Autor: Maka Angola

Acusado Sem Crime

A Procuradoria-Geral da República e a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) atingiram um novo patamar na interpretação da legislação em vigor. O cidadão José Carlos Francisco, de 51 anos, apresentou-se hoje, 23 de Dezembro, no Departamento de Buscas e Capturas da DNIC, para cumprir com o termo de identidade e residência que lhe foi imposto, por suspeita não especificada. Segundo o arguido, na breve avaliação que teve  hoje, no referido departamento, o investigador Duzentos informou-o “sobre a inexistência de qualquer suspeita contra mim”. “Os investigadores estão a tentar ver se se trata de um erro de informática ou outro problema qualquer”, disse. José Carlos Francisco foi detido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a18 de Novembro passado, ao passar o Serviço de Migração e Fronteiras (SMF), proveniente da Coreia do Sul. “Fui detido sem que me tivessem mostrado algum mandato de captura ou algo assim para justificar a minha prisão”, […]

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Odebrecht Investigada por Trabalho Escravo em Angola

O Ministério Público do Brasil abriu um inquérito para investigar a empreiteira brasileira Odebrecht pela possível prática de aliciamento para trabalho escravo em Angola. A decisão ocorreu na última sexta-feira, após o órgão ter sido comunicado sobre a reportagem da BBC Brasil com denúncias contra as condições de trabalho numa usina da empresa. Na reportagem, publicada hoje, 20 de Dezembro, operários que trabalharam na construção do complexo industrial Biocom, na província de Malanje, relatam ter enfrentado uma série de provações na obra, entre as quais cárcere privado, retenção de passaportes e condições insalubres. A Biocom, a primeira usina de etanol, açúcar e eletricidade de Angola, é uma sociedade entre a Odebrecht (40 porcento), o grupo angolano Damer (40 porcento) e a petrolífera Sonangol (20 porcento). O inquérito está a cargo do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael de Araújo Gomes. O MPT investigará também as empresas brasileiras que […]

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Isabel dos Santos Compra Forbes

Por Maria Simbovala,   A revista de negócios estado-unidense Forbes formou uma parceria com uma empresa de Isabel dos Santos, a filha do presidente da República, para publicar uma nova edição da revista nos países africanos de língua portuguesa. A Forbes África em Português será uma parceria com a ZAP, uma empresa em que Isabel dos Santos detém uma participação de 70 porcento. Em Agosto passado, a Forbes publicou uma investigação sobre como a filha do presidente tinha adquirido quase toda a sua fortuna através de meios corruptos. Este anúncio surge quase um ano depois da Forbes ter incluído Isabel dos Santos na sua lista das pessoas mais ricas de África. A sua fortuna foi avaliada em US $ 3 biliões, e a revista classificou-a como a mulher mais rica do continente africano. A inclusão de Isabel dos Santos na lista gerou críticas de que Forbes estaria a glorificar uma […]

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A União Europeia e o Caso Nito Alves

Recentemente, a 19 de Novembro, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, encarregou a Alta Representante da União Europeia e vice-presidente da Comissão, Baronesa Catherine Ashton, a responder, em seu nome, sobre questões relacionadas com a detenção e as acusações contra o activista angolano Manuel Chivonde Baptista Nito Alves. Durão Barroso é bastante uma figura bastante conhecida e controversa em Angola, pelo seu papel na promoção do primeiro acordo de paz no país, em 1991, ratificado pelo presidente José Eduardo dos Santos e o malogrado líder rebelde Jonas Savimbi. Nessa altura Durão Barroso era o Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e Cooperação. Desde então tem cultivado uma estreita relação de amizade com o presidente Dos Santos e tem-no favorecido na arena internacional. O presidente Dos Santos tem alistado, também, outros políticos portugueses de relevo para o ajudarem a encobrir os actos de corrupção e de violação dos direitos […]

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A Estreia Política de Sindika Dokolo

Por Manuel Kanda,   A estreia de Sindika Dokolo como porta-voz da primeira família angolana não poderia ter sido mais desastrada. Aparente ou obviamente incomodado com as repetidas trapalhadas da Casa Civil do presidente da República, sempre incapaz de explicar com um mínimo de clareza as idas e vindas do Chefe de Estado, Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, decidiu soltar a língua. Mas mais valia ter permanecido calado.   Noutras paragens, o que Sindika disse seria combustível suficiente para o imediato desencadeamento de uma acção que levasse o presidente da República a renunciar ao cargo.   José Eduardo dos Santos deixou Luanda com destino a Barcelona a 9 de Novembro, dois dias antes da data comemorativa do 38º aniversário da independência nacional. Não tendo sido, mais uma vez, informados sobre as verdadeiras razões da repentina viagem do presidente ao exterior, os angolanos entregaram-se a um exercício de adivinhação. […]

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Guarda Presidencial Mata Activista Político

