Autor: Rafael Marques de Morais

Governantes: Demolições de Vidas, Nenhum Remorso – Parte I

Há dias, centenas de cidadãos reuniram-se em Viana para enterrar Rufino António, de 14 anos, assassinado a tiro por um soldado no passado dia 5 de Agosto, enquanto efectivos das FAA coordenavam demolições em massa no Bairro Walale. As autoridades angolanas têm recorrido sistematicamente ao uso da força militar para realizar demolições em bairros pobres, como se se tratasse de operações contra inimigos armados. As autoridades não têm manifestado qualquer preocupação ou sensibilidade em relação aos enormes prejuízos económicos e psicossociais que criam entre as famílias afectadas, e nem sequer em relação às próprias vidas humanas, não hesitando em assassinar cidadãos de forma indiscriminada. Helena João Teka, de 38 anos, luta há mais de três anos pelo direito a construir e a viver no seu terreno, situado na área do Mucula Ngola, Bairro Vila Flor, na zona do Bita Sapú, município de Viana. Na primeira demolição de que foi vítima, […]

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Banco Chinês Suspende Crédito à Sonangol

O Banco de Desenvolvimento Chinês suspendeu recentemente a disponibilização de verbas à Sonangol através da linha de crédito de US $15 biliões que concedeu, em finais do ano passado, ao Estado angolano, de acordo com fontes do Maka Angola no Ministério das Finanças (MINFIN). Do valor concedido, US $10 biliões são para uso da Sonangol. Metade do referido montante serve para cobertura dos projectos de produção de petróleo, enquanto a outra serve para o pagamento ou refinanciamento das suas dívidas, de modo a obter mais petróleo para aumentar os carregamentos para a China. Até recentemente, mais de metade dos 50 a 60 carregamentos mensais de petróleo angolano foram para as grandes multinacionais, que operam os blocos de petróleo no país e que lhe permitem exportar cerca de 1.8 milhão de barris por dia. Quatro a cinco carregamentos foram directamente para a China, para pagamento de dívidas. Angola passou a dispor […]

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Camarada Presidente: Em Defesa de Angola

  Camarada Presidente, Este Agosto é o mês do MPLA. O partido realiza o seu congresso com um candidato único à presidência: o senhor. Este Agosto também é o mês do seu aniversário, e desse modo celebrará duplamente a renovação do seu mandato de 37 anos. São estes os factos que me levam a escrever-lhe mais uma vez, dada a impossibilidade de nos encontrarmos, no contexto actual, para reflectirmos sobre o momento político e económico do país. Prefiro usar a palavra «momento» ao invés da palavra «crise». V. Excia. é um mestre em gestão de crises, e poderá tranquilizar-me sobre quão passageiro é este momento, assegurando-me que o seu poder se manterá intacto. Respeito-o por isso.   Escrevo-lhe apenas para consultar o seu bom senso e opinião relativamente à estabilidade político-militar e económico-social que, decerto, os generais Zé Maria (chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar – SISM), Kopelipa […]

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Tortura e Homícidio: Sofrer e Morrer às Mãos da Polícia Nacional

Flávio Agostinho Carizo, de 25 anos, foi torturado até à morte por agentes policiais, com a sua esposa e alguns amigos a testemunhar o acto, como se de um espectáculo público se tratasse. Por exemplo, depois de lhe amarrarem os testículos, os agentes espremiam-nos a seu bel-prazer, entre outras atitudes de violência extrema. Tudo aconteceu no mês passado, na 39.ª Esquadra do Bairro Kikolo, no Município de Cacuaco. A unidade é conhecida como a Esquadra do Cauelele, e a tortura foi infligida a cinco jovens; dois deles sobreviveram e encontram-se detidos em Viana. Reiteradas vezes e de forma aleivosa, Rui Mangueira, o ministro da Justiça, tem informado a comunidade internacional acerca da inexistência de violações dos direitos humanos em Angola. Ora, Maka Angola reporta regularmente casos de tortura policial. Talvez para o ministro a tortura contra cidadãos comuns seja apenas mais uma das instâncias de “sofisticação” legal do poder que […]

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Oitos Anos de Prisão Preventiva por Ter o ‘Nome Sujo’

Dissengomoka William “Strong”, de 27 anos, completa amanhã, 23 de Julho, oito anos em prisão preventiva.  Está detido desde 2008, porque, segundo os agentes policiais que o detiveram, “tem o nome sujo”. Há dias, o Controlo Penal do Estabelecimento Prisional de Viana, onde se encontra, informou-o de que o seu processo “desapareceu”.  Strong é aquilo que nos meios policiais se considera como o “preso privado” de alguém poderoso, que paga, ou da Polícia Nacional. Faz-se “desaparecer” o processo para prolongar a detenção, porque até mesmo a desumanidade do sistema judicial tem dificuldades em julgar o suposto criminoso. Uma vez que é “preso privado”, a Lei da Amnistia, aprovada a 20 de Julho, poderá não ter quaisquer efeitos sobre Strong. É essa lei que o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, descreve como sendo “de carácter humanista”, quando ele próprio comanda a pasta da violação dos direitos humanos. […]

