Categoria: Política

O Congresso da Última Oportunidade

Em Dezembro terá lugar o próximo Congresso Extraordinário do MPLA. Este Congresso tem levantado muita polémica legal, pelo facto de alguns considerarem que um Congresso Extraordinário do MPLA tem poderes reduzidos. Não se partilha essa opinião: um Congresso Extraordinário tem as mesmas competências que um Congresso Ordinário, desde que classifique as questões a discutir como “assuntos urgentes e inadiáveis” (artigos 74.º, 75.º e 78.º dos Estatutos do MPLA). Mas esta não é a questão fundamental. A questão fundamental que o próximo Congresso do MPLA coloca não é jurídica, é política. Trata-se da última oportunidade para o MPLA. E tal não se refere às discussões acerca do terceiro mandato ou do início da indicação do novo presidente do partido ou candidato a presidente da República. O cerne não é a escolha de João Lourenço, Nandó, Higino Carneiro, Venâncio ou outros. Essa escolha é importante, mas não é o assunto fundamental. O […]

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Discurso sobre o Estado de Saturação (Ficção)

Minhas Senhoras, meus Senhores, Sou obrigado a escrever-vos. Se não me querem ouvir ou ler, digam-me. Rasgo o discurso e vou à praia. Portanto, estou aqui para apresentar o meu relatório sobre o Estado de Saturação em que vivemos. Estamos todos saturados. Eu também estou e não vejo saída para vocês. Eu, por mim, não saio daqui. Estou muito bem, apesar de ter de vos aturar. Começo por dizer que não me revejo no papel de vosso líder, muito menos no de vosso servidor. Sou a Ordem Superior. A vontade suprema que vos comanda. Mas a minha vontade não é a vosso favor. Digo já. Não me identifico nem um pouco convosco. Houve momentos em que pensei usar os meus poderes – os divinos, os mágicos, os pessoais e os ditos constitucionais – para o vosso bem, mas a vossa ingratidão impede-me. A vossa origem desmotiva-me. Sou indiferente à vossa […]

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Eleições e Fraude: Mondlane não Desiste

A 9 de Outubro passado tiveram lugar as eleições presidenciais e parlamentares em Moçambique. Mesmo para um observador distraído, os resultados oficiais, que deram mais de 70% a Daniel Chapo da FRELIMO, até há dois meses um ilustre desconhecido, afiguram-se absurdos. Venâncio Mondlane, que se anunciou como vencedor das eleições, não aceitou os resultados oficiais e começou um combate determinado para os inverter. Por um lado, está a fomentar uma mobilização activa na rua e nas redes sociais; por outro, vem accionando os instrumentos legais ao seu dispor. O instrumento legal fundamental é o recurso para o tribunal constitucional, que em Moçambique se chama Conselho Constitucional. Foi isso mesmo que fez, a 27 de Outubro, Filipe Acácio Mabamo, o mandatário nacional do PODEMOS, partido que apoia Venâncio Mondlane. As 100 páginas que entregou ao Conselho Constitucional visam contestar os resultados do apuramento nacional das Eleições Presidenciais e Legislativas e das […]

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Os Assassinos de Moçambique

Os assassinos avançam. Operam a lei da bala. A liberdade de expressão leva bala. A paz desmorona-se. A democracia é induzida em coma. Porquê, Moçambique? Porquê, FRELIMO? A lista de assassinatos políticos parece ser a blindagem de um poder contra o povo, que nas ruas grita pela mudança e nas urnas manifesta a sua vontade. Essa lista, escrita a sangue, com os nomes de Elvino Dias, Paulo Guambe (na foto), Anastácio Matavel, Gilles Cistac, Carlos Cardoso, Orlando Muchanga, entre outros anónimos, é o manifesto do medo. É a lista dos mercadores da morte. É o medo de quem não quer perder o privilégio de abusar e procura aterrorizar as vozes da liberdade. É a manifestação de uma espécie de ADN comum a alguns antigos movimentos de libertação, avessos à alternância do poder, incapazes de largar o osso que os torna senhores feudais. São os inimigos da verdade, da justiça e […]

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Constituição mais Transição

Na “Conferência sobre a Organização do Estado em Angola”, que se realizou ontem em Luanda, no Memorial Agostinho Neto, debateram-se os caminhos possíveis e necessários que é preciso percorrer para que Angola seja um Estado funcional, justo, inclusivo e próspero. Rui Verde, da Universidade de Oxford e da Universidade de Paris Cité, apresentou a sua visão sobre o imperativo de ter “uma constituição para além da transição e uma transição para além da constituição”. Este é um tempo de aceleração da história – no mundo em geral e em Angola em particular. Os dados tidos por estáveis estão em mutação rápida. Aliados de ontem tornam-se inimigos, inimigos ficam amigos, equilíbrios passados são destruídos, certezas transformam-se em incertezas. Constituição e transição são duas palavras quase antinómicas que, no caso angolano, poderão dar um sentido a esta aceleração. Constituição pretende estabilidade e é do mundo do direito, enquanto transição é sinónimo de instabilidade […]

