JLo, Emboscado no Bairro dos Mistérios e das Mentiras

Em vez de Bairro dos Ministérios, temos o Bairro dos Mistérios, onde o presidente João Lourenço foi emboscado no labirinto da corrupção que procura combater. De forma extraordinária, pelo seu próprio punho, o presidente tem dado ordens e contra-ordens de tal modo contraditórias, que os seus actos de boa governação são ensombrados por algumas das suas próprias más decisões. Uma delas é o Despacho n.º 19/19, de 2 de Fevereiro passado, que autorizou a celebração de um contrato com a Sodimo para a aquisição de um terreno de 211,7 mil metros quadrados pelo valor de 344 milhões de dólares. Trata-se do terreno, na Chicala II, para a construção do Centro Administrativo de Luanda, mais conhecido por Bairro dos Ministérios. Um dos principais beneficiários desse dinheiro é o MPLA. Ora, João Lourenço é presidente do MPLA, o partido que é sinónimo de corrupção. As redes sociais têm fervilhado com denúncias sobre […]

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Detenção, Prisão Preventiva e Pena de Prisão

Os recentes acontecimentos que levaram para a cadeia várias pessoas que habitualmente frequentavam palácios e jactos privados têm levantado uma variada discussão e muitas dúvidas. Por exemplo, muitos estranharam que Ismael Diogo da Silva, presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), tivesse sido preso e uns dias depois libertado apenas com termo de identidade e residência. Outros ficarão admirados e chocados se daqui a uns meses Zenú sair da prisão, pois face aos crimes que lhe imputam esperava-se que ficasse preso mais de dez anos. Por isso, é importante clarificar que “ser preso” pode ter vários significados e consequências diferentes. Genericamente, há três tipos de aprisionamento: i) A detenção; ii) A prisão preventiva; iii) A pena de prisão. A detenção é um aprisionamento muito rápido e temporário, não podendo durar mais de 48 horas. Está prevista no artigo 4.º da Lei das Medidas Cautelares. A detenção pode ser feita por […]

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