Etiqueta: GAFI

 Ministro Isaac dos Anjos Descredibiliza Angola

Isaac dos Anjos, ministro da Agricultura de Angola, está de parabéns por falar claro e ajudar todo o mundo a perceber a auto-sabotagem nacional em que as elites angolanas se espraiam. As máscaras caem e torna-se óbvio quem quer uma Angola moderna, próspera e com uma economia livre, por um lado, e quem quer permanecer na opacidade político-económica de um modelo de desenvolvimento oligárquico, clientelar, fechado e condenado ao atraso. A recente intervenção pública de Isaac dos Anjos dirigida ao Banco Africano de Desenvolvimento e à Corporação Financeira Internacional, não pode ser vista como um episódio isolado, mas como a expressão de um pensamento anquilosado que persiste nas elites angolanas: a convicção de que o país lhes pertence por direito histórico e que qualquer regra externa que limite o seu espaço de manobra constitui uma afronta intolerável. Esta visão, que se apresenta como defesa da soberania, tem sido, na prática, […]

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Quando o Partido Entra no Banco

O facto de Angola ter permanecido sob monitorização reforçada pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) voltou a expor fragilidades estruturais do sistema bancário nacional. Mais do que a existência de leis, o que está em causa é a capacidade do país para demonstrar, na prática, uma separação efetiva entre poder político, propriedade bancária e supervisão financeira. A elevada concentração de pessoas politicamente expostas (PEP) no sistema financeiro, muitas vezes ocultadas por detrás de estruturas societárias opacas, continua a minar a credibilidade institucional junto de reguladores e parceiros internacionais. A decisão, tomada em Outubro de 2024 pelo GAFI, de colocar Angola sob vigilância reforçada, , foi apresentada como um alerta técnico. Na prática, porém, trata-se de um sinal político-institucional com efeitos económicos claros: maior escrutínio internacional, encarecimento das relações com os bancos correspondentes internacionais e aumento da perceção de risco-país. Poder político e banca: uma fronteira difusa A sobreposição entre […]

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GAFI: Um Fiasco Intencional

Moçambique e o Burquina Faso saíram da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). Angola, não. Angola continua com um estatuto de quase pária na finança internacional. Em Novembro de 2024, o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, José de Lima Massano, assegurava, ribombante, que o governo angolano pretendia retirar o país da “lista cinzenta” do GAFI num horizonte temporal curto. Angola tinha acabado de voltar à “lista cinzenta”, numa reviravolta negativa da sua credibilidade. Segundo o mesmo Massano, Angola já superara 70 das 87 deficiências identificadas pelo GAFI em 2023 – portanto, seria fácil regressar à normalidade financeira internacional. Palavras vãs. Um ano depois, Angola continua na “lista cinzenta”, enquanto países como Moçambique, África do Sul, Nigéria e Burquina Faso deixaram de estar sujeitos à supervisão reforçada, por terem implementado reformas substanciais nos seus sistemas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento […]

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Finanças Internacionais: Angola na “Lista Cinzenta”

Na semana passada foi anunciada a colocação de Angola na Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI). O GAFI é uma organização internacional que lidera as acções para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a nível mundial. Não é um tribunal internacional, nem uma entidade com poderes sancionatórios. A sua influência reside na autoridade da palavra, nos sinais que dá ao mundo de confiança ou desconfiança nas economias e no sistema financeiro de um país. Por isso, o sinal que dá sobre Angola é uma péssima notícia para os esforços angolanos de elevar a integração internacional financeira do país e promovê-lo como um lugar apetecível para o investimento estrangeiro. Concretizou-se o perigo de descarrilamento, para o qual tínhamos alertado há mais de um ano. A Lista Cinzenta do GAFI identifica países com deficiências estratégicas nos seus sistemas AML/CFT (Anti Lavagem de Dinheiro e Combate ao […]

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A Corrida contra o Descarrilamento

Há cerca de dois meses, nos corredores do poder em Lisboa, constava que iria haver uma reunião muito sensível sobre Angola entre o Banco de Portugal, o Ministério Público, o Ministério das Finanças e autoridades europeias. O tema era o descontrolo total, de novo, dos fluxos financeiros provenientes de Angola. As autoridades estavam muito preocupadas com uma renovada intensidade e descontrolo dos dinheiros provenientes de Angola. Parecia que tudo estava a voltar aos tempos de José Eduardo dos Santos. Esta reunião nunca tornada foi pública e não se sabe o que resultou desse encontro. Contudo, sabe-se que, entretanto, surgiu o relatório demolidor sobre Angola do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), organismo intergovernamental informal, mas poderoso, que tem como objectivo desenvolver e promover políticas, nacionais e internacionais, de combate ao branqueamento de capitais. O relatório essencialmente reconhece que Angola aprovou uma série de legislação, mas que não há uma aplicação […]

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