Etiqueta: Ministério dos Transportes

AEnergia Segue Impune e Ataca

O cidadão português Ricardo Filomeno Duarte Ventura Leitão Machado, patrão da AEnergia S.A., tem intentado, no exterior do país, várias acções que parecem temerárias e infundadas contra o Estado angolano, por se sentir lesado nos negócios com o governo. Enquanto algumas dessas acções correm os seus trâmites nos Estados Unidos da América, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola “não tuge nem muge” sobre este cidadão que há muito deveria ter sido constituído arguido, por ter lesado Angola em centenas de milhões de dólares. Inexplicavelmente, talvez por algum complexo de inferioridade ou de cumplicidade das autoridades angolanas, é Ricardo Machado quem corre atrás de Angola com processos, numa performance inesgotável de autovitimização. O Maka Angola traz agora a lume um detalhado relatório oficial e formal da Inspecção Geral da Administração do Estado de Angola (IGAE) que destapa um negócio multimilionário altamente suspeito, no valor total de 953,6 milhões de dólares, […]

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Os Pneus e Autocarros do Saque no KK

Nos últimos dois anos, o governo provincial do Kuando-Kubango registou gastos de mais de 500 milhões de kwanzas na manutenção e reparação do seu parque automóvel. A maior incidência vai para dois camiões de fabrico russo, da marca Kamaz, e pneus para uma frota inexistente. Há ainda despesas absurdas, como o aluguer de autocarros que o próprio Estado entregou a privados – alguns dos quais membros do governo local – para excursões imaginárias pelo país do saque. Vezes sem conta, os cidadãos perguntam-se quando e como é que poderão um dia contar com um governo realmente empenhado no serviço público, que os sirva e trabalhe em nome do interesse nacional e do bem-estar das suas populações. É muito difícil responder a isso num país onde os líderes se dedicam sistematicamente a capturar o Estado para seu benefício pessoal. No Kuando-Kubango, como noutras províncias de Angola, os governantes comportam-se como se […]

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A Farra dos Autocarros

Até ao final do mandato, João Lourenço terá gastado quase 800 milhões de dólares em aquisições de autocarros, sem nenhum resultado palpável, visível ou assinalável na melhoria da mobilidade da população e, em especial, da mobilidade das crianças em idade escolar. Com o aumento recente do preço dos combustíveis e dos transportes públicos e privados, e com os níveis incomportáveis de pobreza generalizada, em Luanda, muitos cidadãos já não conseguem pagar os táxis de azul e branco para se deslocarem ao serviço ou à escola. As enchentes e as lutas à volta dos autocarros públicos são cada vez mais aterradoras, são um cenário desesperante. Não há clemência para com o sofrimento dos cidadãos. Enquanto isso, o governo gasta centenas de milhões de dólares em autocarros, invocando a mobilidade dos estudantes e a melhoria dos transportes urbanos, quando a realidade demonstra o contrário. Só na zona do Zango 3, no município […]

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As Marias Sacrificadas da Educação

A moto-carga de três rodas, popularmente conhecida como kaleluya, transporta sete pessoas, a maioria de pé. Os passageiros, envoltos na poeira daquela estrada de terra batida, vermelha, gritam e acenam anunciando uma emergência. Paramos o carro e baixamos os vidros, deixando escapar o fresco do ar condicionado. O moto-taxista e os passageiros explicam, ao mesmo tempo, que viajam com a professora Maria Savilinga, de 29 anos, e que os alunos estão à sua espera para a realização de provas. De kaleluya, a professora não chegaria a tempo à aldeia do Sassoma, na comuna do Sambo. Diariamente, a professora percorre mais de 105 quilómetros em viagens de ida e volta em kaleluyas, do bairro de São João, na cidade do Huambo, para o município da Tchicala-Tcholoanga, onde lecciona a 6.ª classe. A Igreja Congregação Baptista de Angola disponibilizou o seu local de culto como sala de aulas para duas classes em […]

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A Sociedade Desgovernada

A realidade pré-eleitoral desafia os angolanos a dedicarem um pouco da sua inteligência individual à procura do caminho certo para o bem comum. Ou os angolanos usam solidariamente as suas cabeças para criarem uma sociedade melhor para todos, ou os angolanos e seus governantes continuarão a ser a ruína do país. Com efeito, é fundamental que as forças estruturadas da sociedade lancem, com bastante antecedência, debates públicos sobre as agendas e propostas eleitorais. Se queremos um país diferente, temos de discutir ideias e não emoções. Há questões que os cidadãos preocupados com o bem comum devem colocar. Para que serve o poder? Como recordamos os nossos líderes? Quais são os legados de Agostinho Neto e de José Eduardo dos Santos, respectivamente primeiro e segundo presidentes de Angola? Como nos lembraremos de João Lourenço, o terceiro presidente? Que legado nos deixará? Holden Roberto e Jonas Savimbi, os outros dois grandes líderes […]

