Etiqueta: MCA

61,5 Mil Milhões por Ajuste Directo: o Cofre do Presidente

Em 476 despachos presidenciais relativos a contratações simplificadas autorizadas pelo titular do poder executivo, foi possível validar um montante acumulado de 61,5 mil milhões de dólares. Os números partem da revisão, feita pelo autor deste artigo e por Hélder Preza, de um universo de mais de 500 despachos, dos quais 476 continham informação validável. Trata-se de uma amostra — e não da totalidade — das autorizações por ajuste directo emitidas durante os oito anos da presidência de João Lourenço. Dos 476 despachos, foi possível identificar o beneficiário em 273 (57,4%). Nos restantes 203 (42,6%), o beneficiário não consta. Entre os beneficiários identificados, verificou-se a existência de 98 entidades distintas, nacionais e estrangeiras. Os maiores volumes agregados concentram-se nos seguintes grupos: O conjunto dos principais beneficiários identificados representa, aproximadamente, 27,5% do valor global analisado. Importa notar que, em vários casos, empresas como a Omatapalo e a Mota-Engil surgem também como subcontratadas […]

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Vandalismo na Recuperação de Activos

O Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), da PGR, tem difundido números extraordinários, na ordem dos 21 mil milhões de dólares, referentes aos bens por si recuperados no âmbito da luta contra a corrupção. Não há como confirmar tais números, devido à opacidade da informação prestada ao público. Pouco ou nada se fala do destino dado a muitos desses bens, que aguardam por decisão judicial, nem de como alguns acabam saqueados e vandalizados. Como temos referido várias vezes no Maka Angola, deveria ser criado um mecanismo público de informação sobre o estado dos activos envolvidos em processos de recuperação. Quais foram intervencionados pelo Estado e qual a natureza jurídica dessa intervenção? Qual o valor atribuído aos activos, como serão geridos e que destino terão? A falta de transparência em relação a estes aspectos pode conduzir a perdas astronómicas para o Estado, quando se pretendia o contrário. De nada serve […]

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Os Donos da Omatapalo

Nos últimos três anos, sob mandato de João Lourenço, foram adjudicadas obras públicas por contratação simplificada (sem concurso público) num valor global de cerca de 2,5 mil milhões de dólares. Destacam-se duas empresas às quais foi adjudicado o maior volume de obras por essa via. Trata-se da Omatapalo Construções e Engenharia, S.A., com um total de 423,2 milhões de dólares, e a Mota-Engil Angola, com um total de 331,7 milhões de dólares. No entanto, o principal beneficiário do recurso à contratação simplificada poderá ser o Grupo Manuel Couto Alves (MCA). Fontes fidedignas garantem que a construção de centrais fotovoltaicas no país, no valor de 580 milhões de dólares, aprovada no ano passado, recai sobre a MCA, conforme adiante se explica. Voltemos à Omatapalo, empresa que tem chamado atenção por ser maioritariamente detida pelo actual governador da Huíla, o empresário Luís Manuel da Fonseca Nunes. Constituída na Huíla, em 2003, por […]

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