Autor: Maka Angola

Mães Invocam Espíritos Para Exigir a Libertação de Nito e Dago

O Tribunal Provincial de Luanda recusou, esta manhã, receber uma petição dirigida ao juiz Januário Domingos pelas mães dos presos políticos Nito Alves, de 19 anos, e Francisco Mapanza “Dago Nível Intelectual”, de 27 anos. A razão para tal é o facto de as mães dos activistas afirmarem que vão recorrer aos quimbandas para “nos ajudar a mudar o espírito maligno” do juiz. Em Março passado, durante as audiências de julgamento dos 15+2, o juiz Januário Domingos condenou Nito Alves, de forma sumária, a uma pena adicional de seis meses de prisão, por este ter afirmado que o julgamento era uma palhaçada. A 28 de Março, na leitura da sentença dos 15+2, o juiz condenou, também de forma sumária, o activista Francisco Mapanza “Dago Nível Intelectual”, que a partir da audiência insistiu em apelidar o julgamento de palhaçada. Aplicou-lhe uma pena de oito meses de prisão. Com a recente decisão […]

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Ministro do Interior Recusa Carta das Mães do Processo 15+2

A secretária do ministro do Interior, Ângelo Tavares, recusou esta manhã receber a correspondência remetida pelas mães, esposas e irmãs de 12 dos activistas do Processo 15+2, onde se informava o ministro acerca da campanha de recolha de fundos para aquisição de uniformes prisionais. Os serviços prisionais, afectos ao Ministério do Interior, iniciaram novos procedimentos criminais contra alguns dos jovens, a quem acusam de danificar património do Estado por terem escrito palavras de ordem e desabafos nos uniformes prisionais, como forma de protesto contra as injustiças de que são alvo e para denunciarem o presidente José Eduardo dos Santos como ditador. Segundo Elsa Caholo, irmã do tenente Osvaldo Caholo, a secretária do ministro argumentou que “o Ministério não recebe esse tipo de correspondência, depois de terem lido o seu conteúdo”. A mesma missiva foi também enviada ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e ao procurador-geral da […]

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Condições Inumanas na Cadeia de Viana

No Estabelecimento Prisional de Viana, em Luanda, centenas de detidos dormem em condições sub-humanas devido à sobrelotação da cadeia. Como a imagem ilustra, no 1º andar do bloco B da cadeia, os detidos em prisão preventiva dormem no chão como sardinhas enlatadas, pressionados uns contra os outros, no corredor, por falta de espaço. O bloco tem capacidade máxima para 300 detidos divididos em três casernas. Neste momento, acomoda 960 detidos, o triplo da capacidade máxima! Sem água corrente na cadeia, os presos tomam banho, às vezes, uma vez por semana “para os que têm sorte ou privilégio”, conforme denuncia um dos detidos. Proliferam doenças de pele, como a sarna, devido à falta de higiene, a tuberculose e um surto não identificado de inflamações nos pés e nas mãos. O ministro do Interior, Ângelo Tavares, e os serviços penitenciários afirmaram recentemente que gastam mais de US $160 milhões anuais para acomodação […]

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O Caso 15+2: Tenente Osvaldo Caholo Vai a Julgamento Militar

A 25 de Junho, o tenente Osvaldo Caholo, de 27 anos, completará um ano de prisão. Trata-se da décima quinta vítima do célebre 15+2, referente ao grupo dos jovens que foram detidos por terem formado um grupo de estudo sobre métodos pacíficos de activismo cívico. O então oficial da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional foi detido mais tarde, em sua casa. Osvaldo Caholo foi condenado a quatro anos e meio de prisão em Março passado, vai responder novamente em julgamento, desta vez militar, por extravio de documentos secretos. Já poucos se lembram de que, após a detenção dos 15, a 30 de Junho passado, foi detido o capitão Zenóbio Zumba, do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM). Foi ele o décimo sexto elemento do grupo acusado publicamente pelo procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, de preparar um golpe de Estado e de atentado […]

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Encontro de Solidariedade: Pela Liberdade de Viver Sem Medo

O portal Maka Angola e a Rádio Despertar organizam no próximo sábado, 25 de Junho, a partir das 10h00, na Sala de Conferências da Sovsmo, em Viana, o Segundo Encontro de Solidariedade para com os Presos Políticos e as Vítimas da Intolerância Política. Durante o encontro, serão ouvidos, em directo, os testemunhos dos familiares dos 15+2. Participarão também do encontro testemunhas da manifestação de Caluquembe, na Huíla, durante a qual dois estudantes menores foram alvejados a tiro pela Polícia Nacional. Participarão ainda do encontro vítimas de actos de intolerância política recentemente ocorridos em algumas províncias do país, como o Caso da Capupa, em Benguela, que resultou em três mortes. Os músicos MCK, Flagelo Urbano, Kandimba e o trovador Manuel de Vitória Pereira animarão a parte cultural do evento. Para além de representantes da sociedade civil, vários líderes da oposição também falarão no evento. O encontro é aberto a todos os […]

