Correspondente da Rádio Despertar Impedido de Exercer Jornalismo

O governo provincial do Cunene proibiu, a 7 de Janeiro, o jornalista Paulo Kuza de exercer a profissão naquela localidade, por tempo indeterminado. De acordo com Paulo Kuza, a proibição foi-lhe comunicada directamente pelo director provincial da Comunicação Social, Faustino Ndasuamba, que o convocou ao seu gabinete para o efeito. Em Dezembro passado, o jornalista tornou-se correspondente da Rádio Despertar, o único órgão radiofónico que mantém uma linha editorial crítica do governo vigente. A rádio emite em FM para Luanda apenas, desde 2006, em consequência dos Acordos de Paz entre o MPLA e a UNITA. Incrédula com a informação prestada pelo seu correspondente, a direcção da Rádio Despertar contactou o director provincial para confirmar a proibição. Maka Angola teve acesso à gravação da conversa telefónica entre o director-adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, e Faustino Ndasuamba, a qual efectivamente confirma a proibição. O director provincial confirmou ter tido um […]

Read more

Exército Mobiliza Tropas para Enfrentar a Crise Económica

O coronel António Nelson Gomes, comandante da Brigada de Engenharia e Construção UBM System do Comando do Exército das Forças Armadas Angolanas (FAA), iniciou hoje um processo extraordinário de mobilização de efectivos militares devido ao impacto da crise económica no seio do exército. “Estamos em crise. Não se assustem com as medidas que afectarão os militares. Haverá austeridade e temos de estar preparados”, afirmou o coronel durante a formatura de hoje, na unidade principal da brigada, em Viana, Luanda. O referido oficial citou, como uma das medidas de austeridade a serem impostas entre os militares, alguns cortes salariais. “A austeridade vai durar algum tempo”, enfatizou. Ao discursar perante os cerca de 200 oficiais e soldados presentes na formatura, o coronel disse que a sua unidade não efectuou promoções no ano passado, “porque houve baixa dos preços do petróleo e as promoções criariam muitos gastos para o governo”. O coronel António […]

Read more

General Leopoldino do Nascimento: O Novo Bilionário Angolano

O general Leopoldino Fragoso do Nascimento é a segunda figura angolana, com uma fortuna devidamente identificada e em seu nome, acima de um bilião de dólares (mil milhões). Isabel dos Santos é a primeira e continua a ser a única angolana que consta da lista de bilionários da Forbes, com uma fortuna avaliada em mais de US $3 biliões. Consultor do chefe do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento é bem conhecido em Angola como delfim e testa-de-ferro do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista Michael Weiss, publicada ontem, 13 de Fevereiro, pela revista norte-americana Foreign Policy, só a participação societária do general Dino na multinacional Puma Energy International, de 15 por cento, confere-lhe uma fortuna de US $750 milhões. A Puma Energy é uma subsidiária da multinacional suíca Trafigura, considerada como o terceiro […]

Read more

Manifestação Virtual em Memória do Ganga: Álbum III

Mbanza Hamza, activista Laurinda Gouveia, vítima da brutalidade policial Adolfo Campos, manifestante Emanuel Pitra, activista Carlos Mateus Francisco, activista   Adália Chivonde e Fernando Baptista, pais do activista Nito Alves Nuno Álvaro Dala, professor Alexandre Libertador, activista Daniel Zola, estudante Bitão Felisberto, estudante Coronel Fuba, activista Dago Nível Intelecto, manifestante Felisberto Ferber, activista Rosa Conde, activista    

Read more

Manifestação Fotográfica em Memória do Ganga

Maria José Vitorino de Carvalho tem uma missão: exige justiça pelo assassinato político do seu filho primogénito, Manuel Hilbert de Carvalho Ganga, executado por um membro da Unidade de Segurança Presidencial (USP) a 23 de Novembro de 2013, com dois tiros nas costas. Maria José Vitorino de Carvalho acredita que é seu direito, como mãe e cidadã, clamar por justiça. Como avó, sente a responsabilidade de explicar, a seu tempo, a Uriel Tomás Ganga, de 3 anos, os esforços da família contra a impunidade do assassino e dos mandantes da morte do seu pai.   “Eu sou Ganga, exijo justiça”, “Somos Ganga, exigimos justiça”, são as mensagens aprovadas pela mãe para honrar a memória do seu filho. A pedido da mãe, o Maka Angola e o Club-K promovem agora uma manifestação fotográfica na Internet, em memória do Ganga. Os cidadãos que queiram expressar a sua solidariedade para com os familiares […]

