Etiqueta: Islão

Aisha Lopes: Estilista Angolana Perseguida e Acusada de Terrorismo

Durante o interrogatório, Aisha Lopes, de 36 anos, via, do outro lado da janela, o seu bebé de 26 dias a chorar, exposto ao sol, atirado ao ar por membros do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que com ele gozavam: “filho de terrorista”; “falem com o bebé em Somali”. Ainda em convalescença, depois de uma cesariana de alto risco por ser diabética, Aisha Lopes foi interrogada por seis agentes que se revezaram durante quase dez horas, ameaçando espancá-la, recusando-lhe água, não permitindo que tomasse os seus medicamentos. Aisha Lopes acabou por desmaiar. “Supliquei tanto para que me trouxessem o meu bebé, mas nada. Depois de ter recuperado do desmaio, trouxeram-mo e estava todo queimado, os lábios sem pele. Estava mal, depois de tantas horas exposto ao sol.” Porque é que tudo isto aconteceu? Por volta das cinco da manhã do dia 2 de Dezembro de 2016, mais de 20 agentes […]

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Os Condenados de Angola por Terrorismo na Somália

Ibrahim Karadol e Eljan Tushdievi são cidadãos da Turquia e da Geórgia, respectivamente, condenados a 15 e 12 anos de prisão por crimes ligados ao terrorismo, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a 21 de Março de 2017. Se Karadol e Tushdievi fossem terroristas, não hesitaríamos em aplaudir a mão pesada do Tribunal de Luanda. Contudo, lendo os autos, e considerando o contexto, muitas dúvidas se levantam. E colocam-se duas interrogações: 1 – Não terá o Tribunal Provincial de Luanda sido negligente na aplicação dos princípios de direito e processo penal no seu julgamento? 2 – Não serão Karadol e Tushdievi vítimas, como tantos outros, da actuação global concertada dos regimes autoritários, prática que tem vindo a desenvolver-se nos últimos anos? Comecemos pelo primeiro aspecto. A decisão lavrada em 21 de Março de 2017, na 14.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, condena os dois por […]

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O Islão é Ilegal em Angola

A proibição de realização de cultos por crentes do Islão e de dezenas de seitas em Angola gerou considerável polémica internacional em finais de Novembro. A mídia internacional chegou a considerar Angola como o primeiro país, no mundo, que baniu o Islão. Um total de 194 denominações religiosas, incluindo a Comunidade Islâmica de Angola, e seitas e associações de cariz religioso, viram os seus pedidos de legalização indeferidos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. O despacho, datado de 28 de Outubro, informou o público que “a continuação das actividades destas confissões religiosas incorrem na prática de crime de desobediência qualificada a todos os que nela persistirem”. Desde a entrada em vigor, em 2004, da Lei sobre o Exercício da Liberdade e de Consciência, de Culto e de Religião, o governo angolano não reconheceu qualquer igreja ou seita religiosa. O Estado angolano exige, para o reconhecimento jurídico de uma […]

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