Os Poderes Presidenciais e a Eficácia Governativa

Um recente cartoon de Sérgio Piçarra (na foto principal) retrata com toda a impressividade o sentimento de muitos face às políticas de João Lourenço. Nessa caricatura, o presidente da República encontra-se prostrado, exausto, encostado às cordas num ringue de boxe. Na sua camisola amarrotada, pode ler-se um esbatido “Luta contra a corrupção”. Do outro lado do ringue, um diabo com formas humanas levanta os braços, vitorioso. Na sua camisola, lê-se “trapalhadas governativas” e “trapalhadas da PGR”. Foi no novo presidente da República que se depositaram todas as esperanças relativas a um futuro próspero e livre de corrupção em Angola, e será também nele que se verterão todas as desilusões. O presidente da República tem um papel fundamental na organização política angolana. Não é um mero símbolo ou o líder de um dos poderes do Estado: é a figura central do Estado. Na verdade, voltando à caricatura do Sérgio Piçarra, onde […]

Read more

Seca no Sul: Alterações Climáticas e Oportunidades para Angola

É anunciado na imprensa com grande destaque que o presidente da República João Lourenço se desloca nos dias 3 e 4 de Maio ao Cunene e ao Namibe para uma visita de trabalho com vista a tomar medidas concretas para minorar os efeitos da terrível seca que tem vindo a assolar aquelas províncias angolanas. Já pelo menos desde 2015 que o Maka Angola tem vindo a reportar a existência de seca no Cunene, alertando para os seus efeitos devastadores. Num artigo sobre a economia angolana de 2016, alertávamos para os problemas decorrentes do estio prolongado, escrevendo “no Sul o governo vê-se impotente para combater a seca, no Namibe falta o arroz, os supermercados vêem-se com as prateleiras vazias”. É inevitável que daqui decorra a necessidade de reflexão acerca de vários aspectos. No que diz respeito ao presidente João Lourenço, é de aplaudir a sua iniciativa, desejando que não se trate […]

Read more

Demissão, Já

Espera-se que este artigo esteja atrasado e que, quando for publicado, Ricardo Viegas de Abreu e José Carvalho Rocha (este último na foto) já se tenham demitido. Se tal não aconteceu é sinal de que o presidente da República João Lourenço foi vencido e já não preside. Ocupa o cargo, mas não tem poder, como se dizia do frágil e indeciso antigo primeiro-ministro britânico John Major, após a quarta-feira negra em que a libra saiu do Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio. Ricardo Viegas de Abreu é o ministro dos Transportes e foi o responsável pela montagem da operação de compra dos aviões para a TAAG que redundou num fiasco e acabou por ser cancelada a instâncias do FMI (Fundo Monetário Internacional) pelo presidente  João Lourenço no passado dia 9 de Abril. As informações entretanto obtidas pelo Maka Angola confirmam que foi Ricardo Viegas de Abreu quem planeou e executou […]

Read more

A Política Externa de Angola e o Congo

A primeira viagem de Félix Tshisekedi, o novo presidente da República Democrática do Congo (antigo Zaire), foi a Angola, onde se encontrou com o presidente João Lourenço, no passado dia 5 de Fevereiro. Nunca é demais sublinhar a importância do Congo para a estabilidade e o progresso de Angola, pelo que é necessária uma política externa constante e equilibrada, assente em três pilares: a estabilidade política do Congo, a segurança das fronteiras comuns e o incremento das trocas comerciais. A eleição de Tshisekedi, tal como sucedeu, envolvida em graves suspeitas de uma alargada fraude eleitoral, foi surpreendente. Talvez por isso mesmo Angola tenha assumido uma posição intermediária pragmática, entre a decepção e o facto consumado. O objectivo de Angola era ver Joseph Kabila partir tranquilamente, sendo que também não era desejada a vitória de Emmanuel Shadary, que seria a continuação de Kabila, logo, da instabilidade política e fronteiriça. O problema […]

Read more

Ordem dos Advogados: Um Estado de Direito só para Ricos

Quando é que em Angola existiu um Estado de direito? A resposta é simples: nunca. Entre 1975 e 1992, enquanto vigorou um regime de inspiração doutrinária marxista-leninista, não tinha sentido falar em Estado de direito, uma vez que, de acordo com a doutrina, o direito não era mais do que o reflexo da estrutura de poder, um instrumento de controlo social da classe dominante. Por sua vez, a legalidade socialista não tinha de obedecer a regras, mas a objectivos, no caso a criação do paraíso proletário em Angola. Já sabemos que estas teorias apenas serviram para que os dirigentes comunistas fizessem o que queriam, se enriquecessem a eles próprios e deixassem o povo na miséria. Depois de 1992, Angola adoptou formalmente o modelo constitucional democrático e pluralista, que implicava, em teoria, a implementação do Estado de direito. Contudo, as práticas anteriores mantiveram-se, e assistimos ao desprezo absoluto e completo da […]

