O Diabo Tem Sempre Advogados e o Povo Adora Falsos Ídolos

10 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Há dias tive uma interessante discussão com um apoiante do regime, que é meu amigo, sobre a possibilidade de a crise actual gerar mudanças em Angola. Para ele, haverá apenas mais sofrimento e repressão para o povo, e o regime sairá fortalecido. Não haverá mudanças. Idealista, tentei argumentar sobre sinais catalisadores e propiciadores de mudança e esbarrei num obstáculo maior: a mentalidade da população. No início, o meu amigo propôs-me, com fina ironia, a metodologia de debate para a nossa conversa: ele faria o papel de advogado do diabo e eu o de sonhador. Respondi-lhe, a sorrir, que o diabo tem sempre advogados. O lado do bem e das vítimas é que tem sempre dificuldades em arranjar um. Citei o exemplo das grandes causas dos direitos humanos em Angola, cuja defesa depende exclusivamente de um número de advogados que se conta pelos dedos da mão, porque os outros fogem como […]

Azar, a Tortura do Avião e a Brutalidade Policial

8 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Malungo Sapalalo, de 39 anos, afirma orgulhosamente, com a voz a escapar-lhe, ser natural do Quipungo, na província da Huíla, como se Luanda fosse o inferno. Passou pela tortura do avião, numa esquadra policial, foi atirado para um buraco e coberto com areia e viu outro detido ser assassinado a pancadaria. Eis a sua narrativa. A 5 de Novembro passado, por volta do meio-dia, Sapalalo dedicava-se ao seu segundo emprego, como carregador-de-aluguer (roboteiro), nas imediações do Estádio 11 de Novembro, onde carrega blocos para construção e se deslocar às obras dos clientes para os descarregar. Num momento de pausa, envolveu-se num debate com quatro carregadores, comparando a velocidade das carrinhas Toyota Hilux e Mitsubishi. “Eu apontei para uma carrinha Toyota Hilux que ia a passar na auto-estrada. Os meus colegas arranjaram trabalho, foram-se embora e eu fiquei”, conta Malungo Sapalalo. “A mesma carrinha deu a volta e parou junto a […]

Banco Keve: A Nadar Sem Calções de Banho

7 de Janeiro de 2016 Rui Verde

O banco português BPI tem de abandonar de alguma maneira a sua participação no Banco de Fomento de Angola (BFA) porque o Banco Central Europeu considera que a exposição daquele banco a Angola é um grande risco. A filha do presidente José Eduardo dos Santos, que detém metade do capital do BFA, não aceita. Sem a credibilidade de um banco internacional como o BPI, como Pessoa Exposta Politicamente, Isabel dos Santos perde autoridade junto do sistema financeiro internacional. O Bank of America, o principal fornecedor de dólares a Angola, decidiu suspender a venda de dólares a bancos sediados no país, devido à sistemática violação das regras de regulação internacional do sector. Na base desta suspensão também terão estado práticas de branqueamento de capitais, envolvendo somas anuais de milhões de dólares. Estas informações provêm de fontes reputadas do jornalismo de negócios internacional. Não são invenções maldosas de frustrados jovens opositores do […]

Nações Unidas Exigem Libertação Imediata de Marcos Mavungo

6 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

As Nações Unidas, através do seu Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária, condenaram recentemente as autoridades angolanas pela detenção e condenação do activista José Marcos Mavungo, que julgaram como arbitrárias e como sendo uma violação do direito internacional. As Nações Unidas exigem ao governo angolano a libertação imediata do activista, bem como a sua indemnização pelos danos causados. Por sua vez, a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos da América, a ACAT de França, a Front Line Defenders, o Centro de Litígio da África Austral e a firma de advogados Morrison & Foerster LLP, que submeteram a petição às Nações Unidas, saudaram a decisão. “A liberdade de expressão e o direito à manifestação são fundamentais para a democracia e ninguém deve ser legitimamente detido por exercer esses direitos, afirmou a presidente da Ordem dos Advogados dos EUA, Paulette Brown. “A Ordem apela ao governo angolano a respeitar a decisão […]

Abuso de Prisão Preventiva: uma Desumanização

6 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Em Outubro passado, escrevi um artigo para o jornal português Expresso sobre a desumanidade que caracteriza a acção dos órgãos judiciais em Angola. Refutei, pela mesma via, a efectividade do indulto decretado pelo presidente José Eduardo dos Santos para a libertação de presos que tivessem cumprido metade da sua pena e que tivessem sido condenados a uma pena de até 12 anos. A propaganda alardeava “milhares de reclusos são libertados graças ao indulto presidencial”. Citei, como exemplo aberrante, o caso de João Domingos da Rocha, de 26 anos, que se encontrava há sete anos em prisão preventiva por suspeita de furto de roupa usada. Falei também de Justino Longia, em prisão preventiva há cinco anos, por suspeita de furto de roupa usada. Pelo furto assumido de 300 euros, Bernardo Umba Samuel, de 30 anos, cumpria o seu quinto ano em regime de prisão preventiva e também mencionei o seu caso. […]

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