Assembleia de Lisboa Solidária com os Presos Políticos
A Assembleia Municipal de Lisboa votou esta tarde uma moção de solidariedade para com os 15 activistas detidos e acusados de rebelião e atentado contra o presidente José Eduardo dos Santos.
Para além de exprimirem a sua solidariedade a todos os detidos, os membros da Assembleia Municipal de Lisboa recomendam ao governo angolano a sua libertação imediata.
Na sua moção, os parlamentares municipais remeteram também o seu voto aos “órgãos de soberania e aos grupos parlamentares representados na Assembleia da República”, bem como à Embaixada de Angola em Portugal.
Na sua declaração de voto, os parlamentares lembram que os detidos “desde o primeiro momento enfrentaram dificuldades, inclusivamente no acesso ao direito de defesa”.
Os tribunos portugueses lembraram a acusação segundo a qual “os arguidos planeavam, após a destituição dos órgãos de soberania legitimamente instituídos, formar o que denominaram ‘Governo de Salvação Nacional’ e elaborar uma ‘nova Constituição’”. E recordaram também o que os referidos arguidos estavam a fazer na realidade: “estavam a ler um livro”.
“Entretanto, há vinte e três dias, oito detidos iniciaram uma greve de fome; atualmente, apenas um, Luaty Beirão, mantém esta greve de fome; neste momento, o seu estado de saúde é muito grave e a sua vida encontra-se em perigo”, escreveram.
Na altura da detenção dos activistas, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia da República apresentou um voto de condenação, que foi chumbado.
O Bloco de Esquerda exigia “uma posição firme, condenando a detenção de ativistas cívicos e pacíficos e repudiando o esmagamento dos seus direitos.”
“Este apelo é agora ainda mais pungente”, declarou o Bloco de Esquerda em nota de imprensa.
A moção da Assembleia Municipal de Lisboa, com 75 deputados, foi aprovada com os votos favoráveis das bancadas parlamentares do Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD), e do Centro Democrata Social –
Partido Popular (CDS-PP), Partido Animais Natureza (PAN) Movimento pela Terra (MPT) e o Partido Monárquico (PPM). Só o Partido Comunista Português, tradicional aliado do MPLA, o partido no poder em Angola, há 40 anos, votou contra a moção de solidariedade para com as vítimas da repressão política. Os aliados do PCP, os Verdes, que têm um deputado apenas, abstiveram-se.
Os deputados municipais do Bloco Esquerda Ricardo Robles, Isabel Pires, José Casimiro e Cristina Andrade apresentaram a moção.
Estão detidos, no Processo dos 15+1, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Albano Bingobingo, Arante Kivuvu, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz, Fernando Tomás “Nicola Radical”, Hitler Jessy Chiconde “Itler Samussuku”, Inocêncio Brito “Drux”, José Hata “Cheik Hata”, Luaty Beirão, Nelson Dibango, Nito Alves, Nuno Álvaro Dala, Osvaldo Caholo e Sedrick de Carvalho.