Demolições em Viana: O Lobo na Pele de Cordeiro – Parte II

Maka Angola publica, hoje, a segunda parte da investigação sobre demolições em Viana e o esbulho violento de terras por parte de figuras poderosas. A primeira parte foi publicada sob o título Governantes: Demolições de Vidas, Nenhum Remorso – Parte I. A versão do ministro de Estado O advogado de Edeltrudes Costa, Eurico Paz Costa, reitera ao Maka Angola que “a concessionária [do terreno] é a D. Maria da Conceição, que é nossa constituinte e, por acaso, é parente do ministro”. A 16 de Junho de 2016, o escritório de advogados ACPC, em nome do seu constituinte Edeltrudes Costa, solicitou ao procurador-geral da República (PGR), general João Maria de Sousa, que se investigasse a informação preliminar recolhida pelo Maka Angola. Em resposta formal à alegação de envolvimento do ministro, o advogado Eurico Costa, sócio da ACPC, autoriza o Maka Angola a revelar o conteúdo da correspondência enviada ao PGR. “Não […]

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Governantes: Demolições de Vidas, Nenhum Remorso – Parte I

Há dias, centenas de cidadãos reuniram-se em Viana para enterrar Rufino António, de 14 anos, assassinado a tiro por um soldado no passado dia 5 de Agosto, enquanto efectivos das FAA coordenavam demolições em massa no Bairro Walale. As autoridades angolanas têm recorrido sistematicamente ao uso da força militar para realizar demolições em bairros pobres, como se se tratasse de operações contra inimigos armados. As autoridades não têm manifestado qualquer preocupação ou sensibilidade em relação aos enormes prejuízos económicos e psicossociais que criam entre as famílias afectadas, e nem sequer em relação às próprias vidas humanas, não hesitando em assassinar cidadãos de forma indiscriminada. Helena João Teka, de 38 anos, luta há mais de três anos pelo direito a construir e a viver no seu terreno, situado na área do Mucula Ngola, Bairro Vila Flor, na zona do Bita Sapú, município de Viana. Na primeira demolição de que foi vítima, […]

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Relatório sobre a Campanha de Recolha de Fundos

A Associação Mãos Livres e o Maka Angola apresentam, hoje, o relatório da campanha de angariamento de fundos para o pagamento da caução imposta a sete jovens manifestantes, a 23 de Setembro passado, pelo Tribunal Municipal das Ingombotas. Durante o julgamento sumário, a Juíza Josefina Pedro estabeleceu a caução de um milhão e 520,000 kwanzas (US $15,400) para a libertação condicional dos sete activistas. Desde o seu lançamento, a campanha recolheu um total de 886,683 kwanzas (US $8,860). Foram  registados um total de 40 depósitos de 1 kwanza a US $2,000. A Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) contribuiu com duzentos mil kwanzas (US $2,000), enquanto o eurodeputado português Rui Tavares e o advogado Marcolino Moco contribuíram respectivamente com 125,361 kwanzas (US $1,253) e 100,000 kwanzas (US $1,000). Para além das referidas contribuições substantivas, a Associação Mãos Livres e o Maka Angola assumiram a dívida pelo valor remanescente de 633,317 […]

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Nito Alves: Preso Político, Menor, Detido Há Um Mês Sem Acesso a Advogado ou Visitas

Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos, detido a 12 de Setembro por alegado crime de ultraje ao presidente da República, continua preso sem ter acesso a advogado ou a visitas.   A Associação Mãos Livres (AML), que patrocina a defesa legal do menor, exige a liberdade de Nito Alves, considerando que não foram cumpridas as normas processuais aplicáveis. De acordo com o comunicado assinado por Salvador Freire, presidente da AML, o requerimento dos advogados para a liberdade provisória do menor não foi ainda apreciado. “Os advogados que estão acompanhar o processo Nito Alves contactaram a PGR [Procuradoria Geral da República] e lamentavelmente, o processo foi remetido para um órgão superior não identificado, por isso, não foi decidido o requerimento dos advogados”, lê-se no comunicado.   Durante vários dias, a Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda (DPIC) manteve Nito Alves em regime de prisão solitária.   Agentes da […]

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Jovens “Revolucionários” Libertados sob Caução

A juíza Josefina Pedro, do Tribunal de Polícia Correcional de Luanda ordenou, hoje, a liberdade provisória dos oito jovens detidos a 19 de Setembro, suspeitos de tentativa de manifestação, por insuficiência de provas. Conhecidos como membros do auto-denominado Movimento Revolucionário, estiveram detidos Adolfo António, Adolfo Campos, Amândio Canhanga, António Ferreira, Joel Francisco, Pedro Teka, Quintuango Mabiala e Roberto Gamba. No dia seguinte à detenção, a 20 de Setembro, os jovens from presentes ao tribunal para julgamento sumário. Os advogados de defesa solicitaram, como ponto prévio, que a sessão de julgamento decorresse por depoimento escrito, para eventual admissão de recurso por parte dos réus. “Devido ao adiantamento da hora, a juíza decidiu por bem interromper a sessão de julgamento”, disse o advogado David Mendes. Para o efeito, a magistrada concedeu a liberdade preventiva aos arguidos, sob termo de identidade e residência, tendo marcado, para 23 de Setembro, às 8h30, a continuação […]