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Administrador de Cabinda Desvia Verba para Febre-Amarela

Uma verba de mais de 34 milhões de kwanzas destinada ao combate à febre-amarela no município de Cabinda foi recentemente desviada pelo administrador local, alegadamente para pagamento de dívidas referentes à recolha de lixo. Maka Angola apurou os factos junto de fontes do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde transferiu os fundos em Maio passado, como parte dos seus esforços de contenção da propagação da febre-amarela em Cabinda. Segundo fonte do governo provincial de Cabinda, uma das primeiras medidas de Arnaldo Tomás Puaty, nomeado administrador municipal a 6 de Maio passado, foi o desvio integral da verba para outros fins. Em sua defesa, segundo a fonte contactada, o administrador alega desconhecimento acerca do destino do montante atribuído à administração municipal. E portanto afirmou ter usado o dinheiro para pagar o serviço dos camiões privados que fazem a recolha do lixo no município-sede da província da Cabinda. “Desde quando é […]

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Mais Erros Calamitosos do Juiz Januário Domingos Contra a Lei

Mais do que os processos mediáticos, a boa administração da justiça depende dos processos quotidianos, respeitantes a pessoas desconhecidas. O verdadeiro espelho da injustiça em Angola são justamente estes processos. Coube, mais uma vez, ao juiz Januário Domingos da 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda , detentor de triste fama devido ao processo dos 15+2, protagonizar uma intervenção calamitosa num processo criminal. Joel Neves, um jovem de 18 anos, terá, em companhia de outros cinco indivíduos, participado no roubo de um telemóvel, perpetrado sob ameaça de uma faca de cozinha. Quatro deles encontram-se a monte. Adilson José Marques, de 19 anos, é outro dos detidos. Não se sabe sequer se foi Joel ou Adilson quem brandiu a faca de cozinha e que participação teve na acção criminosa. Portanto, desde logo, este caso está comprometido pela ausência de nexos causais adequados e individualização das culpas, […]

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Tortura da Catana Continua na Região Diamantífera das Lundas

“Eu sou angolano!” grita repetidamente o garimpeiro, chorando de dor enquanto um guarda o espanca com uma catana. Inútil. De nada lhe valem os direitos de cidadania. Grita então, várias vezes, pela mãe: “ai mãe, ai mãe” à medida que o guarda intensifica os golpes com a catana. De nada lhe vale ser humano. É a selvajaria. “Porra! Não existe perdão!”, grita, às gargalhadas, um dos guardas, identificado como Bonifácio, que comanda os espancamentos contra cerca de 10 garimpeiros. Os guardas das empresas privadas de segurança continuam a espancar violenta e sadicamente os garimpeiros na zona diamantífera de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda-Norte. Veja aqui mais uma prova em vídeo publicada pelo Maka Angola. Com cenas profundamente angustiantes, as imagens foram captadas a 21 de Abril de 2016 na área do Dambi. Em detalhes que não poupam, este vídeo mostra os guardas a usarem catanas para intimidar, bater […]

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Paulo Ngangula: 14 Anos de Injustiça que Não Chegam ao Fim

Depois de ter cumprido 14 anos de pena efectiva, Paulo Ngangula, de 34 anos, está há seis meses em excesso de prisão, na cadeia da Caboxa, província do Bengo, por falta de soltura. O controlo penal diz que tem cópia do seu mandato de soltura, enviado pelo Tribunal Provincial do Huambo, mas só pode libertá-lo tendo em sua posse o original. Burocracia, desorganização ou insensibilidade? O caso parece anedótico. Paulo Ngangula foi condenado pelo crime de homicídio num julgamento em que o verdadeiro autor dos disparos foi dispensado dos procedimentos criminais, assim como o proprietário da arma. O julgamento fez-se de forma expedita, sem advogado nem testemunhas. Depois das 19h00 de 4 de Janeiro de 2002, com o país ainda em guerra, Raul — um vizinho de Paulo Ngangula — pediu-lhe que acompanhasse a sua namorada a casa, no Bairro do Benfica, Cidade do Huambo. Como era militar das Forças […]

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