Ensino Superior: O Futuro de Angola em Más Mãos

Conta-se que o ditador Estaline, ao ser confrontado a qualidade superior do exército alemão na Segunda Guerra Mundial, terá dito, referindo-se ao maior número de soldados soviéticos: “A quantidade também é uma qualidade.” Apostava Estaline que para derrotar os alemães bastava lançar vagas de soldados para a frente de combate. Quando a invasão alemã chegou, no Verão de 1941, os milhões de soldados russos foram facilmente cercados e derrotados pela máquina alemã. Só com a ajuda do Inverno e depois de mudar os líderes e os métodos russos, conseguiu Estaline começar a resistir e depois ganhar. A quantidade mal aproveitada foi um desastre épico de morte e incompetência. Vem esta história a propósito do cenário desolador que se vive no ensino superior angolano. É um facto que a quantidade aumentou. No ano final da guerra civil (2002), existiam 12.566 estudantes nas universidades angolanas; em 2011, registavam-se 140.016 (números retirados do […]

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O Nepotismo Presidencial é Seguido Pelos Seus Fiéis Até nos EUA

Na Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América (EUA), a defesa da soberania nacional tornou-se um mero artifício para garantir que algumas famílias, comandadas pelo clã Dos Santos, mantenham o controlo sobre Angola e os seus recursos, para fins exclusivamente privados. O fenómeno não é inédito, limitando-se a reproduzir o nepotismo que domina a nossa vida política e económica.  Ultimamente, os analistas de serviço procuram enganar o povo angolano com a argumentação, liderada pelo sociólogo João Paulo Ganga, segundo a qual o nepotismo é um fenómeno cultural incontornável em África. Os bajuladores da Procuradoria-Geral da República, como o procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, argumentam que, do ponto de vista legal, a nomeação de Isabel dos Santos pelo pai-presidente não se enquadra na definição de nepotismo.   Na verdade, os argumentos sem pés nem cabeça brandidos pelos militantes da magistratura e por muitos dirigentes apenas sobrevivem graças a um longo processo […]

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Pedido de Impugnação da Nomeação de Isabel dos Santos à PGR

Requerimento ao Procurador-Geral da República para efeitos do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 4-A/96, de 5 de Abril. Impugnação do Acto Administrativo de nomeação da Eng.ª Isabel dos Santos como Presidente do Conselho de Administração da SONANGOL. Exmo. Senhor Procurador-Geral da República Rafael Marques de Morais, natural de Luanda [dados pessoais omitidos] vem expor e requerer, para os efeitos e termos da alínea d) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 4-A/96, de 5 de Abril, que determina que o Ministério Público demande a impugnação de um acto administrativo quando este viole a Constituição, o seguinte: 1º Em 16 de Maio de 2016 foram exarados o Decreto Presidencial n.º 109/16, de 26 de Maio, que aprova o Modelo de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos e o respectivo calendário de implementação, e o Decreto Presidencial n.º 110/16, que altera os estatutos da Sonangol (Anexo 1 – Decretos referidos). 2º Os […]

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Dos Santos, Nepotismo Supersónico e Ilicitudes à Velocidade da Luz

Sumário: o presidente da República José Eduardo dos Santos acaba de nomear a sua filha Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol; em 2012, tinha nomeado o seu filho José Filomeno dos Santos como presidente do Fundo Soberano de Angola. O Fundo Soberano de Angola e a maior empresa do país, a Sonangol, aquela que assegura as receitas do Estado, estão portanto nas mãos dos filhos do presidente. A isto, em português, chama-se nepotismo. Nepotismo significa o favorecimento de parentes naquilo que diz respeito à nomeação ou promoção para cargos de topo. Muitas críticas e análises serão feitas, e bem, sobre o tema. Vamos concentrar-nos nos aspectos jurídicos desta operação, adiantando desde já as conclusões: O presidente da República está a actuar de forma inconstitucional e ilegal. A Constituição de Angola é clara: as matérias referentes às bases do estatuto das empresas públicas, às bases da […]

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