O Novo-Riquismo do General Dino

Por Carlos Duarte: Enquanto no Hospital Pediátrico de Luanda morrem diariamente dezenas de crianças por falta de medicamentos básicos como soro fisiológico, antipalúdicos e antidiarreicos, alguns angolanos, julgando-se predestinados para a riqueza, zombam desavergonhadamente da desgraça da maioria dos seus concidadãos, principalmente dos pais que perderam os seus filhos. Foi o que aconteceu no passado dia 6 de Abril, Sexta-Feira Santa, dia em que os cristãos reflectiam sobre a paixão de Cristo. Na noite de véspera, a Direcção de Operações de Voo (DOV) da Sonair mobilizou às pressas uma tripulação para uma viagem a São Paulo (Brasil). Depois de muito negociar com pilotos e assistentes de bordo, relutantes em prestar serviço num dia feriado e para um voo não planificado, a duras penas se conseguiu compor a tripulação para a viagem. Todo esse esforço não era para transportar um doente em estado grave ou uma delegação governamental mandada às pressas […]

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Angola Empresta Avião a Ditador do Zimbabwe

Por Carlos Duarte: Na quarta-feira última, dia 11 de Abril, a estação de televisão EuroNews passou diversas notícias sobre o debilitado estado de saúde do ditador do Zimbabué, Robert Mugabe, que está no poder desde Abril de 1980 – há menos tempo do que o jamais eleito José Eduardo dos Santos, que dirige os destinos de Angola desde Setembro de 1979, logo após a morte de António Agostinho Neto. As imagens várias vezes exibidas pela televisão da União Europeia mostram a aeronave em que o presidente do Zimbabué se fez transportar para Singapura, onde, segundo o mesmo órgão de informação, está a ser tratado a um cancro na próstata. Quem esteve atento às imagens exibidas pela EuroNews e conhece bem a frota de aviões da Sonair, a empresa de aviação da Sonangol, deve ter percebido pelas cores e matrícula que se trata de um dos Airbus A319, operado pela VipAir, […]

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A Universidade Independente e a Licenciatura em Corrupção

Raros são os países considerados em vias de desenvolvimento que, no espaço de uma década, criam mais de vinte universidades, entre públicas e privadas. Só em 2009, por decreto presidencial, o governo criou seis novas universidades públicas. Angola é um dos países onde a massificação do ensino superior é extraordinária. Desde a fundação da Universidade Católica, em 2001, como a primeira instituição de ensino superior privado em Angola, o governo reconheceu outras quinze universidades privadas. O presente texto não pretende abordar a qualidade e a regulamentação do ensino superior no país e, por conseguinte, da educação no seu todo. Opta, sim, por desmistificar alguns dos procedimentos políticos e comerciais, assim como os conflitos de interesse que facilitam a proliferação de universidades, à luz da legislação em vigor. Como primeiro caso de estudo, Maka Angola apresenta os resultados do seu trabalho de investigação sobre a Universidade Independente de Angola (UnIA), fundada […]

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Ex-Militares Manifestam-se no Menongue

Uma marcha de protesto realizada a 31 de Março passado, por cerca de quatro mil veteranos das ex-FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) e simpatizantes, surpreendeu as autoridades da cidade de Menongue, na província do Kuando-Kubango. Na manhã de sábado, segundo as fontes de Maka Angola no local, os antigos combatentes tomaram a Rua 1.º de Maio, sem terem prestado qualquer notificação prévia às autoridades locais, e marcharam em direcção à dependência do Banco de Poupança e Crédito para exigir as suas pensões em atraso. Os efectivos da Polícia Nacional, chamados a impedir a manifestação, viram-se incapazes de conter os ex-soldados e socorreram-se dos bombeiros para dispersar com jactos de água a manifestação junto do banco que os cidadãos tentavam invadir. Conforme testemunhos locais, a manifestação rapidamente assumiu um carácter anti-regime, com os ex-militares a gritarem repetidas vezes “abaixo o MPLA”, “abaixo os gatunos”, “abaixo os bandidos”. Para […]

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Dos Santos: O Juiz que Marca Golos

O presidente da República recebeu no passado dia 20, no Palácio da Cidade Alta, a presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Susana Inglês, com quem, segundo o Jornal de Angola, “analisou as necessidades orçamentais” da entidade que organiza as eleições. De acordo com o oficioso Jornal de Angola, no encontro, testemunhado pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e pelo ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, José Eduardo dos Santos e Susana Inglês analisaram “ao pormenor aquilo que são as necessidades orçamentais da CNE”. Na práxis angolana, não é habitual o chefe de Estado receber titulares de entidades públicas para com eles discutir as suas necessidades orçamentais. É o Conselho de Ministros quem, por regra, distribui o Orçamento Geral do Estado pelas diferentes entidades. Aliás, se analisado à luz daquele pano de fundo, o encontro do presidente da República com a líder da […]

