Governo Discrimina Albano Bingobingo em Greve de Fome

O preso político Albano Bingobingo, também conhecido por “Albano Liberdade”, encontra-se em estado de saúde bastante delicado, no seu nono dia de greve de fome e após ter sido torturado por guardas prisionais na Cadeia de São Paulo, no dia 9 deste mês, soube o Maka Angola a partir de fontes prisionais. “Os olhos do Bingobingo já estão bem fundos. Ele está muito doente, tem a perna inflamada e está praticamente encarcerado numa pocilga humana, sem qualquer assistência médica ou medicamentosa”, referiu a fonte. Por sua vez, Henriqueta Diogo, mulher do preso político Benedito Jeremias, confessou também ao Maka Angola que Albano Bingobingo “tem sérias dificuldades em urinar”. A 14 de Outubro, quatro dos presos políticos do já célebre Processo dos 15+1 – Benedito Jeremias, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Hitler Jessy Chiconde e Albano Bingobingo – foram transferidos da penitenciária-hospital de São Paulo para a Comarca Central de Luanda (CCL), […]

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Discurso contra a Nação

O discurso à Nação do presidente da República foi ontem proferido pelo vice-presidente Manuel Vicente, já que José Eduardo dos Santos não compareceu no Parlamento, por alegadas razões de saúde. Do discurso, destaca-se precisamente a ausência do presidente e silêncio aparentemente indiferente quanto aos presos políticos em Luanda. Estado crítico: Luaty Beirão e o Presidente Por norma, o estado de saúde do presidente tem–se mantido tabu; a sua evocação no acto mais solene do calendário presidencial demonstra claramente que o presidente esgotou os seus argumentos e poderá ter mesmo problemas de saúde sérios. Mas neste momento a sua maior dor de cabeça é o preso político Luaty Beirão, que se encontra em estado crítico, passados 24 dias de greve de fome. Muitos cidadãos aguardavam o discurso com grande expectativa, porque achavam que o presidente usaria essa oportunidade para apresentar uma solução política para o caso dos 15 presos políticos, detidos […]

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Eurodeputados Pedem Investigação aos Negócios de Isabel dos Santos

A eurodeputada Ana Gomes subscreveu, em conjunto com quatro eurodeputados do Intergrupo Parlamentar para a Integridade e Transparência, comunicações dirigidas à Comissão Europeia, à Autoridade Bancária Europeia (ABE), ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) para que averigúem, no contexto das suas competências, a legalidade da compra da empresa portuguesa EFACEC por Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, face à legislação europeia anti-branqueamento de capitais. Segundo informações veiculadas pela imprensa, Isabel dos Santos adquiriu 65% da Efacec Power Solutions em parceria com a Empresa Nacional de Distribuição Electricidade (ENDE), uma empresa detida exclusivamente pelo Estado angolano. Em junho de 2015 novos relatórios indicaram que a EFACEC, após a compra, se tornaria o fornecedor de equipamentos eléctricos para três barragens em construção em Angola, nomeadamente Cambambe e Laúca. Nas cartas enviadas às instâncias europeias e ao GAFI, organismo intergovernamental que […]

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O Desastre da Diplomacia do MPLA no Parlamento Europeu

Recentemente, o executivo de José Eduardo dos Santos enviou ao Parlamento Europeu as suas justificações sobre a visita da eurodeputada Ana Gomes a Angola. Em causa está a condenação, pelo Parlamento Europeu, das violações dos direitos humanos em Angola, por 550 votos a favor e apenas 14 contra. O documento oficiail das autoridades angolanas,  a que o Maka Angola teve acesso,  destila a sua habitual prepotência e falta de decoro diplomático.  É de um infantilismo político confrangedor que envergonha os angolanos de bem e apenas anima os fanáticos do MPLA. O executivo confunde-se com o parlamento. Virgílio de Fontes Pereira, chefe da bancada parlamentar do MPLA, dirigiu a delegação angolana que participou no Encontro dos Parlamentares da África, Pacífico e Caraíbas com a União Europeia. Os documentos foram entregues em mãos ao Comité dos Assuntos Políticos do Parlamento Europeu, assim como em vários gabinetes desta instituição pelos membros da delegação […]

