Encontro de Solidariedade: Pela Liberdade de Viver Sem Medo
O portal Maka Angola e a Rádio Despertar organizam no próximo sábado, 25 de Junho, a partir das 10h00, na Sala de Conferências da Sovsmo, em Viana, o Segundo Encontro de Solidariedade para com os Presos Políticos e as Vítimas da Intolerância Política.
Durante o encontro, serão ouvidos, em directo, os testemunhos dos familiares dos 15+2. Participarão também do encontro testemunhas da manifestação de Caluquembe, na Huíla, durante a qual dois estudantes menores foram alvejados a tiro pela Polícia Nacional.
Participarão ainda do encontro vítimas de actos de intolerância política recentemente ocorridos em algumas províncias do país, como o Caso da Capupa, em Benguela, que resultou em três mortes.
Os músicos MCK, Flagelo Urbano, Kandimba e o trovador Manuel de Vitória Pereira animarão a parte cultural do evento.
Para além de representantes da sociedade civil, vários líderes da oposição também falarão no evento.
O encontro é aberto a todos os sectores da sociedade civil, entidades religiosas e partidos políticos
O Manifesto de Solidariedade
A situação dos presos políticos angolanos, os famigerados 15+2, detidos e condenados sem fundamentos de facto ou de direito, num processo em que os pedidos de habeas corpus se perdem pelos tribunais, ao mesmo tempo que a família presidencial abocanha todos os pedaços relevantes do Estado e da Economia, já ultrapassou qualquer aparência de legalidade, qualquer possibilidade de aceitação num Estado de Direito.
A sociedade civil e a oposição política tem de se mobilizar e liderar a denúncia dos constantes atropelos à dignidade da pessoa humana que acontecem quotidianamente em Angola.
Consequentemente, um grupo de pessoas empenhadas na discussão pacífica das formas de afirmação da liberdade de expressão, cidadania e democracia vai realizar um Encontro de Solidariedade para com os 15+2 e todos os presos e perseguidos em Angola. Será uma forma de declarar ao mundo o apoio incondicional aos 15+2, e servirá também para revelar a existência, em Angola, de uma sociedade civil e de uma oposição política genuína, liderante e capaz de enfrentar os desafios da liberdade e da plena cidadania.
Não há liberdade, democracia e pessoa humana digna sem a existência de uma sociedade forte, interventiva e desamedrontada. A liberdade de viver sem medo é a primeira das muitas liberdades que devem ser implementadas em Angola.
Em Angola, em 2016, vive-se uma situação dramática. Existem sérias reservas sobre o funcionamento e a independência da Justiça, ao mesmo tempo que se sucedem as denúncias de atropelos de Direitos Humanos. As autoridades atropelam constantemente os direitos civis e políticos consagrados na Constituição, sobretudo os da oposição política. A intolerância abrange a todos, políticos e militantes da oposição, críticos internos do partido no poder e cidadãos apartidários, lançando um manto de agressão aos direitos políticos e civis.
É altura de livremente, e sem constrangimentos, discutir estes temas. Como viver sem medo? Como garantir um poder judicial independente? Como implementar a liberdade de expressão? Que garantias efectivas existem no que diz respeito aos Direitos Humanos? O que fazer para pôr fim à impunidade na violação dos Direitos Humanos? Como tornar Angola uma sociedade livre e justa? O que pode a sociedade civil fazer pela liberdade, pela democracia e pela cidadania?