do Governo à Fome

O Bloco Democrático repudia  a incúria do governo em prestar a devida assistência às populações gravemente afectadas pela fome, por causa da seca que assola o sul do país.  Em comunicado de imprensa emitido ontem, o BD manifesta-se indignado com a política do governo em despender cerca de US $100 milhões para a realização, em Setembro próximo no país, do Campeonato Mundial de Hóquei em Patins. Como contradição, o BD nota como o executivo do Presidente José Eduardo dos Santos negligencia o apoio aos cidadãos em risco de vida causado pela estiagem. “O nosso país está, neste momento, a atravessar um período de grande flagelo devido a um fenómeno sobejamente conhecido, as ‘secas cíclicas’ que acontecem, de tempos em tempos, no sul”, nota o BD. De acordo com o referido partido, sem assento parlamentar, as poucas iniciativas do governo são, para além de inadequadas, para efeitos de propaganda. “Muitas vezes, […]

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Militares na Huíla Votados ao Abandono

Várias unidades militares na Huíla encontram-se em situação de penúria generalizada, o que está a criar mal-estar e descontentamento entre os oficiais e soldados. Os militares do Batalhão de Reparações do Comando da Região Militar Sul, no Lubango, queixam-se da falta de condições básicas de alojamento e de alimentação. Os cerca de 400 militares ali destacados são obrigados a partilhar uma dúzia de camas.  Segundo o oficial G.M. os soldados são obrigados a dormir  no chão, “sentados e outros nos carros estragados”. Outro oficial nota que “não há recursos para dar de comer a metade dos soldados. Os que vivem próximo da unidade têm de fazer refeições nas suas residências”. Também os instrutores da Escola de Inter Armas do Lubango, destacados no campo de tiro situado na área da Kilemba, nos arredores da cidade do Lubango, queixam-se das condições na sua unidade. O artilheiro F.M explica como os militares são […]

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Bento Kangamba é Vizinho de Cristiano Ronaldo em Madrid

O general Bento dos Santos “Kangamba”, secretário do Comité Provincial de Luanda do MPLA para a Organização e Mobilização Periférica e Rural, adquiriu recentemente uma residência no mais luxuoso e exclusivo condomínio de Espanha, La Finca. A urbanização está situada na localidade de Pozuelo de Alarcón, a 8 quilómetros de Madrid. Em La Finca, os preços por cada mansão rondam até os 12 milhões de euros. Não há informação pública sobre quanto o referido general terá pago pela sua propriedade ou como. Um analista, conhecedor da transacção, suspeita que o imóvel adquirido por Bento Kangamba seja para uma alta figura do regime, interessada numa eventual fuga ou reforma em Espanha. Segundo o diário El Confidencial, de Espanha, o Condomínio La Finca, com vários lagos artificiais, é “um dos búnkeres mais glamorosos e selectos jamais sonhados, a milha de ouro do século 21, o espaço onde se podem encontrar mais celebridades […]

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Bloco Democrático Denuncia Perseguição Política contra Jornalista

O Bloco Democrático (BD) emitiu hoje um comunicado de solidariedade a Rafael Marques de Morais. O jornalista e defensor dos direitos humanos foi notificado a comparecer, hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para ser interrogado por um total de 11 queixas-crimes apresentadas simultaneamente contra si. No seu comunicado, o BD insurge-se contra o que considera ser uma perseguição política ao jornalista pelo seu trabalho de defesa dos direitos humanos na região diamantífera das Lundas. Em contraste, nota que as autoridades pouco ou nada fazem para investigar e punir os abusos que ocorrem sistematicamente naquela região do nordeste de Angola. “As mesmas Lundas que ainda hoje continuam a ser alvo de violações constantes dos direitos humanos. Tudo em redor dos diamantes”, refere o comunicado. Segundo o BD, “enquanto se persegue Rafael Marques, as Lundas estão em drama. Violação e morte de senhoras camponesas. Destruição de casas. Impedimento […]

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Magistrados Faltam a Sessão de Interrogatório

A sessão de interrogatório ao jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, prevista para hoje às 10h00, não se realizou por ausência dos magistrados da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). “Recebi a informação de que o instrutor do meu processo se encontrava de viagem na Lunda-Norte. Soube também que o procurador Beato Manuel Paulo, o magistrado que acompanha o caso, não compareceu no serviço durante o período da manhã”, explicou o arguido. O jornalista foi notificado a 17 de Julho através do seu advogado, Luís Nascimento. A notificação, assinada pela directora nacional da DNIAP, Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, constituiu-o arguido em 11 queixas-crime em simultâneo. A notificação não menciona quem são os queixosos nem quais os crimes de que é acusado. No último processo-crime, com o número 58/2013, a DNIAP constituiu Rafael Marques de Morais, ao mesmo tempo, arguido e assistente. Sobre o […]

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General João Maria de Sousa e DNIC à Caça do Club-K

De forma inusitada, o analista freelance Lucas Pedro e o activista José Gama, tiveram de responder hoje, entre as 9h00 e 10h00, a dois processos criminais distintos movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). O Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, moveu um processo contra o Club-K, uma plataforma de notícias online sobre Angola, baseado no exterior do país, por três matérias publicadas recentemente.  O director nacional da DNIC, comissário-chefe Pedro Alexandre, intentou outra acção, contra o mesmo portal, por denúncia de um alegado caso de tortura cometido por efectivos desta instituição.    Segundo o advogado de defesa, Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, a PGR constituiu os seus clientes em arguidos por crimes de abuso de imprensa e de difamação, calúnia e injúrias. Salvador Freire disse que “do ponto de vista legal,  a PGR e a DNIC devem […]

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