Indultos e Suspensões
Os últimos tempos jurídicos têm estado ocupados por dois temas. Os indultos concedidos pelo presidente da República a várias pessoas e a suspensão do mandato de alguns deputados alinhados com o novo partido PRA-JÁ. Concordamos plenamente com a concessão de indultos, que permitem flexibilizar e/ou resolver problemas de justiça, e até defendemos, no mês de Outubro passado, que deviam ser concedidos indultos a Adolfo Campos, Gilson Moreira (Tanaice Neutro), Hermenegildo Victor José (Gildo das Ruas) e Abraão Pedro Santos (O filho da revolução – Pensador), e ao jornalista Carlos Alberto. É evidente que, num mundo ideal, a justiça funcionaria sempre e sistematicamente de forma justa e equitativa, e não seriam precisas intervenções externas, mas a realidade não é assim, razão pela qual os indultos são bem-vindos. Aparentemente, o indulto que levantou polémica foi o concedido a José Filomeno dos Santos no âmbito do conhecido processo dos “500 milhões”. Foram levantas […]
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