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O Cidadão como Fundamento e Limite do Poder

Decorreu hoje, no Memorial Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, a “Conferência sobre a Organização do Estado em Angola”. O evento – o primeiro de vários do género – teve o “intuito de pensar a futura organização do Estado” e encontrar “caminhos para lá das vontades pessoais, do livre-arbítrio e da fulanização exacerbada que tomou conta do debate público”, “num esforço conjunto para discutir ideias e lançar, finalmente, um Estado que corresponda às necessidades e expectativas da população”. Aqui apresentamos a comunicação de Rafael Marques de Morais. Ilustres presentes, Gostaria, antes de mais, de fazer uma breve incursão sobre as localidades de Cazombo e Nzeto, que são bons exemplos do estado actual do país, dos seus processos de tomada de decisões políticas e do exercício da cidadania. Recentemente, visitei Cazombo, a sede da nova província do Moxico Leste. É uma localidade sem infra-estruturas básicas, sem água nem luz. As delegações […]

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Angola em Chamas

Todos os anos, na estação seca, de Junho a Setembro, Angola queima. Queima um pouco mais. Perde mais árvores, florestas desaparecem e altera-se o ecossistema. A desordem das queimadas para a caça de pequenos animais, para a preparação das terras para a agricultura de subsistência e pela simples vontade de queimar, faz com que até os cemitérios também sejam queimados. É o caso do cemitério de Sacavela, no município do Wako-Kungo, Kwanza-Sul, que também ardeu, como se a comunidade local quisesse enviar os seus mortos para o inferno. Queimam tudo, e até, algumas vezes, as suas próprias casas por conta da desordem. Só na segunda semana deste mês de Setembro, os incêndios florestais devastaram seis por cento do total da superfície terrestre de Angola, de acordo com o Sistema Global de Informação de Incêndios Florestais. Trata-se da percentagem mais alta de terra queimada no mundo, seguindo-se a nossa vizinha República […]

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BPC Desafia BNA

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) prepara-se para migrar, em Outubro próximo, todos os dados dos seus clientes, assim como todas as operações bancárias, de particulares, empresas e contas do Estado para um serviço de computação na nuvem (cloud) na África do Sul. Esta nuvem terá redundância (backup) em Inglaterra. Trata-se do Programa de Modernização dos Sistemas Informáticos (PMSI) da referida instituição, integralmente detida pelo Estado angolano, e com 2,7 milhões de clientes. Estima-se que o PMSI, lançado em 2017, já tenha consumido mais de 30 milhões de dólares, 10 dos quais pagos à consultora Deloitte, no início do projecto. Em seis anos, o referido programa já passou pelas mãos de quatro presidentes do Conselho de Administração do BPC. Segundo fontes do Maka Angola, o sistema bancário Fusion Essence, usado pelo BPC, deverá ser gerido integralmente pela empresa Finastra, na África do Sul, sem qualquer participação ou intervenção de […]

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A Paz Impossível no Leste da RDC

À partida, ninguém deseja a guerra, todos querem a paz. Contudo, as boas intenções facilmente são ultrapassadas pela realidade no terreno. É, claramente, o que se passa no Leste da República Democrática do Congo (RDC), mais concretamente nas províncias de Ituri, Kivu do Norte e Kivu do Sul. Nestes espaços territoriais digladia-se uma imensidão de forças e interesses. São países como a RDC, o Ruanda, o Burundi e o Uganda, com participações marginais do Quénia, da África do Sul e, obviamente, de Angola. São forças informais, como o M23, as milícias Wazalendo (pró-governo RDC), as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FRDLR) (anti-Paul Kagame), ou as Forças Democráticas Aliadas (ADF) (terrorismo islâmico), entre cerca de cem grupos e grupúsculos. A confusão predomina. No entanto, há duas forças determinantes neste conflito, que pode rapidamente tornar-se uma grande guerra africana. A primeira força são os interesses materiais: estas regiões possuem enormes recursos […]

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O Consulado-Geral da “Vadiagem”: Angola na Turquia

À medida que a crise económica empurra mais cidadãos para os contentores de lixo em busca de restos de comida, os gastos supérfluos e megalómanos do governo revelam-se cada vez mais absurdos e revoltantes. Vejamos o caso do Consulado-Geral de Angola em Istambul, a capital económica da Turquia. Desde Janeiro passado – há oito meses – este consulado apenas despacha expedientes oficiais em bares locais, apesar de estar instalado num dos bairros mais luxuosos da referida cidade, para o qual pagou rendas antecipadas no valor de cerca de 300 mil euros. Porquê? Em Dezembro passado, segundo fontes fidedignas do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), o cônsul-geral, Colense Sebastião de Sousa, decidiu que as instalações onde funcionava o consulado, com uma renda mensal de 2500 euros, não eram condignas para si. O consulado, então situado no Bairro Yesilköy (Bakirköy), Halkali n.º 14A, ocupava um edifício com dois pisos, rés-do-chão e primeiro […]

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