Etiqueta: Adalberto Costa Júnior

É Preciso Liderança em Angola

Gerações de angolanos sonharam com a independência. Uma vez conquistada, sonharam com a paz e a liberdade. Alcançada a paz, reforçou-se o sistema securitário e a militarização do espaço político, permitindo o combate à liberdade dos cidadãos. Esses mesmos cidadãos tiveram direito à ilusão do crescimento económico, que, contudo, foi assombrado pela pilhagem desenfreada e pela erradicação da moralidade no comando do país e no serviço público. Actualmente, o país está tomado pela desilusão popular generalizada. Pela primeira vez, sente-se, de forma clara, a falta de liderança política em Angola. Acima de tudo, a liderança manifesta-se em actos, com amor e entrega para a elevação do povo como um todo. A liderança procura remover os obstáculos que impedem o bem-estar e a felicidade do povo. No fundo, liderança refere-se a humanismo e empatia. Em linguagem política, é a liderança que se compromete com o fortalecimento da democracia e da cidadania. […]

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Economia, Fome e Desemprego: As Promessas Eleitorais

Nos últimos dez anos, a população angolana tem crescido ao ritmo de um milhão de novos cidadãos por ano, com uma das maiores taxas de fertilidade do mundo. Assim, o total da população de Angola ronda actualmente os 35,2 milhões de habitantes. O grande desafio económico do presente tem a ver com o que se produz e como alimentar mais um milhão de bocas por ano e transformá-las em capital humano condigno. Em vésperas de eleições, há muito pouco debate público sobre os dois maiores problemas do país – a economia e o crescimento populacional (demografia) –, que se desdobram em dois temas fundamentais para grande parte da população angolana: o desemprego e a fome. No entanto, fala-se mais de mudança por emoção ou de continuidade por arrogância. A necessidade de boa governação O combate à fome passa antes de mais – e sem saltar etapas – pela boa governação. […]

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Adalberto Costa Júnior em Banho-Maria no Constitucional

Com data de 6 de Abril de 2022 e deliberado por unanimidade por dez juízes (aparentemente falta a assinatura do juiz conselheiro Simão Victor), o Tribunal Constitucional emitiu o acórdão n.º 732/2022, mais uma vez sobre um congresso da UNITA. Desta vez tratava-se de uma impugnação que pretendia declarar a nulidade da eleição de Adalberto Costa Júnior no Congresso do passado mês de Dezembro. A decisão do tribunal foi simples. Com base em litispendência, absolveu a UNITA da instância. Muitos comentadores vieram de imediato a terreiro dizer que esta decisão confirmava Adalberto Costa Júnior como presidente da UNITA e candidato presidencial. Tudo estaria resolvido. Na verdade, a realidade jurídica é mais complexa. Comecemos pelo óbvio. Adalberto Costa Júnior é, para todos os efeitos, e com força geral, presidente da UNITA. Isso ficou registado e publicitado com a anotação feita anteriormente pelo Tribunal Constitucional. Em termos processuais ordinários, o assunto ficou […]

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O Medo e a Luta Pós-Eleitoral

E já está: no dia 6 de Setembro, o regime consumou o roubo das eleições, anunciando resultados em que ninguém acredita. Em reacção, a CASA-CE convocou uma conferência de imprensa em que sublinhou que o escrutínio foi uma votação para a mudança, considerando que os resultados anunciados pela CNE estão eivados de vícios, e rejeitando os resultados eleitorais. Para que seja reposta a verdade eleitoral, anunciou que vai usar os meios democráticos previstos na Constituição, designadamente o recurso ao Tribunal Constitucional. Por sua vez, Adalberto Costa Júnior, presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, afirmou na SIC (canal de televisão português) que nenhum partido reconhece os resultados anunciados, porque eles não representam qualquer apuramento devidamente efectuado. Está assim lançada uma crise sem fim à vista, já que claramente a contagem dos votos desrespeitou a lei. E basta ver que os resultados provisórios e definitivos são exactamente iguais, até à centésima, pelo […]

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