Teleservice

Julgamento de Rafael Marques de Morais a 15 de Dezembro

6 de Dezembro de 2014 Maka Angola

O juiz Adriano Cerveira Baptista, do Tribunal Provincial de Luanda, presidirá, a partir de 15 de Dezembro, ao julgamento de Rafael Marques de Morais. O réu é acusado de denúncia caluniosa, por ter exposto abusos contra os direitos humanos na região diamantífera da Lunda-Norte. Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, para além de representantes da direcção de duas empresas diamantíferas (sócios dos generais), nomeadamente da Sociedade Mineira do Cuango e da ITM-Mining, são os queixosos. Os restantes seis generais, que desfilarão no Tribunal Provincial de Luanda na qualidade de queixosos, são Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (inspector-geral do Estado-Maior General das FAA), Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira. Trata-se do caso sobre o livro Diamantes de […]

Direitos Humanos

Ordens Superiores: Quem Tem Medo da Camponesa?

5 de Fevereiro de 2014 Rafael Marques de Morais

Encontro-me no aeroporto prestes a embarcar com destino à Lisboa. Viajo com o Regedor Capenda Camulemba e a camponesa Linda Moisés da Rosa (Deolinda Moisés Bungulo), para participarmos numa audição organizada pela eurodeputada Ana Gomes, com o tema “Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas”. Após o cumprimento das formalidades migratórias, sentámo-nos na sala de embarque a conversar tranquilos. Vários oficiais do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), apressados e diligentes, vieram buscar a camponesa munidos com uma fotocópia do seu bilhete de identidade e levaram-na, de imediato, sem prestar quaisquer explicações. Estavam vestidos com arrogância típica dos funcionários públicos que recebem ordens superiores de alguém que manda com toda a arbitrariedade. Passada meia hora, telefonei à Rádio Despertar a denunciar a situação. Pouco tempo depois foi libertada. Contou sobre o interrogatório a que foi submetida, sobre a sua viagem à Portugal, e sobre a ordem que receberam para impedir […]

Direitos Humanos

Mais Um Garimpeiro Torturado no Cuango

22 de Outubro de 2013 Maka Angola

Guardas da empresa privada de segurança Bicuar torturaram na passada Quinta-feira, 17 de Outubro, o garimpeiro Roques David, depois de o terem aprisionado na área de Candaje, nas imediações da foz do rio Cuango. Roques David foi obrigado a despir toda a roupa e em seguida torturado pelos guardas com golpes de pá em todo o corpo. O garimpeiro apresentava ferimentos na cabeça e nas costas em resultado da tortura a que foi submetido. Roques David foi detido por um grupo de quatro guardas da Bicuar quando se dirigia para a zona de garimpo de diamantes de Candaje em companhia de outros garimpeiros. Os homens preparam o pequeno-almoço quando foram surpreendidos pelo grupo de guardas da Bicuar e puseram-se em fuga. Roques David tentou fugir correndo até a margem do rio Cuango mas foi detido pelos guardas. Depois de torturado, o garimpeiro foi solto e foram-lhe devolvidos os materiais de […]

Direitos Humanos

Generais vs. Rafael Marques nas Nações Unidas

3 de Agosto de 2013 Maka Angola

Representantes de dezassete organizações nacionais e internacionais endereçaram ontem, 2 de Agosto, uma carta aos relatores da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e das Nações Unidas, solicitando a sua intervenção junto do Estado angolano para que ponha fim aos processos de difamação contra o jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais. A carta expressa preocupação com as várias acções judiciais contra o jornalista, relacionadas com o conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera da região das Lundas. As mais recentes http://makaangola.org/2013/07/31/kopelipa-e-outros-generais-continuam-caca-aos-diamantes/ acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas […]

Direitos Humanos

Kopelipa e Outros Generais Continuam Caça aos Diamantes

31 de Julho de 2013 Maka Angola

O jornalista e Rafael Marques de Morais respondeu hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) em Luanda, por 11 queixas-crime relacionadas com o seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola. Luís Nascimento, advogado de defesa, considerou o interrogatório, conduzido pelo magistrado-instrutor Iloutério Lourenço, como “urbano e civilizado”. A directora nacional do DNIAP, Júlia Gonçalves, acompanhou a audiência, que durou cerca de quatro horas. “Estamos preparados para defendermo-nos”, assegurou o advogado. Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, apresentaram, a 14 de Março passado, queixas por difamação por terem sido citados no livro como responsáveis morais dos crimes contra a humanidade que têm ocorrido na região diamantífera das Lundas. Os outros generais queixosos são Adriano Makevela Mackenzie, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Carlos Alberto Hendrick Vaal […]

Direitos Humanos

Rafael Marques de Morais Constituído Arguido em Angola

3 de Abril de 2013 Maka Angola

O jornalista Rafael Marques de Morais foi hoje interrogado e constituído arguido pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado, da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), em Luanda, por suspeita de difamação. O Departamento de Combate ao Crime Organizado notificou formalmente o arguido apenas no acto de interrogatório, tendo disponibilizado um advogado oficioso, que o jornalista recusou. Rafael Marques de Morais não se fazia acompanhar de advogado porque desconhecia o teor da notificação, de que teve conhecimento apenas por via telefónica. Em Janeiro passado, três sócios e gestores da empresa ITM-Mining acusaram o jornalista de os ter difamado no livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, editado e publicado em Setembro de 2011, em Portugal. Apresentaram a queixa, passado um ano e três meses, o moçambicano Renato Hermínio Teixeira, o britânico Andrew Paul Machin e um gestor angolano, Jorge Gonçalves. A ITM-Mining é a accionista responsável pelas operações […]

Direitos Humanos

Sobas das Lundas Denunciam Violações de Direitos Humanos

9 de Janeiro de 2013 Maka Angola

Uma delegação de quatro autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul entregou hoje, em Luanda, uma petição ao procurador-geral da República (PGR), general João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas de exploração diamantífera. A petição apela à reabertura de um inquérito preliminar, arquivado pela PGR, em Junho passado, sobre as violações de direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola. Estes casos foram a base de uma queixa-crime apresentada pelo referido jornalista na PGR em Novembro de 2011, acusando vários generais das Forças Armadas Angolanas como responsáveis morais de crimes de tortura e assassinato, na sua qualidade de accionistas da Lumanhe, empresa sócia da Sociedade Mineira do Cuango, e da empresa de segurança privada Teleservice. O livro, resultado de anos de investigação nos municípios diamantíferos do Cuango e Xá-Muteba, na Lunda-Norte, detalha […]

Generais Angolanos apresentam Queixa em Portugal

9 de Novembro de 2012

Os nove generais angolanos acusados por Rafael Marques de "atos quotidianos de tortura" nas zonas de extração mineira em Angola apresentaram queixa, em Portugal, contra o ativista angolano, que responderá por "calúnia e injúria" na segunda-feira, em Lisboa. Segundo disse à agência Lusa o próprio Rafael Marques, a audiência, com os representantes dos queixosos em Portugal, está marcada para segunda-feira, às 10:00, na 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, no Campus de Justiça. A queixa coletiva refere-se à queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Luanda, há um ano, contra nove generais angolanos, e outros responsáveis, ligados a empresas de extração mineira, acusando-os de "atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio" contra as populações dos municípios da região diamantífera das Lundas. De acordo com Rafael Marques, os queixosos, representados pela sociedade de advogados portuguesa PLMJ, refutam a "acusação de violação de direitos humanos" nas […]

Direitos Humanos