Autor: Rafael Marques de Morais

Juiz Atenta contra Justiça

O juiz António Francisco, da 13ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Kilamba Kiaxi, protagonizou hoje mais um episódio inacreditável de abuso de autoridade. Deveria ter começado hoje o julgamento de João Sonhi, membro da Igreja Adventista e oitavo réu do já conhecido caso do rapto inventado pelo ex-pastor Daniel Cem. João Sonhi encontra-se actualmente internado na Clínica Meditech. O seu advogado, Vicente Pongolola, dirigiu-se logo pela manhã ao tribunal com um pedido de adiamento do julgamento, tendo levado o atestado médico de internamento do seu cliente. No seu despacho, o juiz decidiu suspender a audiência de julgamento, marcando-a para o próximo dia 26. “Caso o réu não volte a comparecer na próxima audiência, será alterada a medida de coação que lhe foi aplicada por prisão”, escreve. O juiz António Francisco determina, ainda, que “deverá o réu apresentar-se a este tribunal todo os dias, a partir […]

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Carlos Baptista Gomes: Um Perito na Pilhagem

Considerado como o filho pródigo de Sanza Pombo, província do Uíge, Carlos Baptista Gomes “Charles” (na foto com o presidente da República português), oferecia viaturas aos líderes comunitários das aldeias ao longo da via onde, literalmente, lhes roubava a estrada. Enquanto secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, em 2008, Carlos Baptista Gomes recebeu do governo uma verba de 45 milhões de dólares para a reabilitação de 75 quilómetros do troço Cuilo Pombo/Quipanda/Nsosso, no município de Sanza Pombo. A sua empresa nem sequer fingiu ter iniciado as obras inicialmente planificadas para levar o asfalto à aldeia de Kifuaxi, terra natal do governante-empreiteiro. Na altura, Carlos Baptista Gomes atribuiu a construção da estrada à sua empresa Carlos Madalena S.A., constituída em 2005 com a sua esposa e filhos, tendo firmado contrato com o Instituto de Estradas de Angola (INEA). O INEA era então dirigido por Joaquim Sebastião, que assinou o contrato em […]

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O Golpe de Sal do Deputado Jú Martins (2)

Zanga de compadres (continuação) Na realidade, os camiões não tinham sequer documentos. O chefe do protocolo do Comité Provincial do MPLA em Benguela, Pascoal José Capolo, servia de “livre trânsito”, sempre que os agentes da Viação e Trânsito apreendessem as viaturas na via. O mesmo Capolo também tinha a missão ingrata de servir como “oficial de diligências” das várias instâncias judiciais onde Jú Martins apresentou queixa contra o sócio israelita. Era ele quem entregava as notificações do SIC aos israelitas. Também há pagamentos da Starlife ao chefe do protocolo do MPLA, o diligente Capolo, totalizando mais de 500 mil kwanzas – nos dias 1 de Fevereiro e 14 de Outubro de 2016, por “ordens de Jú Martins” e a seu pedido, para “ajuda familiar”. A 11 de Janeiro de 2017, Capolo também acompanhou as buscas e a apreensão de documentos realizadas pelo SIC, nos escritórios da Starlife, nas salinas Zeca […]

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O Golpe de Sal do Deputado Jú Martins (1)

José Eduardo dos Santos concede, a título de compadrio e por tráfico de influências, uma garantia soberana ao deputado do MPLA Jú Martins (João de Almeida Azevedo Martins), para um crédito de 30 milhões de dólares no banco do MPLA, o Banco Sol, destinados a financiar a Starlife, Lda., um negócio de sal, farinha e óleo de peixe. O israelita Dudik Hazan, de 35 anos, mais conhecido nos círculos do poder em Angola como David, investe acima de um milhão de dólares do seu dinheiro para início do projecto, e Jú Martins entra com a influência política. Perde-se o rasto dos 30 milhões de dólares, dos quais David, que assinou o contrato de mútuo, nunca viu sinal. Dois funcionários israelitas que cumpriam ordens do sócio-gerente David são condenados a pesadas penas num julgamento bizarro por branqueamento de capitais e abuso de poder. Porquê? Porque aplicaram os fundos do investidor israelita […]

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Higino Carneiro e o Nuestro Hermano do Saque

Em 2016, enquanto o surto de febre amarela ceifava diariamente dezenas de vidas em Luanda, no governo provincial via a tragédia como mais uma oportunidade para saquear o Estado. O Maka Angola revela como. José Antonio Chibás Vinent, médico de nacionalidade cubana e assessor do então governador provincial, general Higino Francisco Lopes Carneiro, é a peça principal no esquema de vários saques na saúde de Luanda, nomeadamente de três milhões e 500 mil euros, que ora se explica. Um ponto prévio: o referido médico ignorou as chamadas e mensagens do Maka Angola para relatar a sua versão dos factos aqui descritos. Comecemos antes por um golpe mais baixo. A 9 de Maio de 2016, José Chibás, como é conhecido, negociou o aluguer de uma ambulância ao Hospital Geral de Luanda, por mais de um milhão e 200 mil kwanzas mensais. O director do hospital, Carlos Zeca, é amigo pessoal de […]