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Luaty Meu Herói

O Luaty Beirão corre perigo de vida, por se encontrar em greve de fome há 18 dias. É a sua forma de protesto por estar há mais de 100 dias detidos abusivamente, uma medida de coacção implementada pela procuradoria-geral do presidente José Eduardo dos Santos. Compreendo totalmente a luta solitária do Luaty, nesta hora de enlouquecimento dos decisores do regime. E compreendo tanto melhor porque passei por uma experiência semelhante em 1999, quando fui detido por ter chamado «corrupto» e «ditador» a este mesmo presidente. Passei 14 dias em greve de fome. Porquê? Porque às vezes é preciso relembrar casos passados para aferir a conduta daqueles que lutam pela liberdade e o comportamento daqueles que nos oprimem. No caso, os homens do presidente. Quando fui conduzido para a cela do Laboratório de Criminalística Central, paredes meias com o Cemitério da Santana, o então director da referida instituição ordenou aos seus […]

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A Emergência do Fascismo em Angola

Discurso na cerimónia de atribuição do Prémio Allard em Vancouver, Canadá. Sinto-me profundamente honrado por estar hoje aqui, na grande Faculdade de Direito Allard da Universidade de British Columbia, e imensamente grato por ter sido homenageado com o prestigiado Prémio Allard de Integridade Internacional . Partilhar este Prémio com John Githongo, que foi sempre uma inspiração para mim, é uma lição de humildade. O meu tributo vai para os finalistas Indonesian Corruption Watch e o malogrado Sergei Magnitsky, pelo seu extraordinário trabalho. Dedico este prémio à minha família, pelo seu amor e apoio incondicionais. O caminho que percorri para merecer o vosso reconhecimento tem uma certa ironia; gostaria de a partilhar convosco. Em 2009, depois de terminar um mestrado na Universidade de Oxford, voltei para casa – para Angola – sem perspectivas de conseguir trabalho. Tornara-me um perigo maior para os poderosos, uma vez que tinha dotado o meu antigo […]

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Crédito de US$731 Milhões da Sonangol Cimenta Confusão e Fraude

Em 2008, a Sonangol iniciou um financiamento à Fábrica de Cimento de Kwanza Sul (FCKS), o qual atingiu os US $731,1 milhões em 2012. Em Janeiro passado, um ano após a inauguração da fábrica, o coronel João António Marcos Sassa (figura até então desconhecida do público), colocou à venda 95 porcento das acções da FCKS em duas páginas de publicidade no Jornal de Angola. O cimento ocupa o primeiro lugar na lista das importações de Angola, tendo atingido os 20,14 por cento em 2013 e uma média de 12,96 por cento nos três trimestres de 2014, segundo dados do Conselho Nacional de Carregadores. Contando com o aumento da produção interna, em Dezembro passado o governo proibiu a importação de cimento, exceptuando quotas para as províncias transfronteiriças de Cabinda, Cunene e Kuando-Kubango. É nesse contexto que a FCKS é apresentada como o maior projecto cimenteiro do país, com uma capacidade instalada […]

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A Crise e a Libertação da Consciência Social em Angola

Há dias, num jantar, uma advogada reclamava acerca da falta de informação oficial sobre a crise económica em Angola. Segundo ela, o governo, ou seja, o presidente, deveria informar a sociedade sobre as medidas de contenção e resolução da crise. A conversa suscitou a necessidade de se reflectir sobre a realidade actual e sobre a capacidade dos angolanos para ganharem consciência social, tendo em conta o desnorte em que vivem. Pela primeira vez na história da Angola independente, todos os partidos políticos estão ideologicamente enfraquecidos e incapazes de forçar a sua visão de Angola à sociedade. Pela primeira vez em Angola, há uma oportunidade ímpar de se afirmar o exercício da cidadania acima da militância político-partidária. O sector intermédio A crise económica começa a afectar profundamente, pela primeira vez em muitos anos, um sector importante da população. É o sector intermédio, que tem vivido contente por não estar do lado […]

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Há um Rafael Marques com Mandato de Captura Internacional

Pela segunda vez na minha história de relacionamento político-legal com o regime angolano, tomei conhecimento de uma interdição de entrada em Luanda. Regressei hoje a Luanda às 12h15, vindo da África do Sul. Ao verificar o meu passaporte, o funcionário do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) perguntou-me "que tipo de problemas você tem com o governo?" e informou-me sobre uma ordem de interdição, retendo o meu passaporte. Outro funcionário exigiu que eu me juntasse aos estrangeiros – que possivelmente seriam repatriados por irregularidades migratórias – numa antessala. Minutos depois, já estava eu a ser “confundido” com um estrangeiro, surgindo outro oficial do SME a dar-me ordens em inglês. Passado algum tempo, um outro oficial do SME, bem-educado, informou-me sobre o "excesso de zelo" do colega e procurou esclarecer-me: havia uma ordem de interdição de saída contra mim e não de entrada. Talvez pelo cansaço da viagem, fiquei confuso. O […]

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