Autor: Rui Verde

A Reforma do Ditador

Nos últimos dias, têm surgido notícias ambíguas de que o ditador José Eduardo dos Santos abdicará do poder, tendo indicado o general João Lourenço como seu sucessor. Embora esta informação seja anunciada como certa, a realidade é que até ao momento os únicos dados de confirmação foram a fotografia de uma deliberação e uma declaração do camarada jurista deputado João Pinto. Esta forma oblíqua de anunciar decisões políticas tem raízes profundas nas práticas ditatoriais. Lembremo-nos do famoso discurso “Desabrochem Cem Flores”, em que Mao Tsé-Tung incentivou à mudança e à expressão do pensamento livre, para depois punir todos aqueles que o puseram em prática. É bem possível que estejamos agora a assistir a uma encenação do presidente angolano, para descobrir os alinhamentos reais de todos os camaradas, e depois punir aqueles que saíram da linha ortodoxa. Mas também pode ser verdade que o ditador está doente, quer passar os seus […]

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Manifestação, Nepotismo Presidencial e Bajuladores

Foi convocada uma manifestação para amanhã, 26 de Novembro, “contra a denegação de justiça do nosso sistema judicial, com base no facto de ter ficado, por muito tempo, sem se pronunciar sobre uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo (TS)”. Citamos as palavras de um dos promotores, Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro e jurista. Trata-se de uma acção intentada por um grupo de advogados contra o facto de o presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter nomeado, em Junho passado, a sua filha Isabel dos Santos para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Trata-se de uma convocação perfeitamente legítima, e justificada, num Estado Democrático de Direito, como afirma a Constituição angolana (artigo 2.º). A liberdade de manifestação está garantida constitucionalmente. O artigo 47.º, n.º 1 determina que é garantida a todos os cidadãos a liberdade de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização […]

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O Irrealismo e o Perigo da Proposta do OGE 2017

Lemos com atenção o Relatório Preliminar de Fundamentação da Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017. Primeiro, o elogio: o Relatório está em geral bem escrito, escorreito, e os pressupostos técnicos são claros. Todavia, para escamotear as dificuldades, contém demasiado jargão económico e aquilo que em gíria se chama “palha”. De qualquer forma, a sua leitura permite perceber o grave apuro em que as finanças e a economia angolanas estão metidas. O país corre vários perigos, que a seguir identificamos. O primeiro perigo é a redução da capacidade do Estado para cumprir com a dívida externa. Se repararmos, a queda das receitas do petróleo fez com que de imediato o Estado ficasse sem dinheiro para pagar as suas despesas. Por isso, teve de pedir dinheiro emprestado. Ora, é fundamental manter o pagamento das prestações da dívida, pois, se não se paga, não se recebem novos empréstimos, e o […]

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A Reportagem da SIC e a Insensibilidade da Elite

Escrevamos claro. A queda do preço do petróleo colocou a nu a incompetência do Governo de José Eduardo dos Santos e impossibilitou que este continuasse a pagar a uma série de políticos, empresários e relações públicas portugueses (e de outras nacionalidades) para apresentarem ao mundo uma falsa imagem de prosperidade de Angola. Todos ainda se lembrarão da reportagem transmitida pela estação de televisão lisboeta TVI, assinada pelo jornalista Vítor Bandarra que exaltava, em termos surreais e espampanantes, o progresso angolano. Isto passava-se no início de 2014. Não admira que já não seja possível fazer esse tipo de reportagens de marketing. Há três dias, a  SIC transmitiu a reportagem “Angola um país rico com 20 milhões de pobres“, retratando o oposto da TVI. O governo, fiel a si próprio, reagiu rapidamente. Um dos elementos da contestação oficial da peça foi a negação das estatísticas apresentadas. Essa argumentação é ridícula. Quem se […]

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As Qualificações e o Papel de Vítima de Isabel dos Santos

Face à declaração proferida pela Engenheira Electrotécnica Isabel dos Santos a propósito da contestação da sua nomeação para Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, e seguindo o tom pomposo da mesma, são pertinentes os seguintes comentários: A Engenheira Electrotécnica afirma acreditar num sistema democrático e justo e na independência do sistema judicial. Ou esta afirmação é “conversa fiada” ou é para ser levada a sério. Se é para ser levada a sério, Isabel dos Santos deve saber que a democracia implica liberdade de expressão, de discussão e de contestação. Portanto, deve aceitar e compreender a contestação de que a sua nomeação é alvo. O que tem a fazer é respeitar o povo, a Constituição e tirar as mãos do erário público.. A Engenheira enumera os seus dados curriculares para fundamentar a sua competência profissional para o cargo de PCA. Começa por dizer que é licenciada em Engenharia Electrotécnica pela […]

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Sarju e PwC: Os Indícios de Fraude na Sonangol

