Os Uns e os Outros, e as Trapalhadas na Gestão da Justiça

Duas viaturas da marca Toyota Hiace são o enfeite em cima do suculento bolo que o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, ofereceu aos seus oficiais de justiça, embora apenas àqueles que trabalham no Tribunal Supremo. Tal consta da circular n.º 005/DRHTS/2020 de 3 de Dezembro de 2020. Segundo a referida circular, as duas viaturas de marca Hiace “proporcionarão o devido conforto na mobilidade diária dos quadros afectos a esta superior instância judicial”. Os oficiais de justiça dos outros tribunais, para não ficarem a ver navios, podem e devem continuar a recorrer aos candongueiros, muitos deles de marca Toyota Hiace também, e aos kupapatas (os mototáxis) no exercício das suas funções. Além das Hiace para recolha dos funcionários de e para as suas zonas de residência, a generosidade do juiz conselheiro presidente engloba também a disponibilização de apartamentos na Urbanização Vida Pacífica, seguros […]

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Greve à Vista na Procuradoria-Geral da República

Em cada sector da sociedade há uma profissão que é especialmente representativa do seu modo de funcionamento. Na Justiça, são os técnicos de justiça que personificam o andamento desta. A decisão de greve do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de 17 de Abril de 2017 e por 15 dias, permite ver o pântano em que caiu a Justiça angolana, em especial a Procuradoria-Geral da República. Temos tido um PGR, o general João Maria de Sousa, que ou se remete a um silêncio comprometedor ou tenta interferir na justiça de outros países. O que não faz é o seu trabalho de garantia da legalidade no Estado angolano. De certo modo, o PGR fala a novilíngua de Orwell. Todas as suas afirmações devem ser lidas ao contrário. Assim, quando a Procuradoria diz que é contra detenções e prisões ilegais, está a afirmar […]

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