O Canto da Sereia de João Lourenço no Parlamento Europeu

Os eurodeputados aplaudiram-no de pé, Ana Gomes disparou twitters elogiosos. A primeira visita de João Lourenço ao Parlamento Europeu parece ter sido um sucesso. Quem pode não concordar com o discurso proferido pelo presidente de Angola? Ora, quem escreve estas linhas não concorda, e não se deixa convencer por este bem montado exercício de relações públicas. O discurso de João Lourenço tem duas partes essenciais: uma primeira em que apresenta uma narrativa sobre a história recente de Angola desde 2002. Nessa narrativa, Lourenço atribui todos os males de Angola à guerra, à crise económica e financeira internacional, e à queda do preço do petróleo no mercado mundial. Isto quer dizer, segundo o presidente, que todo o atraso angolano tem origem em factores externos à liderança política do país. Estamos portanto perante uma verdadeira mistificação, que logo é desmascarada pelo próprio Lourenço, quando afirma que Angola se encontra numa fase de […]

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General Lourenço Vai a Estrasburgo

Foi anunciada mais uma viagem de João Lourenço, desta vez à cidade francesa de Estrasburgo, onde discursará no Parlamento Europeu. Ainda recentemente, João Lourenço visitou a França e a Bélgica, e em Agosto irá à Alemanha. Antes disso, fez uma viagem privada aos Estados Unidos e a Espanha. Num sistema político tão centralizado na figura do presidente da República como é o angolano, é improvável que todas estas deslocações não emperrem nem criem atrasos e delongas na actividade governativa e de administração do Estado. Nesta próxima viagem, o general deverá certamente anunciar no fórum europeu a sua nova Angola. No seu discurso, João Lourenço irá sem dúvida dizer que Angola é um Estado de direito democrático em franca consolidação, que o combate à corrupção e à impunidade é a sua principal preocupação e, finalmente, que Angola está aberta aos negócios internacionais. O discurso será apelativo aos ouvidos europeus que procuram […]

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FMI em Angola. Os Perigos das Políticas Erradas

É evidente que Angola terminou a era José Eduardo dos Santos isolada e sem credibilidade internacional, o que lhe provocou (e provoca) muitos constrangimentos económico-financeiros, como a falta de acesso a divisas e à plenitude do sistema bancário mundial. Por isso, não admira que um dos principais objectivos iniciais da presidência de João Lourenço seja o reestabelecimento de pontes com as entidades internacionais, sobretudo de cariz económico e financeiro. É nessa vertente que se enquadra a presente aproximação ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e vice-versa. O FMI tem-se mostrado aberto à aproximação de João Lourenço, o que se traduz em comunicados amenos e com perspectivas positivas sobre a economia angolana, em contraste com o tom geral de desconfiança que caracterizou a história recente de Angola com o FMI. No início dos anos 2000, José Eduardo dos Santos não chegou a acordo com o FMI para uma intervenção financeira alargada que […]

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A Demissão de Tomás e os Auto-Golos de Lourenço

Finalmente, João Lourenço demitiu Augusto Tomás, o mais contestado dos seus ministros. Há duas conclusões fundamentais sobre a presidência de João Lourenço que podem retirar-se desta demissão. A primeira é que estamos perante um dirigente que responde positivamente ao coro de críticas justas, assim beneficiando a sua imagem e, por consequência, a do seu governo. Em segundo lugar, João Lourenço demonstra mão firme na demissão das figuras podres do regime do MPLA, já que Tomás é membro do seu Bureau Político. No entanto, muitas das suas nomeações acabam por ser auto-golos, depois de grandes jogadas defensivas e de contra-ataque. Estamos em plena época do Mundial de Futebol, e por isso a comparação é pertinente. O presidente tem feito más escolhas. Isso deve-se, sobretudo, à sua falta de visão e de uma estratégia para o país que lhe permita colocar as pessoas certas nos lugares certos. Por exemplo: alguém que quer […]

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Quando Bartolomeu Dá Pancada em Lourenço

Bartolomeu Dias saltou para primeira página de jornal ao criticar fortemente João Lourenço. Não. não é o navegador português, famoso por ter dobrado o Cabo das Boa Esperança no século XV, que ressuscitou para atormentar o presidente da República. É o Bartolomeu Dias local, militante do MPLA e empresário dirigente do Grupo que ostenta o seu nome. Esse Grupo é composto por várias empresas, sendo as mais conhecidas a Diexim Expresso (aviação), a Angoinform (informática), a Divisão de Segurança, a International Travel (agência de viagem e de rent-a-car), a Diexim Rodoviária (camionagem), a Sul do Kwanza (Imobiliária) e a Cleaning (empresa de limpeza). O grupo Bartolomeu Dias estava à beira de fechar no final do ano passado, e tal só não aconteceu devido a um financiamento não identificado proveniente do Dubai (ver aqui). Bartolomeu também constava da famosa suposta lista de devedores do BESA com o n.º 60. Portanto, é […]