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PGR: O Ministro dos Transportes e o Edifício do Amigo

O negócio de compra e venda dos edifícios Welwitschia Business Center e Chicala, em Luanda, é uma grande nebulosa, envolvendo o ministro dos Transportes e um seu amigo de longa data. Foi hoje entregue à Procuradoria-Geral da República o pedido de investigação cabal dos contornos potencialmente ilegais de toda a operação. “Exmo. Senhor Procurador-Geral da República Assunto: Pedido de investigação de negócio eventualmente prejudicial para o Estado Rafael Marques de Morais, [dados pessoais], vem expor e solicitar uma investigação criminal baseada nos seguintes factos, os quais, depois de devidamente aprofundados, podem constituir a prática de um ou vários crimes. 1. O Presidente da República autorizou, pelo despacho presidencial n.º 159/21, de 23 de Setembro, a aquisição de dois imóveis, em Luanda, no valor de 114 milhões de dólares norte-americanos, para acomodação dos serviços públicos do Ministério dos Transportes e da Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola. […]

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A AEnergia e os Comboios da Pilhagem

Concluímos, nesta edição, a nossa investigação sobre os três contratos assinados, em 2015, entre o Ministério dos Transportes e a empresa AEnergia, no valor de cerca de mil milhões de dólares. Na edição passada reportámos que a AEnergia recebeu um pagamento adiantado de 75 milhões de dólares, relativo a um contrato de 500 milhões de dólares que acabou por não ser executado, por falta de financiamento. Logo, a AEnergia deve devolver os 75 milhões de dólares, uma vez que não prestou quaisquer serviços que justifiquem tão elevado montante. Ademais, o contrato nunca mereceu o visto do Tribunal de Contas e não foi o Ministério dos Transportes que mandou pagar tal verba. Usando do direito de resposta, a AEnergia, mais conhecida pelo nome da sua offshore AEnergy S.A., enviou-nos um texto, que publicámos. A nossa decisão, no que diz respeito a este assunto, foi encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República, […]

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AEnergia e o Saque de 75 Milhões de Dólares

De uma assentada, a empresa  AEnergia S.A., com menos de dois anos de existência e sem qualquer historial, assinou com o Estado angolano três contratos no valor aproximado de mil milhões de dólares, para venda e manutenção de locomotivas para o Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola. No essencial, detalhamos aqui sobretudo o esquema aplicado ao terceiro contrato, no valor de 500 milhões de dólares, que, não tendo sido executado por falta de financiamento, resultou no saque de 75 milhões de dólares dos cofres do Estado, a título de adiantamento. Na edição seguinte, revelaremos ainda o conteúdo dos dois outros contratos, os quais totalizam um valor arredondado de 500 milhões de dólares. Todos estes contratos foram assinados a 29 de Maio de 2015, entre o Ministério dos Transportes, representado pelo então secretário de Estado Mário Domingues, e a AEnergia S.A., representada pelo seu proprietário legal, o cidadão português […]

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A Farra de Augusto Tomás com o Erário Público

Quando a mãe Joana e o Nhanga se queixarem amargamente do aumento do preço do pão, não se esqueçam do passado recente. Lembrem-se da farra em que José Eduardo dos Santos (JES) e os seus ministros andaram nas últimas décadas, praticando um esbanjamento de dinheiros públicos inaudito e criminoso, como agora se comprova. Entrou nos tribunais um processo criminal cujos factos descritos são o espelho da completa selvajaria financeira que reinou durante o mandato de JES. O dinheiro público serviu para tudo, desde senhas de alimentação para o Kero à constituição de frotas privadas de táxis, passando por participações pessoais em bancos e fretamentos de aviões sem qualquer regra. O dinheiro saiu dos cofres públicos ao ritmo de milhões de cada vez e sem qualquer controlo. É uma fotografia do que se suspeitava ter sido a ruinosa gestão financeira de JES, e que agora se confirma. No passado dia 16 […]

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Barcos-Fantasma e Pirataria Orçamental no Ministério dos Transportes

O Ministério dos Transportes vai receber mais 741.8 milhões de kwanzas (US $7 milhões) para a aquisição de quatro catamarãs que já foram pagos no ano passado. Nem o anúncio governamental da crise põe termo à pirataria orçamental dos dirigentes. No seu relatório à Conta Geral do Estado de 2013, que o Maka Angola tem em sua posse, o Tribunal de Contas (TC) refere que “o projecto relativo a aquisição de 4 catamarãs vem marcando a sua presença nos PIP (Programas de Investimento Público) de 2011, 2012 e 2013”. Juntos, os orçamentos perfazem US $79 milhões para pagar essas embarcações, destinadas ao transporte de passageiros na costa de Luanda. Um analista angolano sob anonimato, familiarizado com o sector, explica que o preço real dos quatro catamarãs não poderia ultrapassar os US $10 milhões. A seguir, o TC nota como, “apesar de neste último exercício [2013] ter sido pago o montante […]

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