Emídio Pinheiro

Isabel dos Santos: Presidente Ilegal da Sonangol

9 de Novembro de 2017 Rui Verde

Os decretos que o anterior presidente da República, José Eduardo dos Santos, assinou atabalhoadamente antes de se retirar contêm o germe da destruição do seu império familiar. Uma das consequências dessa enxurrada legislativa é a caducidade do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol, ocupado por Isabel dos Santos. Isabel dos Santos foi nomeada administradora não executiva e presidente do Conselho de Administração pelo Decreto Presidencial n.º 120/16, de 3 de Junho. Antes de cessar funções, o seu pai também assinou o Decreto Presidencial n.º 222/17, de 27 de Setembro aprovando o Estatuto Orgânico da Sonangol. Trata-se de um novo estatuto, e não de uma mera revisão dos estatutos precedentes. E, curiosamente, reforma o Conselho de Administração, atribuindo-lhe plenos poderes (cfr. artigos 13.º, 14.º, 15.º do estatuto), além de atribuir aos seus membros um mandato de cinco anos (cfr. art.14.º, n.º 2). Note-se que o estatuto não tem […]

MSTelcom: Quando a Corrupção Vem de Cima

5 de Outubro de 2017 Moiani Matondo

A Mercury – Serviços de Telecomunicações, S.A. (MSTelcom), subsidiária da Sonangol, tornou-se mais um dos canais por onde altos funcionários da empresa nacional angolana fazem sair dinheiro para os seus bolsos, através de empresas de que são donos, de acordo com documentos em posse do MakaAngola. Subsidiária da Sonangol para a área das telecomunicações, a MSTelcom explora três tipos de sistemas de comunicações (radiocomunicações, micro-ondas e transmissões via satélite – VSAT) para ligações nacionais e internacionais. O esquema é muito simples. Os altos funcionários da MSTelcom realizam contratos de prestação de serviços com empresas de sua propriedade directa ou indirecta, e nessa medida obtêm receitas que não alcançariam de outra maneira. Vejamos um exemplo, entre vários: dois contratos de prestação de serviços entre a MSTelcom e a Metálica de Angola. Nos contratos anuaus assinados a 1 de Janeiro de 2015, a que tivemos acesso, a MSTelcom – representada por Diogo […]