Ministério Público Pede Absolvição de Nito Alves

24 de Julho de 2014 Maka Angola

O Ministério Público pediu ontem, no Tribunal Municipal de Viana, a absolvição do réu Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 18 anos, acusado de ter cometido um crime contra a Segurança de Estado, por ultraje ao presidente da República. Segundo o advogado de defesa de Nito Alves, Zola Bambi, o Ministério Público argumentou, durante a sessão de julgamento de ontem, haver insuficiência de matéria de prova para sustentar a sua acusação inicial. Nenhum dos declarantes arrolados pela acusação, de acordo com Zola Bambi, apresentou provas de que o réu terá cometido algum crime. Limitaram-se a revelar indícios que podem ser considerados apenas como um acto preparatório. Tal acto não constitui matéria de crime de injúria, disse o advogado. Para além da insuficiência de provas, a defesa do jovem enfatizou que o processo está eivado de vícios insanáveis. Ao longo do processo, as autoridades produziram três acusações diferentes contra Nito Alves, […]

Direitos Humanos

O Laboratório do General Zé Maria e o Agente Português

29 de Junho de 2014 Maka Angola

Há já vários meses, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António “Zé” Maria, tem vindo a liderar um laboratório de ideias com vista a criar um clima de instabilidade no seio das Forças Armadas Angolanas (FAA), de modo que justifiquem purgas. Esta estratégia é conhecida como “a purificação das FAA”. A iniciativa visa igualmente implementar manobras de distracção diante do agravamento da situação socioeconómica da maioria dos cidadãos e da notória incapacidade de resposta do governo. Pela mesma via, procura-se desviar as atenções sobre a grande incerteza que paira no seio do MPLA e da sociedade acerca da reforma do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo apurou o Maka Angola junto de círculos castrenses, o laboratório conta com a activa participação triangular do adjunto do chefe de Estado-Maior General para a Educação Patriótica, general Egídio de Sousa Santos “Disciplina”, e do responsável pelo Gabinete de […]

Política

Ministro do Interior Quer Demissão do Comandante-Geral da PN

9 de Junho de 2014 Maka Angola

O ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares, solicitou recentemente ao presidente José Eduardo dos Santos a exoneração do comandante-geral da Polícia Nacional (PN), Ambrósio de Lemos, soube o Maka Angola de fonte oficiosa. A crispação entre o ministro e o comandante-geral tem vindo a acentuar-se nas reuniões operativas que realizam semanalmente às segundas-feiras. Os ataques verbais que o ministro tem desferido contra o comandante-geral, segundo um alto oficial que regularmente participa dos encontros, tem esvaziado a seriedade dos mesmos. Em causa está o controlo efectivo da Polícia Nacional. Desde a sua ascensão ao posto, em 2012, o ministro Veiga Tavares tem vindo a usurpar as competências do comandante-geral, a quem trata amiúde por mole, com a ambição de tornar-se num superministro. O clima de tensão é bem evidente em episódios como o que se segue: o comandante-geral havia dado instruções claras aos seus efectivos para que não detivessem […]

Política

Agentes da Polícia Nacional assassinam jovens indefesos

4 de Junho de 2014 Maka Angola

Seis indivíduos à paisana, identificados como efectivos do Grupo Operativo da 32ª Esquadra da Polícia Nacional, do distrito do Kilamba Kiaxi, assassinaram ontem a tiro três jovens indefesos que se encontravam no interior de uma viatura estacionada no Bairro do Golf II, em Luanda. De acordo com testemunhas oculares, a viatura Hyundai, em que seguiam os jovens, estacionou junto a uma cantina, na Rua 9 do Bairro 28 de Agosto, e um quarto jovem saiu para comprar refrigerantes. Os supostos agentes, que se faziam transportar numa viatura Toyota Hiace sem matrícula, bloquearam o Hyundai, desceram da viatura e desferiram vários disparos contra os três jovens. Os ocupantes dos assentos de frente do Hyundai tiveram morte imediata. Manuel Samuel Tiago Contreiras, de 26 anos, que se encontrava no assento traseiro, foi atingido no pé. Desceu da viatura e, segundo as testemunhas, implorou aos executores que poupassem a sua vida porque tinha […]

Direitos Humanos

Mana Isabel, Mana Unitel e a Violação da Lei da Probidade

22 de Maio de 2014 Maka Angola

Para que serve a Lei da Probidade em Angola? Regra geral, os cidadãos interessados no modo de gestão dos recursos do Estado consideram a Lei da Probidade como sendo apenas um formalismo jurídico-político, sem qualquer aplicação prática. As recentes revelações públicas sobre o empréstimo total de US $256.1 milhões que a empresa de telefonia móvel Unitel S.A. concedeu a Isabel dos Santos, sua accionista e filha do presidente da República, suscitam, mais uma vez, dúvidas sobre a utilidade da referida lei e demais legislação em vigor. Enquanto empresa participada pelo Estado, através da Sonangol, os gestores e responsáveis da Unitel sujeitam-se também à Lei da Probidade. De acordo com a lei (Art. 15.º, 1.º, I), são considerados agentes públicos os gestores, os responsáveis e os funcionários das empresas participadas pelo Estado. Isabel dos Santos é administradora da Unitel. A referida administradora usou o empréstimo para proveito próprio, servindo-se do cargo […]