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A Honra e as Mentiras de Isabel dos Santos

Nos próximos dias, a procuradora italiana Livia Locci, do Tribunal de Turim, em Itália, deverá decidir sobre o mérito de uma queixa por difamação contra três jornalistas italianos, apresentada pela primogénita do presidente angolano, Isabel dos Santos. Na sua qualidade de cidadã, Isabel dos Santos goza e deve fazer uso, o tempo todo, do direito universal à honra e ao bom nome, onde quer que seja ou se sinta injuriada. Esse direito também cabe a todos os cidadãos angolanos que, por força das circunstâncias, são governados pelo seu pai há 32 anos. O presente texto aborda tão-somente os argumentos apresentados por Isabel dos Santos à justiça italiana, que dizem respeito aos cidadãos angolanos e podem ser lesivos para o país e para a honra dos angolanos. Os Factos A 15 de Julho de 2007, o jornal italiano La Stampa publicou uma investigação da jornalista Giulia Vola, com o título La […]

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CNN Planeia Cobertura Favorável de Angola

O Gabinete de Imprensa da CNN em Londres respondeu, a 7 de Fevereiro de 2012, às preocupações levantadas por Maka Angola sobre os acordos que o regime angolano tem estabelecido com a referida estação televisiva para a transmissão de campanhas publicitárias destinadas a melhorar a sua imagem no exterior do país. À resposta da CNN, Maka Angola apresenta mais alguns esclarecimentos, aqui: “A Lei Geral da Publicidade em Angola, de 30 de Julho de 2002, estabelece que a publicidade de Estado ou oficial deve ser feita ‘mediante concurso público’ (Art. 35.º, 1.º). Essa lei tem sido violada pela Presidência da República ao atribuir sem concurso público, por nepotismo e de forma corrupta, milhões de dólares aos filhos do Presidente para que estes contratem os serviços da CNN.” A CNN deve lembrar a visita que o chefe da sua delegação na África do Sul, Kim Norgaard, realizou a Angola, em Janeiro […]

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Os Gémeos Eduardo dos Santos

No dia 23 de Agosto de 2001, cinco dias antes de celebrar 59 anos, o “gémeo” José Eduardo dos Santos surpreendeu o Comité Central do MPLA e, consequentemente o país, com o anúncio de que o candidato do MPLA às próximas eleições (que se realizariam apenas sete anos depois, isto é, em 2008) não se chamaria José Eduardo dos Santos. Para convencer a atónita plateia, o “gémeo” argumentou com uma afirmação que ficou para a história: “A minha geração já cumpriu o seu papel. (…) quer elas [eleições] se realizem em 2002 quer em 2003, teremos um ano e meio ou dois anos e meio para que o partido possa preparar o seu candidato para a batalha eleitoral e é claro que esse candidato desta vez não se chamará José Eduardo dos Santos”. No dia 17 de Novembro de 2011, após celebrar a respeitável idade de 69 anos, o outro […]

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O Poder e a Sucessão de José Eduardo dos Santos

O ano passado registou uma mudança importante na política angolana, com manifestações regulares, animadas por jovens que exigiam a demissão do Presidente. O objectivo era o fim do poder de José Eduardo dos Santos, e dois factores contribuíram para transformar a mensagem no principal desafio quer ao discurso político convencional quer à percepção pública de poder: a Constituição aprovada em 2010 e as revoltas populares do Norte de África. Esta análise apresenta uma breve narrativa das disputas entre o presidente e o seu próprio partido, o MPLA, desde o estabelecimento do sistema multipartidário em 1991. O texto avalia o emprego de golpes constitucionais, os mecanismos de corrupção e de argumentação legal para a resolução de conflitos internos, bem como as consequências que hoje se fazem sentir no quotidiano político nacional. A Oportunidade As eleições legislativas de 2008 ofereceram ao presidente José Eduardo dos Santos a mais legítima, ambiciosa e incomparável […]

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Kero, o Supermercado de Manuel Vicente

O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos. A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais. Em entrevista ao semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico. “Os US $35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”. O hipermercado tem uma área de 7500 metros quadrados de espaço de superfície, e a área total do empreendimento é […]

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