Autor: Maka Angola

Menor Detido por Difamação ao Presidente da República

Agentes da Polícia Nacional detiveram esta tarde no município de Viana, em Luanda, o activista Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos, por alegada difamação ao presidente da República, José Eduardo dos Santos. “Dirigimo-nos à 45a Esquadra da Polícia Nacional, no Bairro Capalanca, e a polícia informou-nos que o meu filho foi detido quando ia buscar camisolas para a manifestação que o Movimento Revolucionário marcou para o dia 19 de Setembro”, disse o pai do menor, Fernando Baptista, ao Maka Angola. Segundo o pai de Nito Alves, “os oficiais da polícia disseram-nos que ele está detido por ter cometido o crime de difamação contra o presidente da República. Pediram-nos para irmos amanhã à Direcção Municipal de Investigação Criminal para sabermos o número do processo dele”. Maka Angola soube junto de outros activistas de Viana que a detenção do jovem terá sido motivada pela produção de  20 camisolas que foram […]

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Jornalista Absolvido por Inexistência do Crime de que é Acusado

O juiz Salomão Filipe absolveu hoje, em audiência de julgamento no Tribunal Provincial de Luanda, o jornalista Domingos da Cruz, acusado de instigação à desobediência colectiva. No seu despacho de pronúncia, o juiz considerou a acusação improcedente por não haver, na legislação vigente, a tipificação do crime de que era acusado o réu. O advogado de defesa, Walter Tondela, referiu o estranho procedimento legal do procurador Rui André durante a sessão de julgamento. “O procurador estava à procura de uma nova disposição legal para enquadrar ou formular uma nova acusação contra o meu cliente”, disse o advogado. Segundo Walter Tondela, “finalmente, o procurador Rui André concluiu que não havia enquadramento legal para as pretensões do Ministério Público e declarou a acusação como improcedente”. A 8 de Agosto de 2009, Domingos da Cruz publicou um texto de opinião, no semanário Folha 8, intitulado “Quando a Guerra É Necessária e Urgente”. A […]

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DNIC Caça Manifestantes

A Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) interrogou esta manhã, em Luanda, o fotógrafo Timóteo João, como parte do seu processo de cadastramento de manifestantes, seus apoiantes e eventuais líderes. Timóteo João compareceu na DNIC sob “Ordem de Comparência sob Custódia”, equivalente a mandado de captura, por ter faltado ao primeiro interrogatório marcado para 28 de Agosto passado. Segundo o fotógrafo, um oficial da DNIC telefonou-lhe, identificou-se e disse-lhe que estava à sua espera à entrada do prédio onde mora. “Pensei que fosse brincadeira dos meus amigos. Desci e ele [oficial da DNIC] notificou-me, a 27 de Agosto, depois das 15h00, para ser interrogado no dia seguinte, às 8h00 da manhã”. Por não ter comparecido ao interrogatório , Timóteo João foi constituído arguido por crime de desobediência. O mandado de captura foi assinado pelo director da DNIC, comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre. “É um acto ilegal a concessão, a um declarante, […]

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Os Guardas Prisionais do Ministro Ângelo

O ministro do Interior, Ângelo Tavares de Veiga Barros, tem mantido ao seu serviço privado um total de 15 guardas prisionais, distribuídos entre três das suas residências particulares. Segundo investigação do Maka Angola, os guardas pertencem ao Estabelecimento Prisional de Viana, em Luanda. Esta instituição tem cerca de 105 efectivos, dos quais menos de 80 servem diariamente, de forma rotativa. A Cadeia de Viana tem mais de 3,500 reclusos, mas capacidade para albergar apenas 1,700. Com relativa facilidade, a 25 de Junho passado, 15 reclusos fugiram da cadeia. Até ao momento, desconhecem-se as medidas tomadas pelo Ministério do Interior para apurar responsabilidades, ao nível da direcção dos serviços prisionais, pela fragilidade do sistema de segurança da Cadeia de Viana. Na realidade, como poderia o ministro tomar medidas sérias quando ele próprio contribui para o enfraquecimento do sistema de segurança da unidade prisional? Como membro do executivo do presidente José Eduardo […]

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O Comandante da Polícia que Destrói Pontes

Os métodos de sabotagem institucionais e pró-MPLA, de actividades  políticas da oposição, atingiram o seu ponto mais caricato com a destruição de uma ponte para impedir a travessia de uma caravana de cerca de 150 militantes da CASA-CE, na província do Huambo. Testemunhas oculares, que constituíram o grupo de avanço da delegação da CASA-CE, viram o comandante municipal do Ukuma, superintendente Jorge Balú “Sankara”, munido de uma moto-serra, a serrar a ponte, enquanto um cidadão chinês o auxiliava com uma marreta. A ponte de troncos e pranchas de madeira, sobre o rio Capraia, que liga a sede municipal do Ukuma à comuna sede da Cacoma, foi assim destruída no domingo passado, a 25 de Agosto. Os militantes da CASA-CE deveriam juntar-se a partidários seus, na Cacoma, para um acto político de massas, entretanto, frustado pela destruição da ponte. “O comandante estava trajado a civil, de camisola e chapéu a cowboy […]

