Ano: 2015

E Depois de Dos Santos: Mais do Mesmo?

Quando em 1992 votaram no único sufrágio livre em Angola, os eleitores confrontaram-se com a seguinte interrogação: voto nos “assassinos” ou nos “ladrões”? A UNITA dos nossos dias não apresenta quaisquer semelhanças com a dos assassinos do passado, mas, a partir do momento em que o MPLA renovou o seu poder pela via eleitoral, elevou o saque a um novo nível, sem quaisquer precedentes. Tendo recebido do seu líder luz verde e carta-branca para roubar impunemente, os dirigentes do MPLA saquearam o tesouro nacional sem qualquer receio de punição. O presidente José Eduardo dos Santos proferiu em 2009 um discurso que se tornou célebre, quando anunciou a política de “tolerância zero contra a corrupção!”. O facto de nenhum alto dirigente do MPLA ter sido entretanto acusado sugere, contudo, que ou a campanha de Dos Santos para acabar com este tipo de crime foi bem-sucedida, ou que o presidente sofre de […]

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Zenú: A Esperança do Desespero

Em 2012, quando Manuel Vicente foi designado vice-presidente de Angola, os fala-baratos do costume apressaram-se a anunciar que ali estava o futuro presidente, um homem de gosto requintado, que bebia vinho francês, um gestor de topo com a capacidade de um Jack Welch, que tinha tornado a Sonangol uma das referências petrolíferas mundiais. A pátria abria a boca de espanto perante tão egrégia luminária. Rapidamente, entre os próprios que designaram Vicente, foi-se desconstruindo a grosseira ficção. Afinal, sob o comando de Manuel Vicente, a Sonangol tornou-se um paquiderme frouxo à beira da falência, fruto de uma gestão descuidada; e o gosto refinado pelos vinhos transformou-se em anedota, quando se soube que Vicente mandava o jacto a Paris buscar as melhores colheitas, mas não dava boleia a ninguém para não perturbar a temperatura do vinho… Vicente assumiu o posto de ajudante social do presidente, para ir aos locais aonde este não […]

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Morosidade no Julgamento dos 17 Acusados de Rebelião

O tribunal de Luanda que está julgar 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião em Angola agendou hoje mais uma semana de audiências, que a defesa espera ser suficiente para concluir a audição dos oito restantes réus. "É possível concluir essas audições na próxima semana, para depois passarmos a ouvir os peritos [da investigação], que têm questões para nos responderem. Por exemplo, os vídeos que estão a ser exibidos [alegadamente recolhidos com câmara escondida nas reuniões destes activistas], nunca nos foi dito de onde é que foram retirados. Documentos apresentados que têm de dizer onde e como encontraram", disse à Lusa o advogado de defesa David Mendes. Ainda assim, critica a morosidade que diz continuar a ser introduzida pelo Ministério Público neste processo. "Nós estamos à espera que o Ministério Público não venha fazer perguntas ou exigir contraprovas, porque até agora não trouxe prova nenhuma. Se não tem prova, não […]

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Delírios da Acusação e a Prova do Quadro no Julgamento de Luaty

A audição do rapper e activista Luaty Beirão, o sétimo de 17 réus em julgamento, em Luanda, acusados de actos preparatórios de uma rebelião, terminou hoje sem que o activista tivesse respondido às perguntas do Ministério Público (MP). Luaty Beirão, que estava a ser ouvido pelo segundo dia, manteve-se em silêncio durante as quase duas horas de perguntas feitas pelo MP, que apresentou provas como um quadro utilizado nas palestras que o grupo de activistas realizaria para discutir as estratégias da obra "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura, Filosofia da Libertação para Angola", de Domingos da Cruz, também acusado neste processo. Em declarações à imprensa, o advogado de defesa, Luís do Nascimento, considerou as questões colocadas pelo MP, sobre as reuniões, intenções e participação dos vários elementos, como "um autêntico delírio" e que não têm "correspondência com a realidade". "De resto, a grande prova que foi […]

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Malnutrição Causa 35 Mortes na Província do Bié

As autoridades sanitárias da província do Bié registaram 35 mortes por malnutrição no terceiro trimestre deste ano, o que representou uma diminuição de 26 óbitos face ao período anterior. De acordo com o responsável do departamento de saúde pública e controlo de endemias do Bié, Isaías Cambissa, foi igualmente registada uma diminuição de 87 casos, do total de 432 notificados no período em referência. O responsável frisou que 345 pessoas estão livres da malnutrição, enquanto 62 abandonaram o tratamento. Isaías Cambissa frisou que toda a província conta com unidades especializadas para o tratamento da má nutrição, salientando que a aposta na formação de quadros de vigilância nutricional tem resultado na redução de mortes por esta doença. A malnutrição é ainda um problema para as autoridades sanitárias, que tem como uma das estratégias para o combate da doença o aconselhamento sobre os cuidados alimentares nos primeiros seis meses de vida das […]