Read more

Centenas de Milhões de Dólares Desaparecem no Centro Fantasma da Sonangol

As multinacionais petrolíferas contribuíram com mais de US$350 milhões, desde 2012, para um centro não existente da Sonangol, através de fundos de responsabilidade social, denunciou hoje a Global Witness.Segundo a Global Witness, a British Petroleum (BP) e a norte-americana Cobalt International Energy e seus parceiros doaram mais de US $175 milhões ao Centro de Investigação e Tecnologia da Sonangol (CITS). Até Janeiro de 2016, as mesmas empresas doarão os restantes US $175 milhões.Tanto a BP como a Cobalt declinaram responder a perguntas da Global Witness sobre a existência do referido centro. Todavia, a BP afirmou ter sido informada, pela Sonangol, de que “o CITS ainda está na fase de concepção”. A Sonangol, segundo a organização denunciante, nunca respondeu ao seu pedido de esclarecimentos sobre o centro.De acordo com a organização internacional, é dever do governo angolano revelar o destino dado a esses fundos. Todavia, tendo em conta a ausência de […]

Read more

Menina Desaparecida, Polícia Protege Estuprador

Um jovem de 25 anos molestou violentamente a vizinha de 16, enquanto um amigo filmava o acto, alegadamente para disseminação na internet. O agressor ameaçou-a de a cortar aos bocados e a servir de comida aos cães, dizendo que se manteria impune porque o pai era oficial da Polícia Nacional. A jovem contou o sucedido aos pais e desapareceu no dia seguinte, em Luanda, já lá vão quatro meses. O Maka Angola reconstitui a história. A 8 de Março passado, Cláudia Cipriano, de 16 anos, passou a noite a chorar. Naquele dia visitava-a a prima Celestina José e por isso partilhavam quarto. Cláudia acabaria por lhe confessar os motivos do pranto, revelando-lhe ter sido molestada pelo vizinho Nilton Santos Luís, de 25 anos, em casa dos pais deste. Na manhã do dia seguinte, Celestina José informou os tios sobre o que ouvira. “Chamámos a nossa filha e ela contou-nos tudo”, […]

Read more

Justiça Absurda – a Decisão Inconstitucional do Julgado de Menores

O Julgado de Menores mantém seis crianças, menores de 14 anos, sob termo de identidade e residência. O Maka Angola publica a análise jurídica de Rui Verde sobre o caso. Mas antes apresentamos uma breve narrativa dos factos que ilustram o absurdo da justiça em Angola. Na madrugada de 18 de Junho passado, agentes policiais da Divisão do Sambizanga realizaram uma operação em várias residências do Bairro Ngola Kiluange, em Luanda, que resultou na detenção de seis meninos, todos menores de 14 anos. A operação foi efectuada sem qualquer mandado de busca ou captura, e as crianças foram acusadas de, um mês antes, terem incendiado uma viatura avariada. As crianças passaram uma semana detidas na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC). Durante a audiência de julgamento, a 25 de Junho, a juíza do Julgado de Menores, Paula Rangel Cabral aplicou “medidas de prevenção criminal” aos menores. A juíza ordenou que os pais […]

Read more

Ministério Público Pede Absolvição de Nito Alves

O Ministério Público pediu ontem, no Tribunal Municipal de Viana, a absolvição do réu Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 18 anos, acusado de ter cometido um crime contra a Segurança de Estado, por ultraje ao presidente da República. Segundo o advogado de defesa de Nito Alves, Zola Bambi, o Ministério Público argumentou, durante a sessão de julgamento de ontem, haver “insuficiência de matéria de prova para sustentar a sua acusação inicial”. Nenhum dos declarantes arrolados pela acusação, de acordo com Zola Bambi, apresentou provas de que o réu terá cometido algum crime. “Limitaram-se a revelar indícios que podem ser considerados apenas como um acto preparatório. Tal acto não constitui matéria de crime de injúria”, disse o advogado. Para além da insuficiência de provas, a defesa do jovem enfatizou que o processo está eivado de vícios insanáveis. Ao longo do processo, as autoridades produziram três acusações diferentes contra Nito Alves, […]

Read more

A Insustentável Deriva Anti-Social da Revisão da Lei Geral do Trabalho

Rui Verde, doutor em Direito Está em discussão pública o anteprojecto de revisão da Lei Geral do Trabalho (LGT), Lei n.º 2/00, de 11 de Fevereiro. Esta revisão propõe uma modificação substancial nas relações entre patrões e trabalhadores, e por isso o seu sentido e alcance deve ser amplamente discutido. O mercado de trabalho pode ser mais rígido, dificultando as contratações e os despedimentos, dando amplos direitos aos trabalhadores e permitindo uma forte intervenção do Estado nas relações individuais de trabalho, ou mais flexível, facilitando despedimentos, apartando o Estado das questões laborais. São dois modelos extremos de mercado de trabalho a que as legislações procuram corresponder. A tendência histórica do direito do trabalho angolano tem sido evolutiva. Iniciou-se com uma regulamentação rígida nos anos 1980, que depois foi ligeiramente atenuada em 2000. A presente proposta dá um salto desmesurado, apostando num quadro exageradamente flexibilizador. Passamos do 8 ao 80. Há […]

Read more
1 17 18 19 20 21 32