Autor: Maka Angola

A Assembleia Municipal de Lisboa votou esta tarde uma moção de solidariedade para com os 15 activistas detidos  e acusados de rebelião e atentado contra o presidente José Eduardo dos Santos. Para além de exprimirem a sua solidariedade a todos os detidos, os membros da Assembleia Municipal de Lisboa recomendam ao governo angolano a sua libertação imediata. Na sua moção, os parlamentares municipais remeteram também o seu voto aos “órgãos de soberania e aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República”, bem como à Embaixada de Angola em Portugal. Na sua declaração de voto, os parlamentares lembram que os detidos “desde o primeiro momento enfrentaram dificuldades, inclusivamente no acesso ao direito de defesa”. Os tribunos portugueses lembraram a acusação segundo a qual “os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional’ e elaborar uma ‘nova Constituição’”. E recordaram também […]

“Eu vi as feridas nos pés, nas mãos e nas costas. Tive de lhe fazer massagem porque estava muito inflamado. Levou muita porrada. Foram 18 a 20 polícias a torturarem-no. Ele mal consegue andar”, denunciou Henriqueta Diogo sobre o terror vivido pelo seu marido, o prisioneiro político Benedito Jeremias, na passada sexta-feira, na Penitenciária-Hospital de São Paulo, em Luanda. Segundo Henriqueta Diogo, o seu marido e mais cinco detidos do Processo 15+1, decidiram protestar, naquele dia, contra o que consideram ser um direito elementar: o de conversarem entre si nos intervalos. “Os polícias começaram a espancá-lo na cela com porretes eléctricos, enquando o director-adjunto da Penitenciária, Aldivino Oliveira, tirava fotos e filmava tudo. Ele foi arrastado para fora da cela e passaram a castigá-lo”, disse Henriqueta Diogo. Maka Angola contactou, por via telefónica, o director-adjunto Aldivino Oliveira, e questionou-o sobre a tortura denunciada pela esposa de Benedito Jeremias. “Para qualquer […]

As famílias dos presos políticos decidiram recorrer da decisão do governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, que proibiu a manifestação e a vigília previstas para o dia 26 de Setembro com o argumento de que as mesmas são antidemocráticas. É mais um episódio do célebre caso dos 15+1, os jovens activistas acusados politicamente de preparação de golpe de Estado em Junho passado. “Compete-nos comunicar que estando o processo a correr os seus trâmites legais, devemos com serenidade aguardar a tramitação processual até que seja proferida decisão sobre o mérito da causa e em consequência ser assegurado o direito de defesa dos arguidos constitucionalmente consagrado”, argumentou o governador. Segundo Graciano Domingos, “nesta conformidade não nos parece democrático que os órgãos judiciais sejam coagidos em sentido diverso do que legalmente está estabelecido”. “Pelas razões aduzidas nos termos da Lei do Direito de Reunião e Manifestação, não procede a intenção de realizar a […]

Mais de mil cidadãos participaram ontem no Encontro de Solidariedade para com os presos políticos, organizado pela Rádio Despertar (RD) e pelo defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, em Viana, Luanda. O encontro foi transmitido em directo pela RD e divulgado em vídeo pelas redes sociais durante mais de três horas. Lavada em lágrimas e com a voz embargada, Deolinda Luísa, mãe do preso político Benedito Jeremias, de 26 anos, revelou à audiência que se encontrava há três dias sem levar alimentos ao filho, devido à sua extrema pobreza. A mãe, proveniente da província do Moxico, onde nasceu e reside, encontra-se em Luanda para prestar apoio ao filho, detido desde 20 de Junho sob acusação política de preparação de golpe de Estado, no chamado Processo dos 15+1. Por sua vez, Adália Chivonde, mãe do preso político Nito Alves, de 19 anos, revelou que o filho está apresenta já […]

Fernando Baptista foi hoje ouvido de manhã pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) sobre o ensino primário do seu filho, o preso político Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 19 anos, bem como sobre o seu apelido. “Fui interrogado pelo especialista Pedro João, na presença do superintendente Fernando Recheado. Queriam saber a origem do nome de Nito Alves, onde ele estudou deste a pré-classe até terminar o ensino primário”, disse o pai ao Maka Angola. Segundo Fernando Baptista, o interrogatório teve a duração de uma hora e “baseou-se apenas na questão do nome e onde o miúdo fez o ensino primário”. “O especialista João Pedro perguntou-me também se somos da família do comandante Nito Alves e respondi que não”, disse o pai. O lendário comandante Alves Bernardo Baptista “Nito Alves”, foi fuzilado em Junho de 1977, após o massacre de milhares de cidadãos, pelas forças leais ao então presidente Agostinho […]

  O Governo Provincial de Luanda notificou ontem as mães e os familiares dos 15 presos políticos da proibição da marcha que pretendem realizar amanhã, 8 de Agosto, em Luanda, para exigir a libertação dos seus filhos. Os subscritores anunciaram que realizariam a marcha tendo como ponto de partida o Largo da Independência e, como ponto de chegada, o Palácio de Justiça, onde entregariam uma petição dirigida ao procurador-geral da República. Na carta, datada de 4 de Agosto, o governador Graciano Domingos informou os familiares de que “A Procuradoria-Geral da República está sedeada no Palácio de Justiça, edifício que alberga os tribunais Constitucional e Supremo (órgãos de soberania nacional), ficando a escassos metros da Assembleia Nacional, outro órgão de soberania nacional, e do Ministério da Defesa”. Segundo Graciano Domingos, “de conformidade com a Lei acima referida, por razões de segurança as autoridades competentes poderão impedir a realização de reuniões ou […]