Presos Políticos Ameaçam Entrar em Greve de Fome Colectiva

7 de Dezembro de 2015 LUSA

O advogado Luís Nascimento, que defende dez dos activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião, reconhece os argumentos dos 15 que estão detidos e que hoje ameaçaram com um grave de fome colectiva contra a morosidade do julgamento. O julgamento iniciou-se a 16 de Novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas em 15 sessões diárias apenas foram ouvidos nove dos 17 réus – duas jovens estão em liberdade provisória -, com críticas da defesa dos jovens à "morosidade" e alegadas "atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público. Entre outros aspetos, burocráticos, o advogado Luís Nascimento aponta o exemplo da determinação do juiz da causa, que mandou ler na íntegra, durante o julgamento, o livro de um dos réus, abordado pelo grupo de activistas nos encontros semanais, que segundo acusação visavam preparar uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano. Por esse motivo, e […]

E Depois de Dos Santos: Mais do Mesmo?

7 de Dezembro de 2015 Moiani Matondo

Quando em 1992 votaram no único sufrágio livre em Angola, os eleitores confrontaram-se com a seguinte interrogação: voto nos “assassinos” ou nos “ladrões”? A UNITA dos nossos dias não apresenta quaisquer semelhanças com a dos assassinos do passado, mas, a partir do momento em que o MPLA renovou o seu poder pela via eleitoral, elevou o saque a um novo nível, sem quaisquer precedentes. Tendo recebido do seu líder luz verde e carta-branca para roubar impunemente, os dirigentes do MPLA saquearam o tesouro nacional sem qualquer receio de punição. O presidente José Eduardo dos Santos proferiu em 2009 um discurso que se tornou célebre, quando anunciou a política de “tolerância zero contra a corrupção!”. O facto de nenhum alto dirigente do MPLA ter sido entretanto acusado sugere, contudo, que ou a campanha de Dos Santos para acabar com este tipo de crime foi bem-sucedida, ou que o presidente sofre de […]

Corrupção

Zenú: A Esperança do Desespero

5 de Dezembro de 2015 Rui Verde

Em 2012, quando Manuel Vicente foi designado vice-presidente de Angola, os fala-baratos do costume apressaram-se a anunciar que ali estava o futuro presidente, um homem de gosto requintado, que bebia vinho francês, um gestor de topo com a capacidade de um Jack Welch, que tinha tornado a Sonangol uma das referências petrolíferas mundiais. A pátria abria a boca de espanto perante tão egrégia luminária. Rapidamente, entre os próprios que designaram Vicente, foi-se desconstruindo a grosseira ficção. Afinal, sob o comando de Manuel Vicente, a Sonangol tornou-se um paquiderme frouxo à beira da falência, fruto de uma gestão descuidada; e o gosto refinado pelos vinhos transformou-se em anedota, quando se soube que Vicente mandava o jacto a Paris buscar as melhores colheitas, mas não dava boleia a ninguém para não perturbar a temperatura do vinho… Vicente assumiu o posto de ajudante social do presidente, para ir aos locais aonde este não […]

Morosidade no Julgamento dos 17 Acusados de Rebelião

4 de Dezembro de 2015 LUSA

O tribunal de Luanda que está julgar 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião em Angola agendou hoje mais uma semana de audiências, que a defesa espera ser suficiente para concluir a audição dos oito restantes réus. "É possível concluir essas audições na próxima semana, para depois passarmos a ouvir os peritos [da investigação], que têm questões para nos responderem. Por exemplo, os vídeos que estão a ser exibidos [alegadamente recolhidos com câmara escondida nas reuniões destes activistas], nunca nos foi dito de onde é que foram retirados. Documentos apresentados que têm de dizer onde e como encontraram", disse à Lusa o advogado de defesa David Mendes. Ainda assim, critica a morosidade que diz continuar a ser introduzida pelo Ministério Público neste processo. "Nós estamos à espera que o Ministério Público não venha fazer perguntas ou exigir contraprovas, porque até agora não trouxe prova nenhuma. Se não tem prova, não […]

Delírios da Acusação e a Prova do Quadro no Julgamento de Luaty

2 de Dezembro de 2015 LUSA

A audição do rapper e activista Luaty Beirão, o sétimo de 17 réus em julgamento, em Luanda, acusados de actos preparatórios de uma rebelião, terminou hoje sem que o activista tivesse respondido às perguntas do Ministério Público (MP). Luaty Beirão, que estava a ser ouvido pelo segundo dia, manteve-se em silêncio durante as quase duas horas de perguntas feitas pelo MP, que apresentou provas como um quadro utilizado nas palestras que o grupo de activistas realizaria para discutir as estratégias da obra "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura, Filosofia da Libertação para Angola", de Domingos da Cruz, também acusado neste processo. Em declarações à imprensa, o advogado de defesa, Luís do Nascimento, considerou as questões colocadas pelo MP, sobre as reuniões, intenções e participação dos vários elementos, como "um autêntico delírio" e que não têm "correspondência com a realidade". "De resto, a grande prova que foi […]

Malnutrição Causa 35 Mortes na Província do Bié

2 de Dezembro de 2015 LUSA

As autoridades sanitárias da província do Bié registaram 35 mortes por malnutrição no terceiro trimestre deste ano, o que representou uma diminuição de 26 óbitos face ao período anterior. De acordo com o responsável do departamento de saúde pública e controlo de endemias do Bié, Isaías Cambissa, foi igualmente registada uma diminuição de 87 casos, do total de 432 notificados no período em referência. O responsável frisou que 345 pessoas estão livres da malnutrição, enquanto 62 abandonaram o tratamento. Isaías Cambissa frisou que toda a província conta com unidades especializadas para o tratamento da má nutrição, salientando que a aposta na formação de quadros de vigilância nutricional tem resultado na redução de mortes por esta doença. A malnutrição é ainda um problema para as autoridades sanitárias, que tem como uma das estratégias para o combate da doença o aconselhamento sobre os cuidados alimentares nos primeiros seis meses de vida das […]

Direitos Humanos

Luaty Beirão Pede a Reforma do Presidente em Tribunal

1 de Dezembro de 2015 LUSA

O rapper e activista Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, reafirmou hoje que Angola é uma "pseudodemocracia" e voltou a apelar à saída do Presidente. Aquele activista foi o sétimo dos réus a ser ouvido em julgamento, em 12 sessões já realizadas na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com várias perguntas colocadas pelo juiz presidente Januário José Domingos, prosseguindo a sua audição durante o dia de quarta-feira. Perante o tribunal, Luaty Beirão negou hoje que as reuniões que o grupo de activistas realizava desde Maio até à altura da detenção, em junho, se destinassem a promover acções violentas para a destituição do Presidente, sendo antes uma discussão "meramente académica" em torno de um livro e recusando ter qualquer agenda política pessoal neste caso. Ainda assim, e criticando a "pseudodemocracia" que afirmou ser Angola, Luaty […]

OGE 2016: O Orçamento da Repressão

1 de Dezembro de 2015 Rui Verde

Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é. Um Orçamento Geral de Estado é um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. É, aliás, o documento político mais importante em cada ano. Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola para 2016? Uma simples palavra: repressão. A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números. A política do OGE de 2016 é a política da repressão. Só isso explica que a fatia dedicada à defesa, segurança e ordem aumente 8,9%, enquanto a parte respeitante a despesas sociais diminui cerca de 2%. A verdade é que, quando o povo sofre uma intensa crise económica, o Governo não se preocupa com os apoios sociais: preocupa-se com a repressão. Apenas assim é […]

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