Etiqueta: Ministério das Obras Públicas

Os Donos da Omatapalo

Nos últimos três anos, sob mandato de João Lourenço, foram adjudicadas obras públicas por contratação simplificada (sem concurso público) num valor global de cerca de 2,5 mil milhões de dólares. Destacam-se duas empresas às quais foi adjudicado o maior volume de obras por essa via. Trata-se da Omatapalo Construções e Engenharia, S.A., com um total de 423,2 milhões de dólares, e a Mota-Engil Angola, com um total de 331,7 milhões de dólares. No entanto, o principal beneficiário do recurso à contratação simplificada poderá ser o Grupo Manuel Couto Alves (MCA). Fontes fidedignas garantem que a construção de centrais fotovoltaicas no país, no valor de 580 milhões de dólares, aprovada no ano passado, recai sobre a MCA, conforme adiante se explica. Voltemos à Omatapalo, empresa que tem chamado atenção por ser maioritariamente detida pelo actual governador da Huíla, o empresário Luís Manuel da Fonseca Nunes. Constituída na Huíla, em 2003, por […]

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Não Sou Único! Os Cúmplices de Joaquim Sebastião

“Não sou o único”, a música da famosa banda portuguesa Xutos & Pontapés, cuja letra diz a certa altura “Pensas que eu sou um caso isolado / Não sou o único a olhar o céu”, deve ocupar o espírito de Joaquim Sebastião na sua cela da prisão. Joaquim Sebastião foi director-geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA) entre 2003 e 2010. Neste último ano, várias notas publicadas na imprensa davam nota de que a sua fortuna estava a chegar perto do bilião de dólares. Em 2013, Sebastião sucedeu a Tchizé dos Santos como presidente do Benfica de Luanda. Desde Fevereiro deste ano, Joaquim Sebastião encontra-se em prisão preventiva, pendendo sobre ele as suspeitas da prática dos crimes de peculato (artigo 313.º do Código Penal), subtracção de papéis e documentos por empregado público (artigo 311.º do Código Penal) e associação de malfeitores (artigo 263.º do Código Penal). Esses crimes terão […]

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Camiões e Buldôzeres: os Veículos do Saque ao Estado

Há dias, o presidente da República João Lourenço descreveu como “chocante e repugnante” o conteúdo do relatório sobre os investimentos públicos para enriquecimento particular de alguns “marimbondos”. No quotidiano de Angola, são inúmeros os casos chocantes e repugnantes de indivíduos que continuam a saquear o Estado – qual vício, como a presente investigação expõe –, fazendo ressurgir o sentimento de impunidade que já havia sido abalado após algumas detenções simbólicas. Comecemos pelo ofício n.º 057/GGPCC/2017, dirigido ao ministro das Finanças, Archer Mangueira, pelo governador do Kuando-Kubango (KK), Pedro Mutindi, a 20 de Março de 2017. Na missiva, o governador confirma a dívida da empresa Carlos Madalena S.A., no valor de 658,4 milhões de kwanzas, por serviços de construção de obras públicas, fiscalização e elaboração de projectos entre 2013 e 2015. Nessa altura, o governador provincial do KK era o general Higino Carneiro, e o secretário-geral do governo provincial era Carlos […]

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A Taça de África das Nações e a Corrupção em Angola

A 31 de Janeiro de 2010, o Egipto sagrou-se, pela sétima vez, campeão africano de futebol. No Cairo foi a festa. Em Angola, país que organizou a Taça de África das Nações, a final do futebol marcou o retorno à realidade. O governo angolano proclama ter despendido mais de 600 milhões de dólares na construção dos quatro estádios. Em Luanda, o Estádio 11 de Novembro, com capacidade para 50.000 espectadores, ficou orçado em 227 milhões de dólares. Num país onde a corrupção e o desrespeito pela legislação em vigor constituem o modus operandi do governo, a realização de investimentos públicos desencadeia sempre resoluções institucionais obscuras sobre os contratos do Estado, para benefício dos dirigentes.   Entre os jogos de futebol, cuidei de investigar os potenciais focos de corrupção e tráfico de influência decorrentes da organização do CAN – Orange 2010. A fiscalização da construção do Estádio de Luanda pela Soenco, […]

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