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O Golpe da Sonangol e a Crise dos Combustíveis à Vista

A Sonangol deve US $1 bilião à Trafigura pela importação de combustíveis, e a situação poderá gerar mais uma crise no país. Há já vários anos, a importação de combustíveis, nomeadamente gasóleo e gasolina, é praticamente dominada pela Trafigura, uma multinacional suíça. Através da sua subsidiária Puma Energy, que actua em Angola, a Trafigura é sócia do trio presidencial composto pelos generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento e Manuel Vicente, bem como da própria Sonangol. Recentemente, a Sonangol tentou obter um financiamento de US $800 milhões junto de um banco sedeado no Egipto, propondo como garantia as suas acções no banco Millennium BCP em Portugal, para pagamento da referida dívida. O general Leopoldino Fragoso do Nascimento, que actualmente dirige os negócios da Trafigura em Angola, assim como do trio presidencial, tem sido o grande elemento de pressão para que a Sonangol pague a dívida. Com a […]

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Estado/MPLA Expulsa Estudantes Pobres e Grávidas em Caluquembe

Nos primórdios da independência, a ênfase dada à educação pelo MPLA marcou toda uma geração. “Estudar é produzir, aprender é um dever revolucionário”, repetia-se todos os dias. Hoje, no município de Caluquembe, província da Huíla, esse lema caiu no completo esquecimento. Dezenas de alunos estão a ser expulsos das salas de aulas da escola pública, por não pagarem as propinas mensais que foram impostas ilegalmente pelo administrador municipal e primeiro secretário do MPLA, José Arão Nataniel Chissonde.  Há ainda outros alunos que, apesar de terem pago as propinas, foram expulsos por não terem adquirido batas ou passes de identificação vendidos a preços especulativos, entre outras justificações absurdas. José Arão Nataniel Chissonde não respondeu às sucessivas chamadas e mensagens do Maka Angola para apresentar a sua versão oficial.  Contactado por este portal, o director provincial de educação da Huíla, Américo Chicoty, pergunta antes se o administrador já se pronunciou. Ao saber […]

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O Nepotismo Presidencial é Seguido Pelos Seus Fiéis Até nos EUA

Na Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América (EUA), a defesa da soberania nacional tornou-se um mero artifício para garantir que algumas famílias, comandadas pelo clã Dos Santos, mantenham o controlo sobre Angola e os seus recursos, para fins exclusivamente privados. O fenómeno não é inédito, limitando-se a reproduzir o nepotismo que domina a nossa vida política e económica.  Ultimamente, os analistas de serviço procuram enganar o povo angolano com a argumentação, liderada pelo sociólogo João Paulo Ganga, segundo a qual o nepotismo é um fenómeno cultural incontornável em África. Os bajuladores da Procuradoria-Geral da República, como o procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, argumentam que, do ponto de vista legal, a nomeação de Isabel dos Santos pelo pai-presidente não se enquadra na definição de nepotismo.   Na verdade, os argumentos sem pés nem cabeça brandidos pelos militantes da magistratura e por muitos dirigentes apenas sobrevivem graças a um longo processo […]

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40 Anos Depois, Angola Volta a Ser Dominada pelos Portugueses?

Isabel dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, deverá enquadrar nas próximas semanas cerca de 120 portugueses em posições estratégicas na empresa, no âmbito do seu projecto de reestruturação da petrolífera nacional. Esse grupo juntar-se-á aos cerca de 50 consultores, maioritariamente portugueses, que actualmente assessoram Isabel dos Santos na Sonangol. Os consultores trabalham para a multinacional norte-americana Boston Consulting Group e para o escritório português de advogados Vieira de Almeida, que em conjunto praticamente administram a maior empresa pública angolana. Dois graves problemas se levantam, no entanto, com a vinda do contingente português. Em primeiro lugar, revela a inexistência de concurso público internacional para o recrutamento, o que desde logo indica a manutenção da falta de transparência, da falta de diálogo corporativo entre a liderança e os trabalhadores, bem como da falta de racionalidade económica na tomada de decisões.  O segundo problema tem que ver com a questão […]

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Sonangol Responde aos Credores em Londres por Incumprimentos

Nos próximos dias, o Conselho de Administração da Sonangol deverá responder em Londres, junto do Standard Chartered Bank, sobre os incumprimentos das suas obrigações contratuais com a banca internacional, sobretudo aqueles que se referem aos rácios de endividamento. Os financiamentos obtidos pela Sonangol no mercado europeu têm sido agenciados pelo Standard Chartered Bank. Actualmente, a dívida da petrolífera nacional angolana junto da banca internacional ultrapassa os US $13 biliões (mil milhões) de dólares. O banco londrino concedeu à nova administração da Sonangol – liderada pela filha do presidente, Isabel dos Santos – uma moratória de 45 dias para explicar ao conjunto dos credores a sua actual capacidade financeira para honrar os compromissos. Segundo o Maka Angola pôde apurar através de membros da administração anterior da Sonangol, os credores internacionais receiam que a petrolífera não esteja em condições de cumprir os prazos de reembolso dos financiamentos que lhe foram concedidos. Uma […]

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