A Insustentável Leveza dos Generais Juristas

3 de Setembro de 2016 Rui Verde

Não é do conhecimento público quantos generais existem em Angola. Mas é do conhecimento público que há uma imensidão de generais e ex-generais a comandar todas as áreas do país. Os generais são omniscientes, sabem tudo, e estão em todo o lado. A justiça, por estranho que pareça, é uma das áreas dos generais, com consequências negativas para o seu funcionamento. Os generais sabem da guerra, da disciplina, do comando e certamente de muitas outras coisas. Mas não sabem de justiça. Justiça é equilíbrio, harmonia, imparcialidade, independência. Guerra é desequilíbrio, parcialidade, disciplina, ataque, vitória a todo o custo. Os parâmetros de formação são diferentes. Os generais deviam fazer a guerra e garantir a paz. Os juristas deviam fazer a justiça e garantir o direito. Quando os papéis se trocam, temos trapalhada grave. Isto tem sido visto muito claramente na ineptidão do general João Maria de Sousa como procurador-geral da República. […]

Justiça

Camarada Presidente: Em Defesa de Angola

9 de Agosto de 2016 Rafael Marques de Morais

Camarada Presidente, Este Agosto é o mês do MPLA. O partido realiza o seu congresso com um candidato único à presidência: o senhor. Este Agosto também é o mês do seu aniversário, e desse modo celebrará duplamente a renovação do seu mandato de 37 anos. São estes os factos que me levam a escrever-lhe mais uma vez, dada a impossibilidade de nos encontrarmos, no contexto actual, para reflectirmos sobre o momento político e económico do país. Prefiro usar a palavra «momento» ao invés da palavra «crise». V. Excia. é um mestre em gestão de crises, e poderá tranquilizar-me sobre quão passageiro é este momento, assegurando-me que o seu poder se manterá intacto. Respeito-o por isso. Escrevo-lhe apenas para consultar o seu bom senso e opinião relativamente à estabilidade político-militar e económico-social que, decerto, os generais Zé Maria (chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar – SISM), Kopelipa […]

MPLA Cria Nova Polícia da Comunicação Social

8 de Agosto de 2016 Rui Verde

Anda por aí uma possível nova Lei que estabelece a nova Polícia da Comunicação Social em Angola. Essa Polícia tem o nome singelo de Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), mas não existam dúvidas: os seus poderes são de intervenção e policiamento da actividade da comunicação social, mesmo online, em Angola. Vamos por partes. A Lei é clara ao assumir que concede “mais poderes de intervenção à Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana, que passa assim a exercer actividades de regulação e de supervisão”. O problema não se encontra nas actividades de regulação em sentido estrito, mas sim na assunção de poderes de supervisão. Uma entidade que assume poderes de supervisão é uma entidade que fica dotada de poderes administrativos de intervenção directa, designadamente como instância de recurso e com capacidades revogatórias, exercendo uma apertada vigilância sobre as estruturas colocadas sob a sua alçada. Por exemplo, o Banco […]

Do Presidente Para a Sua Família: A Vala de Drenagem

24 de Janeiro de 2013 José Luís Domingos

Se perguntados, todos ou quase todos os dirigentes do MPLA manifestarão, com cinismo e cobardia, a sua ignorância sobre a origem do escandaloso enriquecimento do presidente José Eduardo dos Santos, sua família e cortesãos. Anos atrás, um dirigente de topo do MPLA evocou o génio empreendedor dos filhos de José Eduardo dos Santos. Mais recentemente, o Jornal de Angola elegeu Isabel dos Santos como empresária do ano de 2012. Nos dois casos, pretendeu-se transmitir a ideia de uma suposta genialidade empresarial da família Eduardo dos Santos na acumulação de uma riqueza colossal. A Forbes coloca Isabel dos Santos na lista dos mais ricos de África (e como a segunda mulher africana mais rica), com apenas 500 milhões de dólares, que julga ser o valor das suas participações lícitas na UNITEL, no Banco BIC e em Portugal. Todavia, o Projecto de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013, aprovado […]

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