Etiqueta: Inspecção Geral do Trabalho

Garantia Seguros e Construtel: a Extraordinária Ubiquidade de João Maria de Sousa e C.ª

Dois generais juristas – um presidente do Tribunal Constitucional, outro ex-procurador-geral da República – são as pessoas-chave da Garantia Seguros S.A., que há quase um ano não paga ordenados aos seus funcionários. A Garantia Seguros opera em Huíla, Cabinda, Benguela e Luanda (onde tem a sede encerrada, por falta de pagamento de rendas). Actualmente, a companhia vive uma situação desesperada. Os trabalhadores estão há mais de 15 meses sem salário. Já enviaram participações ao presidente da ARSEG (Autoridade Reguladora dos Seguros), Aguinaldo Jaime, e à IGT (Inspecção Geral do Trabalho), mas não obtiveram qualquer iniciativa ou sequer resposta. Recentemente, também escreveram ao ministro das Finanças, Archer Mangueira, sem qualquer sucesso. Os dois accionistas relevantes e conhecidos são o ex-procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, com 7% do capital social, e o presidente do Tribunal Constitucional, o recém-promovido brigadeiro Manuel da Costa Aragão. A acta da assembleia-geral da Garantia […]

Read more

Sindicalistas Despedidos Ilegalmente na Tuboscope

Em 25 de Novembro de 2016 a empresa Tuboscope enviou uma carta a vários dos seus trabalhadores, comunicando um despedimento colectivo. Essa carta pouco dizia sobre o despedimento, a não ser que a Inspecção-Geral do Trabalho tinha sido notificada. Além disso, apresentava umas contas referentes aos valores que os trabalhadores deveriam receber. Já em 2014, alertámos que a nova Lei Geral do Trabalho (LGT) comportava uma deriva anti-social preocupante, desprotegendo os trabalhadores num país em que a protecção social se emerge por níveis mínimos. E agora estamos perante os efeitos concretos dessa decisão legislativa nas pessoas. Os trabalhadores que foram despedidos da Tuboscope estão obviamente revoltados, e entendem que mesmo esta nova Lei do Trabalho não está a ser cumprida. Para existir um despedimento colectivo tem que estar em causa um número mínimo de 20 trabalhadores (artigo 216.º da LGT). Segundo afirmam os trabalhadores, apenas estão abrangidos pelo despedimento sete […]

Read more

Fly 540: Negócio do MPLA Deixa Trabalhadores sem Salários

Trabalhadores da companhia aeronáutica angolana Fly 540 reivindicam o pagamento de salários em atraso há mais de dez meses. Acusam ainda a direcção e os sócios da empresa de serem “manipuladores e mentirosos” por constantemente prometerem resolver a “crise” mas nada terem feito até à presente data. Segundo os relatos, 130 trabalhadores de nacionalidade angolana e aproximadamente 20 trabalhadores ingleses enfrentam “situações drásticas”, das quais se destaca a desintegração de algumas famílias por dificuldades de suportar as necessidades básicas do lar, como consequência do incumprimento contratual por parte da entidade patronal. “A minha mulher teve de ir viver para a casa de sua mãe porque estava difícil aguentar os nossos problemas. Ela começou a procurar emprego mas até ao momento não conseguiu, o que tornou ainda mais complicada a relação”, contou um dos trabalhadores ao Maka Angola, sob anonimato, conforme solicitação do grupo. A operadora de voos domésticos – voava nos […]

Read more