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A Liberdade e Detenção dos Sete Magníficos

A 20 de Setembro, sexta-feira passada, fui assistir ao julgamento dos nove manifestantes detidos a 19 de Setembro, no Largo da Independência, em Luanda.   Cheguei ao Tribunal de Polícia na companhia dos advogados da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, Zola Bambi e Afonso Mbinda.   Levava comigo, a tiracolo, a minha câmara fotográfica. A audiência era pública, havia espaço para mais um, mas o sargento da polícia impediu a minha entrada. Alegou que só os advogados podiam entrar. O tribunal situa-se num edifício residencial. No exíguo corredor, à entrada da sala de audiências, estavam sentados, num banco corrido, seis ou sete agentes policiais. O ar era abafado, de fedor humano.   Um agente policial impediu a minha entrada na sala de audiências. Não contestei. Retirei-me do local e aguardei à entrada do prédio.   O Manuel de Vitória Pereira, de 55 anos, tarimbado sindicalista e dirigente do Bloco Democrático, […]

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Sobrevivente de Rapto Detido por Sequestro

Um dos membros do grupo informal Movimento Patriótico Unido (MPU), Alberto António dos Santos, continua encarcerado há mais de 120 dias, na Comarca de Luanda. A polícia mantém-no sob detenção, sem culpa formada, como suspeito pelo desaparecimento de Isaías Cassule e Alves Kamulingue, raptados há mais de um ano. Em conversa com o Maka Angola, na Comarca, Alberto dos Santos falou sobre o mandado de captura emitido contra si, a 26 de Fevereiro passado. O director da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), Comissário Eugénio Pedro Alexandre, ordenou a sua captura por “participação em sequestros” do líder do MPU, Isaías Cassule e Alves Kamulingue. “O chefe do Departamento de Crimes contra Pessoas da DNIC, Fernando Recheado e o instrutor do meu processo, Armindo César, insistiam comigo, nos interrogatórios, para eu assumir que um partido [da oposição] me deu dinheiro para sequestrar os meus próprios colegas”, afirmou o detido. “Eu recusei […]

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General João Maria de Sousa e DNIC à Caça do Club-K

De forma inusitada, o analista freelance Lucas Pedro e o activista José Gama, tiveram de responder hoje, entre as 9h00 e 10h00, a dois processos criminais distintos movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). O Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, moveu um processo contra o Club-K, uma plataforma de notícias online sobre Angola, baseado no exterior do país, por três matérias publicadas recentemente.  O director nacional da DNIC, comissário-chefe Pedro Alexandre, intentou outra acção, contra o mesmo portal, por denúncia de um alegado caso de tortura cometido por efectivos desta instituição.    Segundo o advogado de defesa, Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, a PGR constituiu os seus clientes em arguidos por crimes de abuso de imprensa e de difamação, calúnia e injúrias. Salvador Freire disse que “do ponto de vista legal,  a PGR e a DNIC devem […]

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Comandante Bety Ordena Espancamentos, Polícia Militar Tortura com Alicate

Victória Jamba Sequesseque está triste, mas tem orgulho no seu filho. Emiliano Catumbela, de 22 anos, está detido desde o dia 27 de Maio por ter participado numa tentativa da vigília, no Largo da Independência, abortada à bastonada pela Polícia Nacional. A vigília, convocada pelo Movimento Revolucionário Juvenil, visava assinalar, de forma pacífica, o primeiro aniversário do desaparecimento dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, raptados em Luanda. Actualmente encarcerado na Comarca de Viana, o jovem revelou hoje, à mãe e ao deputado Leonel Gomes, que o visitaram, como o torturaram. “Foi a própria comandante provincial da Polícia Nacional, comissária Elizabeth “Bety” Rank Frank, quem pessoalmente ordenou, no local, aos agentes para espancarem os jovens e atingi-los na cabeça, como nos confirmou o Emiliano”, transmitiu o deputado da CASA-CE. Por sua vez, Victória Sequesseque reproduziu o depoimento do filho, segundo o qual “os indivíduos da Polícia Judiciária Militar tentaram arrancar-lhe […]

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Mãos Livres Apresenta Queixa-Crime Contra Governantes

A associação Mãos Livres apresentou hoje, em Luanda, uma queixa-crime contra vários governantes angolanos, denunciando alegados actos de corrupção e a apropriação ilícita de mais de US$386 milhões. O advogado David Mendes, que lidera a associação, formulou a denúncia de corrupção, suborno e peculato envolvendo os seguintes dirigentes: Joaquim Duarte da Costa David, antigo presidente do Conselho de Administração da Sonangol e ministro da Indústria; José Paiva da Costa Castro, membro do Conselho de Administração da Sonangol e anterior presidente da Sonangol Londres; José Leitão da Costa e Silva, ex-chefe da Casa Civil do presidente da República; e Elísio de Figueiredo, ex-embaixador de Angola nas Nações Unidas e Singapura. Na mesma queixa são ainda denunciados os cidadãos russos Arkadi Gaydamak e Vitaly Malkin, e o cidadão franco-argelino Pierre Falcone. Segundo David Mendes, os referidos governantes e seus parceiros estrangeiros alegadamente tinham montado um esquema, em funcionamento desde 1999, para o […]

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