Juízes versus Procuradores: As Reformas Necessárias

Qualquer observador atento ficaria deveras surpreendido pelo teor do recente comunicado emitido pelo Conselho Superior do Ministério Público referente à reunião tida por este órgão em 28 de Maio de 2019, no Lubango. Depois de anunciar as várias movimentações no corpo de advogados do Estado, o comunicado contém dois parágrafos inesperados. Afirma-se o seguinte: “O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomou conhecimento, com preocupação, da atitude inadequada e desconfortável que se assiste no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), no que diz respeito à formação, formadores e formandos do Ministério Público.” Mais abaixo adianta ainda: ”(…) os membros do Conselho Superior manifestaram-se ainda, igualmente, preocupados com atitudes assumidas pelo Tribunal Supremo, que tendem a prejudicar o princípio constitucional do paralelismo e equiparação das Magistraturas Judicial e do Ministério Público.” Estes dois parágrafos denunciam dois factos essenciais: a mediocridade da formação que está a ser dada aos futuros procuradores […]

Read more

Juízes e Professores: Angola Tem de Inovar

Há uns dias houve um grande encontro de investigadores africanos, promovido pela Academia Africana de Ciências e a Universidade de Oxford. Com ligações a Angola apenas estava presente um membro da equipa do Maka Angola. As únicas referências feitas ao país foram para dizer que era dos poucos que não tinham qualquer membro na Academia de Ciências, e que estava na cauda da lista dos países africanos no que respeita à produção científica. Em resumo, no contexto africano, onde quer apresentar-se como grande potência em termos de investigação científica, Angola está pendurada na cauda. Na realidade, tirando a produção do petróleo e de falsos bilionários, Angola infelizmente surge sempre na cauda das listas africanas. Para sair da cauda, Angola tem de investir na educação, na ciência, na formação de quadros e na aprendizagem. Já referimos muito recentemente o problema da educação com que o país se defronta e o qual […]

Read more