A reportagem sobre a falta de papel higiénico na Sonangol gerou alguma perplexidade entre os leitores do Maka Angola, que perguntaram por que razão se dava importância a um tema tão ridículo. Pois bem, a falta de papel higiénico é uma ponta do icebergue de trapalhada que se instalou na gestão da Sonangol desde que a equipa de Isabel dos Santos tomou posse, em Junho passado. Trapalhada e desrespeito pelas mais elementares normas jurídicas, como já vimos a propósito da nomeação de Sarju Raikundalia como administrador simultaneamente não executivo e responsável pelo pelouro das finanças (!). Este icebergue indicia que pode estar em curso uma fraude monumental. Fontes do Maka Angola asseveraram que neste momento é a PwC (anterior empresa de Sarju, na qual era sócio) quem praticamente gere as finanças da Sonangol. Na realidade, a PwC funciona como direcção financeira da Sonangol. Internamente foi instalado um procedimento obrigatório segundo […]

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Perigo: A Banca nas Mãos de Isabel dos Santos

Não deve ter sido inocente o alerta que os Estados Unidos terão feito acerca do controlo exercido por políticos influentes (leia-se JES, os seus filhos e os compadres generais) nos bancos angolanos. É que por estes dias está prevista a transmissão do controlo do Banco de Fomento de Angola para Isabel dos Santos. Com esta transmissão, o controlo do sistema bancário angolano pelo círculo presidencial passa a ser absoluto. Vejamos a gravidade da situação. Os cinco maiores bancos angolanos são o Banco Económico (ex-BESA), o BAI – Banco Angolano de Investimento, o BPC – Banco de Poupança e Crédito, o BFA – Banco de Fomento de Angola, e finalmente o BIC. Juntos representarão mais de cinco mil milhões de dólares de capitais próprios, segundo os dados da African Business, retomados pelo semanário Expansão com referência a 2015. Não se considera o Banco Millennium Atlântico, cuja fusão já ocorreu em 2016 […]

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Procurador-Geral: Pior que a Mulher de César

A publicação da investigação de Rafael Marques “Procurador-geral envolvido em corrupção”, bem como das 13 perguntas que a acompanham, não obteve qualquer resposta por parte do general João Maria de Sousa. A questão essencial colocada nessa reportagem é se o procurador-geral cumpre a lei que lhe exige dedicação exclusiva no exercício do seu cargo. A resposta é óbvia face aos factos apresentados. E recapitulam-se os factos: A 25 de Maio de 2011, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, um contrato de concessão do direito de superfície de um terreno, na localidade de Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim. Processo nº 144-K/11. Esse terreno era uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares); A intenção expressa da obtenção do direito de superfície era para a construção de um condomínio; Em Agosto de 2009, verificámos que o general João Maria de Sousa era […]

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Sarju Raikundalia: Ilegalidade no Governo da Sonangol

Sarju Raikundalia. Este é o nome do homem forte da Sonangol. O CFO (Chief Financial Officer), ou, em português, o Administrador Financeiro. Raikundalia, de nacionalidade indiana, e Isabel dos Santos formam a dupla que gere as finanças da empresa petrolífera. Os salários não são pagos sem a assinatura de ambos: da princesa Isabel e de Sarju Raikundalia. Contudo, e desde logo, a posição de Sarju Raikundalia causa estranheza. Sarju Raikundalia foi nomeado como administrador não executivo da empresa (artigo 1.º, alínea k do Decreto Presidencial n.º 120/16, de 13 de Junho), mas na divisão de pelouros surge com atribuições que permitem inferir que a sua actividade é bastante “executiva”. Designadamente, são seus pelouros a direcção de Finanças, a direcção de Planeamento a direcção de Sistemas de Informação, a direcção de Tecnologias de Informação, o gabinete de Relações com o Estado e Fiscalidade, a Unidade de Gestão de Processos e o […]

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UTAP: O Regime à Beira do Fim

Há sintomas que revelam que os regimes estão à beira do fim, faltando apenas o gatilho que precipita esse fim. Curiosamente, esses sintomas estão de uma forma ou de outra a alastrar a vários países próximos de Angola. Em Moçambique, reina o caos desde que se descobriu a vigarice monstruosa elaborada pelo governo com a dívida pública. No Zimbabué, já se aglomeram os abutres à espera do cadáver de Mugabe. No Congo, o protegido Kabila encerra-se no Palácio e deixa as ruas sem ordem, ou à mercê da ordem bruta. Em Angola, vive-se um tempo de opereta em que o que é não é; e o que não é é. O último exemplo disso foi o discurso presidencial sobre o Estado da Nação, que existe somente em maquete sonhada dentro do seu palácio. Mas os absurdos sucedem-se, tornando Angola cada vez mais o terreno para o próximo Nobel da Literatura […]

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