Read more

Juventude e Mudança

O que é a juventude? A juventude é um sonho. É um sonho de independência individual. É uma ideia de futuro. E o futuro também é um sonho que se constrói, realiza e/ou se desfaz todos os dias. Ilustremos com aquele que foi o maior sonho colectivo dos angolanos e para o qual gerações inteiras deram a sua vida: a independência nacional. Por causa do egoísmo dos políticos, da sua falta de visão sobre o futuro colectivo, o país foi conduzido a uma guerra atroz entre irmãos, à desumanização dos angolanos e à pilhagem desmedida do país durante um total de 42 anos. Nesse período, os jovens foram os mais sacrificados, como os peões da guerra e como alvos de repressão, enquanto os dirigentes privatizavam o Estado e devoravam os recursos do País. Mais grave ainda, enquanto os líderes do País roubavam os sonhos e o futuro da juventude. O […]

Read more

Angola e as Eleições no Congo

O Congo (Kinshasa) está aqui tão perto, mas por vezes é tão esquecido. Desde os anos 1960, boa parte das guerras em Angola passaram pelo Congo e vice-versa. Mobutu apoiou o seu cunhado Holden Roberto e a FNLA, segundo alguns afirmam, para desenvolver um Grande Congo baseado no eixo Kinshasa-Luanda, em que a primeira predominaria. No fundo, o inverso da política que Sindika Dokolo, o congolês marido de Isabel dos Santos, tentou há uns anos implementar junto de José Eduardo dos Santos (JES), quando defendia um eixo Luanda-Kinshasa para fazer face à influência da África do Sul. Também no tempo de JES, foram várias as intervenções angolanas no Congo em apoio de Kabila, o actual presidente, e do pai, o anterior presidente. JES queria restringir os apoios e acessos da UNITA e garantir a prevalência dos interesses do MPLA no Congo. Este curto resumo serve para relembrar que há uma […]

Read more

O Acordo com o FMI

O pedido de Acordo Alargado ao Abrigo do Programa de Financiamento Ampliado que Angola fez ao FMI (Fundo Monetário Internacional), e por este aprovado, já está disponível para consulta pública. O documento é bem elaborado, tecnicamente consistente e com pressupostos razoáveis (ver aqui e aqui), mas levanta uma dúvida: a adequabilidade de um programa deste tipo ao presente momento da política e da economia angolanas. Angola enfrenta uma situação duplamente negativa. Em termos estruturais, encontra-se numa situação de monodependência excessiva do petróleo, que não propiciou um crescimento sustentável e libertador das amarras da pobreza. Esta é uma das condições permanentes da economia. Em termos conjunturais, o país vive uma época de estagnação da economia e de aperto financeiro. Há, portanto, dois tipos de problemas que se entrecruzam no momento actual: problemas de fragilidade económica permanente e problemas da crise presente. O conteúdo do acordo com o FMI O programa do […]

Read more

As Nomeações Pouco Imaginativas de João Lourenço

A euforia com que a população do Sumbe celebrou anteontem, nas ruas, a exoneração do governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, revela bem como muitos angolanos se agarram à esperança, navegam na ilusão e sobrevivem às desilusões do poder. O general Eusébio de Brito Teixeira é o governador que, na sua voracidade e com total impunidade, concedeu a si próprio e aos seus filhos mais de 300 quilómetros quadrados de terra arável e de pasto, assim se tornando um dos maiores latifundiários do país. O general governava-se a si próprio e servia de guardião aos latifundiários do regime e à fila de candidatos que se queriam juntar ao clube. Deste modo, o território do Kwanza-Sul foi retalhado pelos poderosos e influentes, enquanto o seu povo foi deixado à míngua. Esta província é um exemplo de abandono institucional. Para substituir este general-latifundiário, o presidente João Lourenço “desenterrou” um antigo […]

Read more

O Enterro de Savimbi

A Comissão Multisectorial para a Exumação, Trasladação e Inumação dos Restos Mortais de Jonas Malheiro Savimbi tinha agendado para 20 de Dezembro passado o enterro do líder rebelde da UNITA, morto a 22 de Fevereiro de 2002. O adiamento do cronograma de acções traçado pela referida comissão levou o presidente João Lourenço, em recente conferência de imprensa, a acusar a direcção da UNITA de atrasar o processo. Muitos angolanos têm notado, desde 1992, a forma como o regime do ex-presidente José Eduardo dos Santos tratou os cadáveres dos seus inimigos importantes, usando-os como um lúgubre trunfo político. Para além de Savimbi, a lista inclui os antigos vice-presidente da UNITA, Jeremias Chitunda, secretário-geral da UNITA, Alicerces Mango, e chefe negociador da UNITA, Salupeto Pena, mortos nos massacres de Luanda, em 1992. Os corpos foram mantidos em local desconhecido, numa prática associada à propaganda política que conferia, entre outros, o título de […]

Read more
1 2 3 4 5 43