Saques Injustificados de US $83 Milhões em Benguela

O governador provincial de Benguela, Isaac dos Anjos, enfrenta actualmente um processo no Tribunal de Contas por graves irregularidades na sua gestão financeira, entre 2013 e 2014. Os saques injustificados equivalem a mais de US $83 milhões. De entre as anomalias detectadas, o Tribunal de Contas (TC) denuncia o desvio equivalente a US $70 milhões – ao câmbio da altura – através de vários actos ilícitos na atribuição e celebração de contratos de obras públicas, sem a prévia fiscalização e posterior homologação por este órgão, conforme exigido por lei. De acordo com um relatório de auditoria, em posse do Maka Angola, durante o período em análise, o governador de Benguela efectuou também despesas equivalentes a seis milhões e 690 mil dólares sem apresentar quaisquer facturas ou justificações. Os auditores do TC detectaram também pagamentos e despesas ilegais realizadas sem qualquer suporte documental (facturas), despesas efetuadas com base em facturas pró-forma, […]

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Ordens Superiores: Quem Tem Medo da Camponesa?

Encontro-me no aeroporto prestes a embarcar com destino à Lisboa. Viajo com o Regedor Capenda Camulemba e a camponesa Linda Moisés da Rosa (Deolinda Moisés Bungulo), para participarmos numa audição organizada pela eurodeputada Ana Gomes, com o tema “Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas”. Após o cumprimento das formalidades migratórias, sentámo-nos na sala de embarque a conversar tranquilos. Vários oficiais do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), apressados e diligentes, vieram buscar a camponesa munidos com uma fotocópia do seu bilhete de identidade e levaram-na, de imediato, sem prestar quaisquer explicações. Estavam vestidos com arrogância típica dos funcionários públicos que recebem ordens superiores de alguém que manda com toda a arbitrariedade. Passada meia hora, telefonei à Rádio Despertar a denunciar a situação. Pouco tempo depois foi libertada. Contou sobre o interrogatório a que foi submetida, sobre a sua viagem à Portugal, e sobre a ordem que receberam para impedir […]

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Diamantes de Sangue: Carta a Dos Santos

O defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais endereçou, a 15 de Fevereiro passado, uma carta ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, denunciando a denegação de justiça por parte da Procuradoria-Geral da República em investigar os casos de assassinatos e tortura nas zonas diamantíferas das Lundas. Nove generais encontram-se entre os denunciados como autores morais de centenas de crimes de tortura e homicídio. Os generais são accionistas da Sociedade Mineira do Cuango e da empresa privada de segurança Teleservice. O general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente, lidera o grupo de oficiais generais. Do grupo constam o inspector-geral do Estado-Maior General das FAA, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva; o chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA, Adriano Makevela Mackenzie; o governador de Benguela, Armando da Cruz Neto; o deputado do MPLA […]

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UNICER: As Cervejas da Corrupção em Angola (versão actualizada)

Após ter abordado, em textos anteriores, a associação das multinacionais Castel Group e SABMiller a governantes para entrada e controlo do mercado de bebidas, em Angola, o presente texto analisa o caso da UNICER, a maior empresa de bebidas de Portugal. Como o terceiro maior consumidor de cervejas em África, o mercado angolano tem sido bastante cobiçado por multinacionais do sector. Para o sucesso do investimento, regra geral, os investidores estrangeiros obedecem a duas regras fundamentais. A primeira é o estabelecimento de sociedades comerciais com figuras poderosas do regime; a segunda regra é o desrespeito pela legislação em vigor, usando da impunidade dos dirigentes. A UNICER tem como sócios os actuais ministros da Indústria e Petróleos, respectivamente Joaquim David e José Maria Botelho de Vasconcelos, assim como o governador de Benguela, General Armando da Cruz Neto e o anterior presidente da Agência Nacional de Investimentos Privados, Carlos Fernandes. Em entrevista […]

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