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Luaty Beirão Pede a Reforma do Presidente em Tribunal

O rapper e activista Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, reafirmou hoje que Angola é uma "pseudodemocracia" e voltou a apelar à saída do Presidente. Aquele activista foi o sétimo dos réus a ser ouvido em julgamento, em 12 sessões já realizadas na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com várias perguntas colocadas pelo juiz presidente Januário José Domingos, prosseguindo a sua audição durante o dia de quarta-feira. Perante o tribunal, Luaty Beirão negou hoje que as reuniões que o grupo de activistas realizava desde Maio até à altura da detenção, em junho, se destinassem a promover acções violentas para a destituição do Presidente, sendo antes uma discussão "meramente académica" em torno de um livro e recusando ter qualquer agenda política pessoal neste caso. Ainda assim, e criticando a "pseudodemocracia" que afirmou ser Angola, Luaty […]

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OGE 2016: O Orçamento da Repressão

  Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é. Um Orçamento Geral de Estado é um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. É, aliás, o documento político mais importante em cada ano. Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola para 2016? Uma simples palavra: repressão. A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números. A política do OGE de 2016 é a política da repressão. Só isso explica que a fatia dedicada à defesa, segurança e ordem aumente 8,9%, enquanto a parte respeitante a despesas sociais diminui cerca de 2%. A verdade é que, quando o povo sofre uma intensa crise económica, o Governo não se preocupa com os apoios sociais: preocupa-se com a repressão. Apenas assim é […]

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A Princesa Isabel e o Saque de Angola

Com o seu inglês aprendido nas melhores escolas londrinas, a princesa Isabel surgiu recentemente numa entrevista na BBC, falando sobre os desafios angolanos, sendo apontada como uma das mulheres mais ricas e poderosas do mundo. A princesa falou bem, referiu que o principal desafio de Angola era a educação do seu povo, e apresentou-se moderna e jovial: o rosto belo da ditadura. Como já escrevi noutro lado, não duvido da capacidade e inteligência de Isabel, mas não acredito um minuto na fábula que nos estão a impingir. De onde vem o sucesso desta pessoa, filha do Presidente quase vitalício de Angola? O mito que está a ser construído assenta a sua fortuna num apetite juvenil pelo comércio de ovos, que se foi desenvolvendo com os tempos. Talvez uma melhor explicação seja dada por Arkady Gaydamak, no processo que colocou contra Leviev em Londres, no Verão de 2012, julgado no Tribunal […]

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O Direito dos Falsos Comediantes

É verdade que a História já absolveu os 17 activistas angolanos pelos putativos crimes que lhes foram imputados absurdamente pelo Ministério Público do seu país. No entanto, o julgamento decorre numa impressionante modorra, com o fito de adormecer a opiniões pública: só assim se justifica o episódio rocambolesco de proceder à leitura integral do livro de Domingos Cruz em plena audiência. É certo que as provas, inclusive as documentais, têm de ser apresentadas e discutidas em audiência de julgamento, e não nos calabouços das polícias. Contudo, uma coisa é apresentar o livro, discutir e questionar algumas passagens, ou testá-lo com interpretações contraditórias, outra coisa muito diferente é ler o livro completo. Esta estratégia não tem outro intuito além de desgastar as audiências públicas. Mas, se tal procedimento é discutível, é inadmissível o facto de o julgamento continuar a decorrer à porta fechada. Faz parte do conceito de julgamento justo contido […]

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Lei de Ganga

Não, não há prazer algum em ver na prisão Desidério Patrício de Barros, o soldado da guarda presidencial que matou o engenheiro Manuel Hilberto de Carvalho Ganga a tiro pelas costas. Mas há o desejo de condenar quem lhe colocou a arma na mão, quem o ensinou a disparar contra prisioneiros desarmados, quem lhe deu ordens para não respeitar a Constituição. Tão culpado é o que mata como aquele que manda matar. Não é só Desidério quem deve ser julgado: os seus chefes supremos também deveriam tê-lo sido, pois eles são os culpados máximos da morte de Ganga. Ganga foi morto pelas costas com dois tiros, depois de ser detido perto do Estádio dos Coqueiros e levado pela segurança militar para o perímetro do Palácio Presidencial. Ganga estava desarmado. Ganga não oferecia perigo. Mesmo morto, o seu funeral também foi reprimido violentamente pela Polícia Nacional. Por estas razões, perante a […]

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