Corrupção

Sargento das FAA Desaparecido do Quartel

18 de Maio de 2014 Maka Angola

Desde Fevereiro deste ano que se desconhece o paradeiro do sargento “Kolokota”, carpinteiro de cofragem da Unidade de Construção de Quartéis UBM System e destacado em missão de trabalho na 20.ª Brigada de Infantaria. Depois de um telefonema em tom de pânico ao cunhado, desapareceu sem deixar rasto. As Forças Armadas Angolanas (FAA), ao serviços das quais o sargento se encontrava no momento em que desapareceu, não tomaram até ao presente quaisquer medidas de investigação ou de auxílio à família. Um desaparecimento misterioso Às 8h00 de 10 de Fevereiro deste ano, os efectivos da 20ª Brigada de Infantaria, estacionada a sete quilómetros a norte da barragem hidroeléctrica de Capanda (província de Malanje), procederam à formatura no quartel, cumpriram o ritual de disciplina militar e dispersaram passado meia hora. O sargento Ferreira Filipe “Kolokota” dirigiu-se à caserna, trocou a farda pela roupa de trabalho e seguiu para a zona de […]

Tribunal do Moxico condena assassinos do soba Chimbidi

15 de Maio de 2014 Maka Angola

O Tribunal Provincial do Moxico condenou, ontem, o primeiro-secretário do MPLA, Alberto Tchinongue Catolo, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo, a seis anos de prisão pela autoria moral do assassinato do soba Augusto Chimbidi. Por sua vez, os irmãos Masseca, Arão e Eliseu, foram condenados a 14 anos cada, em penas cumulativas, como executores do homicídio e por terem incendiado a residências da vítima e de um sobrinho seu. Dois outros réus, Manuel e Diamantino Angelino, receberam penas de sete anos e 14 meses respectivamente, pela sua participação na agressão fatal ao soba. No seu despacho de sentença, o juiz Pereira da Silva condenou também o comandante municipal da Polícia em Cangamba, Manuel N’doje Ijita Cawina, a dois meses prisão, transformados em multa, pela sua participação na trama da adivinhação que serviu de base para a ordem de assassinato do soba. O juiz concluiu que o comandante da Polícia […]

Direitos Humanos

Angolano na Lista de Sanções dos Estados Unidos por Corrupção

6 de Maio de 2014 Maka Angola

Os Estados Unidos da América (EUA) incluíram recentemente um homem de negócios angolano na sua lista de alvos de sanções económicas, devido ao seu envolvimento em actos de sabotagem do processo democrático no Zimbabué e a indícios de corrupção. Trata-se do cidadão António Famtosonghiu Sampo Menezes, de 56 anos. Mas, na realidade, estamos a falar do cidadão chinês Xu Jinghua, mais conhecido por Sam Pa, para além de outros nomes. Sam Pa é o principal esteio das relações entre Angola e a China, na sua qualidade de patrão do China International Fund (CIF), que, desde 2004, em troca de petróleo, tem controlado e prosperado com a intervenção massiva da China no processo de reconstrução nacional em Angola. O sino-angolano preside também à China-Sonangol, detida em 70 por cento pela New Bright International Development (NBID), enquanto a Sonangol detém 30 por cento. Por sua vez, quem controla 70 por cento da […]

Corrupção

A Mãe Que Incomoda a Polícia Nacional e Exige Justiça

24 de Abril de 2014 Maka Angola

Conceição Paciência, de 50 anos, é exigente. Diz ao investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) que o seu filho, Paciência de Oliveira, de 27 anos, não irá depor na cadeia onde supostamente se encontra o agente que o alvejou a tiro. Manifesta a sua desconfiança relativamente às intenções da polícia e ajuíza que a acareação entre agressor e vítima não é para ser feita na cadeia. Do outro lado da linha, o instrutor do processo chama-lhe “malcriada” e reitera que só a ela interessa o caso. Os Factos da Contenda A 2 de Fevereiro passado, Paciência de Oliveira, cozinheiro de profissão, assistiu ao jogo entre o Stoke e o Manchester United, em reposição, numa lanchonete no bairro da Coreia, nos arredores do Mausoléu. Quando o jogo terminou, já na sua lambreta, o jovem tentou contornar várias poças de água, na estrada, seguindo em direcção a casa. Segundo o […]

Direitos Humanos

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