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Criação de Autarquias: Um Processo Inconstitucional (Parte II)

A Soberania da Assembleia Nacional renova-se de cinco em cinco anos O processo de criação de autarquias que o Governo têm actualmente em curso – sobre o qual reflectimos ontem mais uma vez (ver também aqui) – padece de um segundo momento de violação constitucional, a propósito da cronologia prevista no artigo 9.º. É que 17 anos para a criação das autarquias é algo inadmissível, e por duas razões. Por um lado, um período tão alargado compromete várias legislaturas de cinco anos, que são soberanas em si mesmas. Quando o povo, a a cada cinco anos, elege os seus deputados, está a delegar-lhes o seu poder soberano. Durante esse período, em nome da população e em respeito pela Constituição, esses deputados integrarão a Assembleia Nacional, promovendo a legislação que melhor defenda os interesses nacionais. Deste modo, “atar” 3,5 legislaturas a um procedimento desta natureza não tem sentido político-constitucional. E não […]

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Criação de Autarquias: Um Processo Inconstitucional

Começaram a ser dados os primeiros passos para o estabelecimento das autarquias locais em Angola. Contudo, como veremos, não se trata verdadeiramente de passos, mas sim de passes de ilusionismo que apenas levam à criação de autarquias-fantasma. O pacote autárquico apresentado pelo Executivo é composto por um Memorando sobre a Estratégia de Implementação das Autarquias Locais e várias propostas de lei (neste momento, conhecemos seis, mas afigura-se que serão adicionadas mais algumas). Os elementos essenciais do pacote autárquico constam na Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, designadamente nos seus artigos 3.º e 9.º. A primeira destas normas estabelece um quadro confuso e arbitrário, em termos territoriais, de escolha faseada dos municípios onde serão institucionalizadas as autarquias locais. Resulta da mesma norma, em conjugação com o artigo 4.º, que competirá à maioria actualmente existente na Assembleia Nacional (i.e. ao MPLA) decidir os municípios onde serão criadas autarquias eleitas […]

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A Entrevista de João Lourenço em França

No âmbito da sua visita a França, João Lourenço deu uma entrevista à Radio France Internationale. A entrevista não tem história, não tem nenhum resultado especial. Mostra, sobretudo, um presidente a caminhar para a pomposidade e muito consciente da sua importância. No entanto, há três detalhes que causam alguma perplexidade e convidam a reflexão. O primeiro detalhe é sobre detalhes… Quando questionado sobre o acordo agrícola acabado de assinar com a República Francesa, João Lourenço não sabia do que se tratava. Ignorava o que tinha assinado e respondeu com petulância: “Sabe que ao nosso nível de chefes de Estado nós procuramos sempre fugir ao detalhe.” Contudo, já a propósito das compras para a Defesa Nacional, Lourenço estava consciente dos detalhes, tendo explicado muito claramente os aviões, helicópteros e navios que tinha ou pretendia comprar. Isto demonstra que João Lourenço despreza a agricultura. Faz mal, uma vez que a agricultura é […]

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JLo em França: os Hábitos de Nababo Permanecem

João Lourenço voou até França, na sua primeira visita oficial à Europa enquanto chefe de Estado. Mal foi eleito, JLo fez uma visita privada a Espanha, onde deu a sua famosa entrevista à agência de notícias espanhola EFE, durante a qual afirmou que queria ser o Deng Xiaoping de Angola. João Lourenço gosta de viajar. Não surpreende a viagem de JLo a França. São conhecidos os avultados investimentos da petrolífera gaulesa Total, que é a operadora estrangeira n.º 1 em Angola, bem como a mais antiga. Por outro lado, as negociatas entre as elites angolanas e francesas são vetustas, tendo sido expostas, embora sem consequências abrangentes, no famoso caso Angolagate. Aliás, José Eduardo dos Santos, um presidente bastante mais recluso do que JLo, visitou Paris em 2014, onde se reuniu com François Hollande. Do ponto de vista da política externa, a viagem e as declarações de João Lourenço – segundo […]

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As Autarquias e o Gradualismo em Angola

As autarquias e o gradualismo começam a tornar-se um dos assuntos mais presentes na agenda política do país. O governo angolano, dirigido pelo MPLA há 42 anos, continua com a sua retórica de “abertura”. Produz uns documentos com vista à implantação das autarquias, e a oposição, vendo a oportunidade de finalmente conquistar algum poder, abraça com toda a energia a causa das eleições locais. Na verdade, nem de longe nem de perto serão as autarquias uma panaceia para a situação angolana, nem a sua instituição constitui a solução para os problemas estruturais de Angola: pobreza e corrupção. Contudo, a realidade é que a discussão começou, e por isso queremos deixar algumas notas.   A questão financeira O primeiro ponto é que, antes de ser uma questão jurídica, a implantação das autarquias é uma questão económico-financeira. Isto quer dizer que o aspecto essencial a considerar é qual o papel que as […]

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