Manuel de Carvalho “Ganga”, militante da CASA-CE, foi hoje morte, alegadamente por soldados da Unidade de Segurança Presidencial (USP), pouco depois da meia-noite na zona dos Coqueiros.  A vítima colava panfletos alusivos aos casos de Isaías Cassule e Alves Kamulingue, quando um dos soldados o atingiu, segundo um comunicado emitido pela CASA-CE. Uma testemunha ocular, identificada como António Baião, descreveu as circunstâncias do homicídio. “Erámos oito jovens, incluindo o malogrado. Os militares surpreenderam-nos e mandaram parar a actividade, mantendo-nos imobilizados no passeio, com as suas armas apontadas durante 45 minutos aproximadamente”. De acordo com a mesma fonte, no momento de chegada ao local de uma viatura com mais militares, um dos operativos da USP atingiu Ganga com dois tiros, na zona posterior do peito. A USP é uma sub-unidade da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) responsável pela segurança pessoal imediata do presidente e da sua família, assim como do palácio […]

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Polícia Dispara e Atinge Manifestantes

Efectivos da Polícia Nacional, apoiados por helicópteros da Força Aérea Nacional, repeliram hoje, de forma brutal, a manifestação convocada pela UNITA, em memória dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule. “Por volta das 9h00, eu estava defronte ao Cemitério da Santana, ponto de concentração da manifestação, quando, a partir do cordão de segurança da Polícia Nacional, os agentes fizeram os primeiros disparos contra os manifestantes e atingiram—me com dois tiros no pé direito”, revelou, ao Maka Angola, Feliciano  Malundo Mayungulo, de 40 anos. Segundo Feliciano Mayungulo, outros manifestantes evacuaram-no, de imediato, para um centro médico no Rangel que, entretanto, se recusou a prestar-lhe os primeiros socorros. Acabou por ser assistido na Clínica Sanide, no Bairro Popular. O pai de sete filhos e funcionário numa empresa de tecnologias de informação, reiteirou a sua decisão de se ter juntado ao protesto. “Fui à manifestação porque é uma causa do povo. Não podemos […]

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ONGs Exigem Demissão do Ministro do Interior

Várias organizações da sociedade civil solicitaram  ontem, 4 de Setembro, a demissão do ministro do Interior, Ângelo Tavares de Barros Veiga, e outros altos dirigentes desta instituição, a quem atribuem responsabilidades pela crescente onda de violência policial contra cidadãos indefesos, em todo o país. Em carta dirigida ao presidente José Eduardo dos Santos, o Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos em Angola (GTMDH), que agrega 18 organizações não-governamentais (ONG’s), usou como exemplo o vídeo sobre a brutalidade policial contra dezenas de reclusos na Comarca Central de Luanda.  O referido vídeo http://makaangola.org/2013/08/24/brutalidade-policial-em-prisao-de-luanda-2/, da acção conjunta protagonizada por guardas prisionais, agentes da Polícia Nacional e bombeiros foi posto a circular nas redes sociais a 24 de Agosto,. De acordo com a carta, a violência policial é uma prática institucionalizada e o modus operandi dos agentes da Polícia Nacional. O grupo denuncia também a violência policial contra “cidadãos manifestantes pacíficos, mulheres […]

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AI Lança Campanha para Libertação de Nito Alves

A Amnistia Internacional (AI) lançou uma campanha internacional para a libertação de Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 17 anos, detido desde 12 de Setembro passado por ter mandado imprimir camisolas com slogans contra o presidente José Eduardo dos Santos.   De acordo com a AI, Nito Alves é um prisioneiro de consciência, detido por “exercer pacificamente o seu direito de liberdade de expressão”. A referida organização internacional de direitos humanos apela à libertação imediata e incondicional do jovem e urge os seus membros a escreverem ao presidente José Eduardo dos Santos para o efeito.   Por outro lado, a AI sublinha que Nito Alves foi preso sem mandado judicial e mantido em prisão solitária durante cerca de três semanas. Refere também que o menor está preso há mais de um mês sem ter sido formalmente acusado, numa clara violação da legislação angolana e do direito internacional.   A campanha, […]

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Angola: A Potência Militar em Segunda Mão

Subtítulo: Angola tornou-se, recentemente, no principal comprador de armamento russo em África.  Apesar do seu arsenal bélico, as FAA continuam depauperadas , com falta crónica de bens básicos na maioria das unidades do exército nacional. Os contratos militares com a Rússia contratos estão avaliados em um bilião de dólares. Segundo o jornal Vedomosti, http://www.vedomosti.ru/politics/news/17540901/oruzhie-dlya-starogo-druga os contratos incluem o fornecimento de 18 aviões caça Sukhoi-30, assim como helicópteros de transporte Mi-17, armamento ligeiro, munições, tanques, peças de artilharia e a construção de uma fábrica de armamento em Angola.  “Os caça Su-30 serão a base do poder de combate da Força Aérea Angolana”, indica o jornal. Mas os aviões contemplados no contrato são caças fabricados na década de 1990, entregues à Força Aérea Indiana enquanto aguardava o fabrico dos modelos mais avançados Su-30MKI.  As aeronaves foram devolvidas à Rússia em 2007 e têm, desde então, estado confinadas numa fábrica de reparação na […]

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