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Discurso para o Encontro Nacional de Estudantes de Direito

Agradeço ao ENED pelo convite. Anima-me estar perante os futuros fazedores e guardiães da justiça. Começaria por dizer que o combate à corrupção, que até aqui foi a força motriz e a fonte de credibilidade e popularidade do presidente João Lourenço, caiu por terra com a libertação recente e com a extinção dos procedimentos criminais contra o nosso “gatuno” Jean-Claude Bastos de Morais. Lembro-me da paródia dos Tuneza intitulada “o meu gatuno”, que intimava a Procuradoria-Geral da República a procurar e indiciar o seu gatuno, enquanto o cidadão Ti Mateus cuidava também do seu. Este cidadão criou mais de cem empresas pessoais através das quais sugou biliões de dólares do Fundo Soberano, que lhe haviam sido confiados, investindo grande parte do produto do roubo em si próprio. Como gestor do Fundo Soberano, mediante contrato, nos termos da Lei da Probidade Pública, no seu artigo 15.º, n.º 2, i e l, […]

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Camiões e Buldôzeres: os Veículos do Saque ao Estado

Há dias, o presidente da República João Lourenço descreveu como “chocante e repugnante” o conteúdo do relatório sobre os investimentos públicos para enriquecimento particular de alguns “marimbondos”. No quotidiano de Angola, são inúmeros os casos chocantes e repugnantes de indivíduos que continuam a saquear o Estado – qual vício, como a presente investigação expõe –, fazendo ressurgir o sentimento de impunidade que já havia sido abalado após algumas detenções simbólicas. Comecemos pelo ofício n.º 057/GGPCC/2017, dirigido ao ministro das Finanças, Archer Mangueira, pelo governador do Kuando-Kubango (KK), Pedro Mutindi, a 20 de Março de 2017. Na missiva, o governador confirma a dívida da empresa Carlos Madalena S.A., no valor de 658,4 milhões de kwanzas, por serviços de construção de obras públicas, fiscalização e elaboração de projectos entre 2013 e 2015. Nessa altura, o governador provincial do KK era o general Higino Carneiro, e o secretário-geral do governo provincial era Carlos […]

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Monopólio da Comida, Hezbollah, Generais e as Vigarices de Miclet (2)

A versão de Feijó Carlos Feijó começa por negar categoricamente qualquer envolvimento seu na estrutura accionista da NDAD. “O facto de alguém ter trabalhado ou assumido cargos de responsabilidade na presidência não significa obter vantagens ilícitas ou outras de qualquer indole”, diz. “Agora, nos últimos 15 anos, exerci funções públicas entre 2010 e 2012 (dois anos) e há sete anos que não exerço cargos governamentais. Logo, e por opção de vida, estou envolvido não só no ensino universitário como na vida privada”, refere Feijó. Explica então que, em 2011, José Eduardo dos Santos recebeu uma nota das Nações Unidas, através do Ministério das Relações Exteriores, sobre as ligações de Kassim Tajideen ao Hezbollah. Feijó diz que, recepcionada a ordem de intimação, o então presidente da República convocou o ministro de Estado e chefe da Casa Civil e o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da […]

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Monopólio da Comida, Hezbollah, Generais e as Vigarices de Miclet (1)

Recentemente, Vincent Miclet (na imagem), um dos aventureiros estrangeiros que mais beneficiaram dos esquemas de pilhagem em Angola, deu uma grande entrevista ao reputado jornal francês Le Monde, na qual alega estar a ser vítima de uma cabala orquestrada por generais angolanos. No jornal, Vincent Miclet é descrito como tendo sido o rei das importações em Angola, aliado ao então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Com essa manobra de comunicação, Vincent Miclet procura agora retornar a Angola, de onde foi banido por se ter locupletado de centenas de milhões de dólares desviados do erário público pelos seus sócios angolanos. O Maka Angola inicia uma série de investigações sobre Vincent Miclet, a sua associação aos generais da Presidência de José Eduardo dos Santos, e os esquemas resultantes do saque de fundos públicos. Miclet não respondeu às […]

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Chamavam-me de Maluco!

Chamavam-me de maluco! Também me apelidaram de “frustrado”, “antipatriota”, “agente da CIA”, “vendido” e “traidor”. Suportei uma longa e espinhosa perseguição política e incontáveis cenas com a polícia. Tive de enfrentar campanhas de difamação, privações económicas e isolamento social. Fui levado a julgamento por ter denunciado a corrupção e as violações dos direitos humanos perpetradas por eles. Mas quem são “eles”? Eles são os membros do regime de José Eduardo dos Santos (JES): os indivíduos que usufruíram e foram cúmplices do regime de JES. São eles que personificam a corrupção institucionalizada, a captura do Estado, a repressão e o medo que prevaleceram em Angola ao longo dos 38 anos em que Dos Santos se manteve no poder. Em Setembro de 2017, João Lourenço – o homem que JES escolheu para lhe suceder – foi eleito presidente, e decidiu que a podridão era demais, sendo imperioso acabar com a corrupção generalizada. […]

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