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Adão Ramos Interrogado na DNIC

O secretário nacional para a informação do Bloco Democrático, Adão Ramos, foi ontem, dia 28,  interrogado no Departamento de Crimes contra Pessoas, da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), sobre o desaparecimento, há mais de um ano, de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. O Bloco Democrático, é uma formação política sem assento parlamentar, liderada pelo académico Justino Pinto de Andrade e o economista Filomeno Vieira Lopes . Durante o interrogatório, que durou duas horas e meia, os investigadores, segundo Adão Ramos, perguntaram-lhe se conhecia os referidos activistas e se tinha mantido alguma relação com os mesmos até ao seu desaparecimento. Perguntaram-lhe também se conhecia Alberto dos Santos, que era próximo de Cassule e Kamulingue e, pelo facto, se encontra actualmente detido  http://makaangola.org/2013/08/05/sobrevivente-de-rapto-detido-por-sequestro/  nas celas da DNIC, em excesso de prisão preventiva. “Na verdade, os investigadores queriam saber quem são os líderes do movimento revolucionário de jovens que têm organizado as […]

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Procuradoria-Geral Impede Viagem de Gama

O procurador-geral adjunto da República, Manuel Beato Paulo, confirmou formalmente que o activista cívico José Gama está interditado de deixar o território nacional e, por isso, impedido de viajar na madrugada de 29 de Agosto, para Lisboa, como havia planeado. A 23 de Agosto, Maka Angola revelou http://makaangola.org/2013/08/23/jose-gama-interditado-de-sair-do-pais/  a existência de um mandado de interdição de saída do país contra José Gama e o analista independente Lucas Pedro, ambos conotados com a plataforma de notícias online Club-K, baseada no exterior de Angola. Segundo o despacho assinado por Manuel Beato Paulo, a que o Maka Angola teve acesso hoje, “correm termos na DNIAP os Processos-Crime n° 47/13 e 74/13 em que o Sr.  José Joaquim Pereira da Gama figura como arguido pelos crimes de injúrias contra autoridade pública, difamação e calúnia. As autoridades públicas em questão são o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o director nacional da Direcção […]

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José Gama Interditado de Sair do País

O activista cívico José Gama, conotado com o maior portal de informação em Angola, o Club-K, está interditado de sair do país, de acordo com a instrução n°650/13-DNIAP-Proc. n° 47/13, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP). Assinado pela diretora nacional do DNIAP,  a sub-procuradora-geral da República Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, a instrução, dirigida ao diretor do Serviço de Migração e Estrangeiros, refere: “Estando em curso na DNIAP (…) o Processo-Crime registado sob o n° 47/13, vimos nos termos combinados dos artigos 3.° do Decreto n.° 3/00 de 14 de Janeiro e 92.° do Código de Processo Penal, solicitar a Vossa Excelência, se digne mandar interditar a saída do país, dos cidadãos abaixo discriminados:” Para além de José Gama, o outro visado é Lucas Pedro Fenguele, analista freelance, que chegou a publicar vários textos no Club-K. Recentemente, o Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, […]

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MPLA Paralisa o Cuango para Manifestação Partidária

O MPLA e o governador provincial da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, encerraram hoje, no município do Cuango, as escolas, a função pública, mercados e estabelecimentos privados para garantir um acolhimento de massas ao secretário-geral do MPLA, Dino Matross, que visitou a localidade por algumas horas.   Durante o acto partidário que orientou no complexo privado do general Tchiloya, Dino Matross referiu que foi mandatado pelo Bureau Político do MPLA para agradecer à população da Lunda-Norte pela vitória eleitoral do seu partido nessa região.   Como parte do procedimento de boas vindas, as autoridades locais organizaram também delegações dos municípios de Caungula, Capenda-Camulemba e Lubalo Xá-Muteba para participarem do evento. Cada município teve de enviar uma quota mínima de 200 pessoas, entre estudantes, funcionários públicos e militantes.   Romeu André, integrante da comitiva de Caungula, revelou ao Maka Angola o transporte de grande parte dos populares em camiões militares, de marca Kamaz, […]

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Polícias e Fiscais Roubam Vendedeiras à Mão Armada

“Três polícias armados e oito fiscais arrombaram a porta da minha casa, entraram e apontaram-me as armas e disseram-me para não me mexer ou falar”, conta Esperança Néné, de 55 anos, residente na Vila de Cacuaco, em Luanda. O caso aconteceu a 14 de Agosto, por volta das 14h00.  “Eu tentei reclamar que a polícia não tinha o direito de invadir assim a minha casa e apontar-me armas sem eu ter feito nada. Um deles disse-me: ‘Se te mexeres ou continuares a falar vais parar à cadeia e, ainda por cima, vais pagar uma multa de 150,000 kwanzas (US $1,500)”, explica. Postada à porta de casa, Maria Manuel, de 23 anos, tentou impedir a entrada da polícia para a sala. “O chefe da missão, o Sr. Waldemar, agarrou-a e atirou-a violentamente contra a parede. Depois é que me apontaram as armas”, narra a mãe. Esperança Néné dedica-se à venda de […]

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