Categoria: Artigos

A Universidade Metodista de Angola (UMA), com mais de nove mil alunos, tem sido consumida por uma extraordinária contenda pelo seu controlo, entre os accionistas maioritários e o bispado da Igreja Metodista Unida (IMUA). Por via indirecta, através de duas sucursais angolanas – a Turpolis e a Imolis – a empresa portuguesa Listorres controla 57 por cento das acções da universidade, assim como o seu conselho de administração. Os sócios portugueses exigem US $25 milhões pela cessão da totalidade das quotas. O presidente da República ofereceu, de um fundo especial não especificado, US $19 milhões à igreja para a compra das acções. As partes envolvidas referem-se à oferta em variada correspondência escrita, designando-a apenas como “doação especial” e evitando mencionar o presidente da República como o benfeitor. Entretanto, os sócios maioritários exigem também que a igreja se responsabilize pela dívida de US $21 milhões que a universidade contraiu junto da […]

A empresária angolana Isabel dos Santos estará a participar na reestruturação da petrolífera Sonangol, frequentando reuniões entre a administração da empresa estatal e consultores internacionais, noticia o semanário económico Expansão, na edição de sexta-feira. De acordo com um excerto da notícia a publicar, a que a Lusa teve acesso, a empresária, filha do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos – que também lidera a Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos e com isso a reestruturação da Sonangol – e um "batalhão" de consultores "assentaram arraiais" em dois andares do edifício sede da petrolífera, em Luanda. A Sonangol e o Ministério dos Petróleos não comentam a notícia, mas o semanário, citando fontes da empresa, diz ainda que a equipa que participa com Isabel dos Santos nestas reuniões com a administração da petrolífera integra consultores jurídicos e de gestão portugueses e noruegueses. "A consultora internacional de gestão Boston Consulting […]

Em texto anterior, abordou-se com perplexidade e surpresa a questão da apropriação de terras por parte do governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, face ao descarado incumprimento das mais elementares normas de direito do procedimento administrativo. Pois bem, como diz a canção, “afinal havia outra”. E essa “outra” dará toda a cobertura ao general Eusébio de Brito Teixeira. A 26 de Janeiro de 2015, o governador-general compôs um outro despacho de concessão de direito de superfície, referente a um processo de 2009. Neste caso, tratava-se de uma concessão de direito de superfície de um terreno rural com 7632 hectares, para fins de construção. Este terreno foi cedido à empresa Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda, que é nominalmente detida em 75 por cento por Sindika Dokolo, marido da primeira-filha Isabel dos Santos, a bilionária dos ovos. Os restantes 25 por cento pertencem a um testa-de-ferro, Luís Carlos Amorim da Luz […]

À Procuradoria-Geral da República                                                                                                                          Palácio da Justiça                                                                                                                            Luanda                                                                                                                                                        Digníssimo Procurador-Geral da República                                                                                                           General João Maria Moreira de Sousa   Assunto: Participação criminal nos termos do artigo 32.º da Lei da Probidade Pública, Lei n.º 3/10, de 29 de Março. Rafael Marques de Morais [dados de identificação pessoal omitidos] vem nos termos da Constituição (Art. 73.º, n.º 131 e 138) e da Lei da Probidade Pública (Art. 32.º, n.º 1, 2, a, b, c), apresentar ao Ministério Público uma participação respeitante a factos que revelarão improbidade por parte do Governador da Província do Kwanza-Sul General Eusébio de Brito Teixeira [dados de identificação pessoal omitidos] porquanto: 1º A 22 de Maio de 2014, o General Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza-Sul fez saber que despachou no processo n.º 80-KS/2014 a concessão do direito de superfície à Sociedade Eusébio de Brito Teixeira (EBRITE) e FILHOS, Lda., representada […]

O activista Rafael Marques apresentou hoje em Luanda uma queixa contra o governador da província do Kwanza-Sul por alegada expropriação e apropriação de terrenos que o próprio general Eusébio Brito atribuiu a uma empresa de que é sócio. De acordo com a participação criminal apresentada ao Procurador-Geral da República de Angola, a que a Lusa teve acesso, o general Eusébio de Brito Teixeira chegou mesmo a escrever um requerimento dirigido ao governador do Kwanza-Sul – “ou seja, a si mesmo” – para a legalização de uma parcela de terra destinada à construção de um condomínio. A carta é datada de 04 de maio de 2014 e passado um mês, a 06 de junho, o administrador municipal do Sumbe – onde se localizam os terrenos em causa – remeteu ao governador provincial do Kwanza-Sul, com cópia para o general Eusébio de Brito Teixeira, o parecer favorável das entidades locais para que […]

O Banco Português de Investimento (BPI) está à beira do fim, não por estar falido ou ter problemas graves, mas porque vai ficar sem o Banco de Fomento de Angola (BFA), a sua operação em Angola. Nos primeiros sete meses de 2015, o BFA contribuiu com 70% dos lucros do BPI. Basta olhar para este número para ver a dependência do BPI face a Angola. A sócia do BPI no BFA em Angola é uma empresa chamada Unitel. Quem tem nas mãos o destino do BPI é Isabel dos Santos. Se a vida se passasse no País das Maravilhas, era interessante ver uma empresária (mulher e africana) a levar ao tapete um banco da aristocracia portuguesa (Santos Silva e Ulrich). Contudo, a realidade é bem mais sinistra e o papel de Isabel dos Santos é altamente discutível, do ponto de vista jurídico e político, para não falar de outros patamares. […]